PROJETOS DE LEI

------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº052/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº051/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
RETIRADO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº050/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº049/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal nº625/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Caseiros/RS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº048/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº047/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº046/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº045/2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº044/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ressarcir despesas de até R$ 2.900,00 e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº043/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Caseiros e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº042/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Enfermeiro(a) e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº040/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendente de Escola, e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº039/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ANTÔNIO LEITE E RUA ADALBERTO CIRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº038/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº037/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS - RS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº036/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ISENTAR ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021.
DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ANTÔNIO LEITE E RUA ADALBERTO CIRINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendentes de Escola, e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº033/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendentes de Escola, e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº032/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa PAVIMENTA
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº031/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº030/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL E 01 PSICÓLOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº029, DE 01 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professor e dá outras providências
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº026, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de Enfermeiro (CR) e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº025, DE 04 DE JUNHO DE 2021
INSTITUI, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA “IMÓVEL LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº 024 , DE 01 DE JUNHO DE 2021.
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI SOB Nº 1.016/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM CONSTRUÇÃO NÃO SUPERIOR A 48M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº022, DE 07 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº021, DE 07 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº020, DE 07 DE MAIO DE 2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, 03 (TRÊS) MOTORISTAS E 01 (UM) PROFESSOR, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº019/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASEIROS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº018, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
ALTERA O § 1º E § 2º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 14.03.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº016, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº017, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº016, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº015/2021, 09 DE ABRIL DE 2021.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº014, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
AUTORIZA O MÉDICO VETERINÁRIO, DA EMPRESA CONTRATADA OYARBYD GARCEZ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº013/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASEIROS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
EMENDA Nº001, AO PROJETO DE LEI Nº001/2021.
Acrescente-se ao Art. 5º do Projeto de Lei nº001/2021 que Institui a Politica Municipal de Proteção e obrigatoriedade do controle de natalidade de cães e gatos no Município de Caseiros, os parágrafos § 3° e 4°.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROJETO DE LEI Nº001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 012, de 15 de março de 2021
ALTERA OS ARTIGOS2º E 3º CAPUT, DA LEI SOB Nº 1.105/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS A CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO PAULO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 011, de 12 de março de 2021
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 010, de 10 de março de 2021
Altera o artigo 2º, inciso II, e artigo 8º, da Lei sob nº 1.130/2021, que institui e disciplina os serviços de fornecimento de água no interior do município de Caseiros e dá outras providências
------------------------------------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei nº 009, de 22 de fevereiro de 2021
Fica alterado o inciso II, do artigo 17, da Lei Municipal nº 1.0004/2017 e acrescenta o art. 37-a, e dá outras providências