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Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Cleomar Junior Cecchin. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Adelar Zoilo Lunelli, Alaor Alves Ferreira, Dorvalina Azevedo de Quadros, Marcos Cazanatto, Nereu José Ferreira, Reni Pitton, Rubia Hoffmann Fiorini e Valcir Lunelli, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão, e colocou em discussão a ata nº976 da Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, em votação foi aprovada por unanimidade. Após solicitou a secretaria que procedesse a leitura do expediente. Of. nº 070/2021, do Executivo Municipal encaminhando informação sobre o resultado positivo frente a contratação da Empresa Katia Regina Portz Schardong – ME; Of. nº071, encaminhando os projetos de lei n°015 e 016/2021; Of. nº 074/2021, do Executivo Municipal encaminhando o projeto de lei n°017/2021; Moção de Apoio a Agricultura e à Pecuária Familiar do Rio Grande do Sul, encaminhada pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseiros; Indicação nº021/2021, dos Vereadores Cleomar Cecchin e Adelar Lunelli; Indicação nº022/2021, dos Vereadores Cleomar Cecchin e Adelar Lunelli; Indicação nº023/2021 da Vereadora Dorvalina Azevedo de Quadros; Indicação nº024/2021 da Vereadora Reni Pitton; Indicação nº025/2021, do Vereador Alaor Ferreira; ; Indicação nº026/2021 da Vereadora Dorvalina Azevedo de Quadros; Indicação nº027/2021, do Vereador Marcos Cazanatto; Indicação nº028/2021, do Vereador Marcos Cazanatto; Indicação nº029/2021, do Vereador Nereu Ferreira; Moção nº009/2021 de Pesar, aos familiares pelo falecimento de Anilda Dalmora, do Vereador Cleomar Cecchin; Moção nº010/2021 de Pesar, aos familiares pelo falecimento de Maria Darni Zaballa, do Vereador Cleomar Cecchin. Da ordem do Dia constou: Processo nº 729/2021. Projeto de Lei nº015/2021, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Médico Clinico Geral nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Em discussão o Vereador Adelar Lunelli manifestou-se dizendo que devem aprovar o projeto, pela necessidade do serviço deste médico junto ao posto de saúde para o atendimento da população. O Vereador Alaor Ferreira manifestou-se dizendo que a saúde deve ser prioridade, assim a bancada Progressista é favorável a votação do projeto. O Sr. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 730/2021. Projeto de Lei nº016/2021 Autoriza a permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios. Em discussão o Vereador Adelar Lunelli, manifestou-se dizendo que o projeto que trata da permuta de professores, vem com a intenção de facilitar a alguns professores que deslocam-se a outros municípios. Que na legislatura anterior o projeto tramitou na Casa por várias vezes e que não foi aprovado, que o projeto favorece aos professores. O Vereador Alaor Ferreira manifestou-se dizendo que o projeto não menciona a forma como será feita a permuta, se por disciplina, ou de que forma, que é um projeto bom, mas que a bancada solicita a tramitação do projeto, para análise. O Sr. Presidente informou que o projeto ficará tramitando nos termos regimentais. Processo nº 731/2021. Projeto de Lei nº017/2021, Cria o Programa Saúde para todos e dá outras providências. Em discussão o Vereador Adelar Lunelli manifestou-se dizendo que e o projeto autoriza auxilio para consultas medicas, exames laboratoriais, óculos às pessoas carentes beneficiárias do bolsa família com pagamento de cem por cento. Que é justo a Câmara de Vereadores autorizar o prefeito e a secretaria da saúde a fazer o trabalho, pois quando se fala em pessoas carentes jamais será contrário ao benéfico. O Vereador Alaor Ferreira manifestou-se dizendo que o projeto é bom e questionou, que o projeto fala de pagamento de cem por cento aos beneficiários do bolsa família e cinquenta por cento aos demais beneficiários, quem são os demais, e se os funcionários públicos estão incluídos nestes? O Sr. Presidente manifestou-se dizendo que se a interpretação do projeto que o executivo encaminhou à Casa, será feita a cobertura de cem por cento aos beneficiários do bolsa família e aos demais da sociedade de acordo com a hiposuficiência de cada um, que acredita que será este o critério que será levado em consideração para o auxilio. A Vereadora Reni Pitton manifestou-se dizendo que a saúde é um direito de todos e todos tem o direito ao auxilio, onde os beneficiários do bolsa família tem o direito de cem por cento e os demais que solicitarem o auxilio tem o direito a cinquenta por cento do que solicitado à Secretaria da Saúde. O Vereador Marcos Cazanatto manifestou-se dizendo ser um projeto muito importante do qual tem certeza que será usado da melhor forma possível pelo pessoal responsável pela saúde, indicados pelo prefeito Léo, os quais tem certeza que sempre irão buscar o melhor para o município e respondendo a pergunta do Vereador Alaor, acredita que também serão atendidos os funcionários públicos, e em um município pequeno se conhece todo mundo e também, aqueles que tem condições. Que devem votar o projeto, o qual é de grande importância. O Sr. Presidente colocou o Projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura da Moção nº011/2021, de apoio a antecipação da vacina contra o coronavírus aos profissionais da educação. Em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia o Sr. Presidente abriu espaço para às manifestações pessoais e, concedeu a palavra ao Vereador Alaor Ferreira. “ Boa noite Colegas Vereadores e pessoas que nos prestigiam. Uso o espaço para informar a comunidade que a Secretária da Agricultura, Silvana Covatti, confirmou a destinação de R$ 70 mil reais, em benefício de Caseiros para compra de produtos da agricultura familiar e doação a famílias em situação de vulnerabilidade. É uma forma de apoiar o pequeno produtor rural e permitir o acesso à alimentos de qualidade para aqueles que mais necessitam. Era isso o que tinha para hoje, obrigado.” O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Dorvalina de Quadros. “ Sr. Presidente, colegas Vereadores, comunidade que nos assiste. É com muita honra que hoje, uso esta tribuna para agradecer os cento e noventa e um votos os quais a comunidade me confiou, agradecer o apoio e reforçar o meu compromisso com as necessidades das classes vulneráveis. Também falar da indicação que apresentei para alteração da Lei Municipal nº1.061 de 21 de março de 2019, que trata do sobreaviso ás técnicas de enfermagem, onde infelizmente a classe não foi ouvida. Quero expor a comunidade o que é o trabalho de uma técnica de enfermagem no posto de saúde. Essa lei veio pra suprir a necessidade fora do horário de expediente do posto de saúde ou seja de noite, feriados e finais de semana. Uma necessidade da qual a secretária ficava limitada a profissional que residia mais perto em caso de necessidade. Porém a forma como o projeto foi votado foi de forma desumana. O valor de uma hora do serviço de uma técnica de enfermagem, hoje é de R$3,75(três reais e setenta e cinco centavos), uma técnica de enfermagem contratada hoje entra ganhando R$3,15(três reais e quinze centavos) a hora, e isso é desumano. A saúde gira em torno do trabalhos das técnicas de enfermagem e sempre procuramos fazer o nosso trabalho com dedicação, nos colocando no lugar deste paciente. Estamos com deficiência de duas técnicas, logo estrei me aposentando ai é menos uma. Além do mais a saúde de Caseiros gira em três turnos com as mesmas pessoas, essas técnicas fazem o expediente o plantão noturno, o sobreaviso e, no outro dia ás oito horas temos que estar no posto de saúde. Desgastante, pois o sobreaviso é assim você fica ganhando em casa, mas qualquer emergência você será acionada e devemos fazer isso, é nosso compromisso, estudamos, temos curso de socorrista, a saúde de Caseiros está de parabéns neste sentido com profissionais qualificados. Porém a carga horaria está muito grande e o valor é irrisório, se não bastasse estamos no segundo ano de pandemia e o valor permanece igual. Ás vezes durante a madrugada temos transferência de covid e com muito amor, com muito carinho ajudamos, essa é nossa função. Por isso, peço com carinho que os demais vereadores nos ajudem junto ao executivo para que seja analisado a alteração do projeto conforme a sugestão da indicação, que a partir do momento que formos convocadas ganhássemos hora normal, os motoristas da saúde ganham horas-extra e as técnicas porque, não? Uma técnica de enfermagem que mora fora do município, para ficar de sobreaviso, não compensa a conta não fecha. Estamos dando o nosso melhor as vereadoras Reni e Rúbia tem acompanhado nosso trabalho temos a ala covid, o plantão, a sala de vacinas, duas campanhas de vacina mais as vacinas de rotina, estamos sobrecarregadas e é mais do que justo pelo menos financeiramente sermos valorizadas. Reforçando a indicação do Vereador Marcos Cazanatto para a implantação do plantão vinte quatro horas, projeto excelente, mas com o número de cinco técnicas de enfermagem, como vai ser viabilizado o plantão 24 horas? Outra indicação apresentada é para valorização das auxiliares de limpeza que estão trabalhando muito. São três que tem uma sintonia muito grande entre elas, mas é muito serviço uma praticamente fica com o ônibus a as outras duas com as outras três alas e calçadas, ainda, uma vez por semana uma delas é destinada para a limpeza da casa mortuária. Trago o pedido delas para uma melhor remuneração, sei que são cooperativadas, mas são duas classes que mais trabalham e as que menos ganham. Peço que seja feita uma politica de valorização dos funcionários, hoje, reivindico para estas duas classes, mas uma critica construtiva, espero que analisem com carinho e nos ajudem. Era isso o que queria relatar, muito obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nereu Ferreira. “ Boa noite colegas vereadores, imprensa, pessoas que nos assistem. Uso a tribuna para informar que começamos hoje dar uma melhorada no entroncamento da estrada da BR 285 que liga ao Cilo do Evandro, que estava muito ruim e o povo vem nos cobrando. Falando com os colegas vereadores e o prefeito, o projeto que temos a ideia é colocar uma base de asfalto até a propriedade do Mário Polli, na Capela do Sagrado onde tem um fluxo muito grande de caminhões, de carretas carregadas e eles vem nos cobrando, onde inclusive puxei caminhões e carretas a meia noite. Começamos hoje com os maquinários da prefeitura a dar uma arrumada, o pó estava horrível a Dona Lourdes e a Elodi com problemas de saúde nos pediram para tomar providências e estamos molhando. Já deixei a disposição um dos meus tratores, para se precisar, só pegar e molhar. A idéia é começar a colocar uma base boa, o fluxo de caminhões é muito grande, em torno de quarenta diários para carga e descarga. A minha sugestão foi colocar este projeto e vamos nos esforçar para fazermos o que puder, muito obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Reni Pitton. “ Sr. Presidente, Colegas Vereadores, imprensa, munícipes que nos acompanham. Hoje, apresentei uma indicação para ampliação da carga horaria do médico pediatra no município. Ele atende doze horas semanais em três turno somente, sabemos que o cargo é criado com vinte horas. Até vinte horas o município poderá contratar, visto que a demanda é grande e as crianças não escolhem dia ou horário para ficar doente, onde muitas vezes são encaminhadas para atendimento em Lagoa Vermelha. Somos sabedores da grande deficiência de médicos nesta especialidade. Importante o aumento da carga horária por estar em andamento o projeto “Mil Dias de Vida”, onde o pediatra juntamente com a nutricionista nomeada por concurso, estão desenvolvendo no município. Quero me associara indicação apresentada pela Vereadora Dorvalina, quanto ao sobreaviso das técnicas de enfermagem. É justo que a administração tenha um olhar diferenciado sobre o trabalho delas, vista o responsabilidade e, elas trabalham turnos manhã, tarde e noite, fazendo o sobreaviso durante noite, finais de semana, feriados e sempre que solicitadas, elas são competentes e vão. Sabe-se que com todas as transferências que estão acontecendo uma vai fazer a transferência e a outra fica para o atendimento de urgências que venha ocorrer, há dias que são duas técnicas trabalhando no sobreaviso e são um total de cinco técnicas que trabalham junto a unidade sanitária. Há deficiência de pessoal no momento e é muito justo que no momento em que elas forem convocadas a trabalhar elas saírem do sobreaviso e ganharem horas extras como os motoristas. É justo pois o trabalho delas tem grande responsabilidade tanto quanto o motorista, o médico, onde elas tem responsabilidade sobre o paciente que estão transportando. Seria isso, muito obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Marcos Cazanatto. “ Boa noite Sr. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas que nos assistem. Referente a indicação do Vereador Alaor sobre iluminação pública, não sei se o vereador tem acompanhado, mas desde a semana passada tem uma equipe passando nas ruas da cidade colocando em dia as luminárias e colocando de led, a cidade vai ficar bonita. Sobre o projeto de permuta de professores, eu, era secretário na época e o projeto veio para a Câmara e não foi aprovado por questões politicas, o projeto iria beneficiar muitos professores, tínhamos um excelente professor de Ibirariaras que tinha uns projetos paralelos e pela não aprovação pediu exoneração. Espero que na próxima sessão o projeto venha a ser aprovado para beneficiar os professores que queiram usufruir da permuta. Quanto a indicação da Vereadora Dorvalina, acho justa, mas tem muitas pessoas falando no beneficio do dinheiro, concordo, trabalha merece ganhar, mas acho que, se está faltando funcionário, mão de obra, porque não contratar mais funcionários? Lembrando que este ano devido a pandemia estamos proibidos pela lei federal 173/2020, o aumento de despesa com pessoal e nosso prefeito está atento e nós como vereadores temos a obrigação de fazer. Quero parabenizar a Vereadora, mas lembrar que podemos abrir espaço para outras pessoas que também lutaram para se formar. Sobre outra indicação que apresentei, estou vivendo um momento muito triste da minha vida com meu pai doente. Votamos projeto de lei para aumentar o repasse ao Hospital de Lagoa Vermelha. E, precisando de atendimento senti como funciona, e ressalto as palavra da vereadora Dorva, quando na ocasião disse que deveríamos fiscalizar e hoje concordo. Meu pai internado foi transferido para a ala covid, tomei um choque meu pai já estava debilitado e ir pra aquela ala sentia que não era covid. Liguei para o Prefeito Léo e disse se você não me ajudar meu pai vai morrer, vão matar meu pai. O prefeito ligou para o hospital, tive o suporte do prefeito e quantos munícipes acabam morrendo por não lembrar no momento de ligar pro prefeito e pedir ajuda, após a ligação tiraram meu pai da ala covid, se tinham suspeita tinham que deixar separado, as coisas tem de serem feitas de forma certa, hoje meu pai está entubado , tenho dois exames do hospital de Passo Fundo e um do hospital de Lagoa Vermelha encaminhado para Porto Alegre, negativos para o covid. Nós vereadores temos que nos unir e trabalhar pelo povo, começando pela saúde. Apresentei a indicação de mantermos o Hospital de Ibirariaras como referencia, pelo que passei e vivi temos que sair de Lagoa Vermelha, temos que agradecer por tudo oque fizeram por nós até agora. Por isso que estou sugerindo sentar com o município de Ibiraiaras estudar a possibilidade. A questão do plantão vinte e quatro horas está no plano de governo, a vereadora citou que não temos funcionários suficientes. Temos tempo até o final da gestão iremos implantar, saúde em primeiro lugar. Só tenho a agradecer o pessoal da saúde pelo atendimento do meu pai desde o inicio, parabenizar também o Vereador Alaor que informou a vinda de setenta mil reais para agricultura familiar, também é uma reivindicação feita pelo prefeito em Brasília, o dinheiro é para ser aplicado no município. Quanto ao lixo na ocasião em que as lixeiras foram retiradas fomos criticados, hoje vejo melhoria, onde não tem lixeiras não tem lixo no chão, adquirimos o caminhão para o recolhimento do lixo, vamos ser exemplo para outros municípios. Quero falar também sobre o auxilio alimentação aso funcionários públicos, uma indicação o que foi apesentada nesta Casa esse auxilio está no nosso plano de governo, tenho certeza que será implantado, o pessoal da oposição ficou vinte e quatro anos na administração do município e agora querem que o prefeito Léo implante. Estamos começando o segundo mandato onde no primeiro tivemos quase sete milhões de investimentos como o aumento do posto de saúde, ambulância, draga CRAS, e outros e nos orgulha ter feito parte disso. Informar que no ano de 2021 estamos impossibilitados de aumentar a despesa. Vamos torcer que a vacina chegue para que possamos retornar nossa vida normal. Agradecer e dizer que continuo na busca de um Caseiros melhor e me colocar a disposição das pessoas para o que for necessário”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Adelar Lunelli. “ Sr. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas que nos prestigiam. Apresentei duas indicações, uma delas para a compra de uma roçadeira hidráulica para o município. Sabemos das dificuldades que os patroleiros enfrentam nas estradas, onde não são feitas as roçadas na maioria das propriedades. Também uma indicação para a compra de um trator de esteira , onde as demandas de terraplanagem são muito grandes. Ainda no inicio desta administração já temos dois aviários concluídos de cento e cinquenta metros e mais quatro terraplanagem a serem feitas na Vargem Bonita, então a indicação é especial. E pela frente após a colheita temos que iniciar a terraplanagem no terreno adquirido pelo município para, o tão sonhado frigorifico. Quando fui para a campanha dizia meu compromisso é com o povo e o crescimento de Caseiros. Quero me associara indicação da vereadora Dorva, quanto a questão das técnicas de enfermagem, acho que realmente estão com uma carga horaria pesada. Tem muitos servidores do município ganhando pouco, salários defasados trabalhando bastante e ganhando pouco. Também foi uma bandeira que levei durante a campanha e a vereadora pode ter certeza que sua indicação tem nosso apoio. Graças a Deus estamos todos aqui para trabalhar. Quero agradecer ao secretário da cidade pelo belo trabalho que está sendo feito nas ruas da cidade com a iluminação publica, já fez um bom trabalho no parque de eventos, a escadaria às margens da BR. Parabenizar também aos secretários de obras e agricultura que estão trabalhando comas terraplanagens, onde estivemos no dia de hoje acompanhando os trabalhos que estão sendo realizados. O Secretário da Agricultura nos informou que a secretaria realizou mais de cem serviços. A secretaria de saúde é exemplo no estado. Fomos chamados nas comunidades em uma mencionada pelo vereador Nereu na estrada de acesso a Agro São Luiz e Pomar do Polli, onde nossa solicitação foi atendida pelo secretário de obras. Fomos chamados na Comunidade São Jorge, onde tivemos problemas com quebra-molas, na comunidade Santa Terezinha para melhoria de estrada onde repassamos ao secretario de obras e o mesmo nos informou que a partir de segunda-feira estará efetuando a melhoria. É direito do vereador e obrigação de trabalhar para o povo. Finalizo dizendo que tenho orgulho de fazer parte desta administração e desta Casa Legislativa”. O Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente Vereador Adelar Lunelli para assumir o cargo para fazer uso da tribuna. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Cleomar Cecchin. “ Boa noite colegas vereadores, especialmente à comunidade que nos acompanha via facebbok. Quero fazer minhas considerações a todos os pontos levantados pelos colegas. Sobre a indicação que fizemos em conjunto com o Vereador Adelar para a compra de uma roçadeira hidráulica, é um equipamento que os terceirizados do DNIT, DAER e outros utilizam a muito tempo e com esta aquisição o município irá auxiliar a secretaria de obras e agricultura, principalmente para o bom andamento dos trabalhos. Quanto a indicação do trator de esteira mais do que nunca será necessário, temos um compromisso com o município que é a implantação do frigorifico e junto com ele o desenvolvimento rural vai ser grande no que se refere a ampliação de aviários e com isso o poder publico vai estar ao lado dos agricultores nas terraplanagens e temos que ter o equilíbrio para atender as demais demandas com produtores de leite, agricultura e outros, para que o desenvolvimento de um setor não prejudique os outros. No passado tínhamos um trator de esteira, hoje não temos, mas o trabalho desta máquina é importante. Convoco todos os colegas vereadores, para acionarmos nossos deputados, senadores, ministérios para buscarmos aquilo que almejamos, temos que unir forças para conseguirmos recursos. Como Mesa Diretora apresentamos Moção de Apoio a antecipação da vacinação aos profissionais da educação, para um retorno as aulas com maior segurança, é importante termos este grupo alvo como prioritário. Esta moção deveremos encaminhar ao Governador do estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa. Quanto a iluminação pública citada pelo Vereador Alaor dizer que as luminárias estão sendo substituídas por lâmpadas de led com maior eficiência de iluminação e gastos. Temos o olhar de uma pessoa competente organizando o pessoal para que faça a substituição. Temos que levar em consideração que devido a pandemia há vários segmentos que encontram dificuldades de execução. Sabemos que a saúde é a que mais esta sofrendo, entendo a indicação da Vereadora Dorva, como representante dos trabalhadores sou favorável, sabemos que os trabalhadores da saúde são os que mais estão impactados e sofrendo. Me associo a indicação levantada pelo Vereador Marcos frente a Lei Complementar nº173, que congela gastos com pessoal e acredito que também engloba o vale alimentação. Fui buscar nos meus arquivos o plano de governo do Prefeito Léo e do Vice Mário e o plano de governo contempla a reestruturação de cargos e salário, criação do vale alimentação; continuidade da revisão salarial, sabemos que em outras administrações os servidores tiveram defasagem e é justa a equiparação salarial. Hoje, tivemos uma tarde muito importante com os colegas vereadores fomos acompanhar os trabalhos da secretarias de obras, agricultura e cidade e encontramos cinco frentes de trabalho. Parabenizar todos os trabalhadores do município dizer que o município, nestes primeiros cem dias, já executou muitos trabalhos. Hoje o prefeito e o vice foram à Porto Alegre na busca de recursos e parcerias com o estado para que a gente possa aplicar aquilo que sempre sonhamos. obrigado a todos que nos acompanharam”. Encerradas as manifestações, o Sr. presidente reiterou a data de 04 de maio, ás 19 horas para a próxima sessão Ordinária, agradeceu a presença dos Nobres Edis e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei, por ser a expressão da verdade.
