PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros
PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1063/2024)
02 DE ABRIL DE 2024 - 13:51
ORDEM DO DIA - Votação
011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº332/1996, que criou o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Agropecuário e revoga a Lei Municipal nº561/2003 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel
à Empresa Persinas Salbego Ltda e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel
à Empresa Itamar Oliveira e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel
à Empresa Márcio Junior de Oliveira e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Executivo a Outorgar concessão de uso de Bem Imóvel
à Empresa Ronaldo Lemos dos Passos e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
022/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de
construção de um quebra-molas na lateral da BR 285, no sentido esquina com a Avenida Osvaldo Antônio
Leite à MP peças.
ORDEM DO DIA - Votação
023/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que a Secretaria de Saúde organize o
transporte ao município de Passo Fundo, com exclusividade à pessoas em procedimentos de quimioterapia e
radioterapia.
ORDEM DO DIA - Votação
024/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine que seja realizado
periodicamente a manutenção da frota do transporte escolar.