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Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valcir Lunelli e Valmira Mignoni de Oliveira, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão, solicitou á Secretaria que procedesse a leitura do oficio nº 216/2018, do Executivo Municipal e, concedeu o espaço para usar a tribuna ao Prefeito Municipal Léo César Tessaro, para sua explanação. “ O Sr. Prefeito cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores, pessoas presente á sessão e em especial às participantes do município de Ibiraiaras. Iniciou dizendo que usaria a tribuna para esclarecer coisas importantes, que sua gestão é esforçada e na Casa Legislativa, muitas vezes é distorcido o que se faz. E, citou como exemplo a ultima sessão, onde se tem um recurso de um Deputado Federal no valor de trezentos e cinquenta mil reais, para a construção do CRAS e que a contrapartida do município é de treze mil reais. Ressaltou que na sessão anterior, foi dito que a gestão é fraca e que está fazendo muita coisa errada e que no futuro vai faltar espaço para a escola. Que isso não é verdade que vai ser construído o CRAS onde o projeto já foi aprovado naquele endereço e ainda vai sobrar terreno e a licitação para o CRAS sairá na semana que vem. Colocou que no ano de dois mil e vinte o governo estadual irá repassar quase todo o ensino para o município, mas que também irá doar toda a estrutura que tem para o município. Que com isso fica claro que jamais irá faltar espaço para abrigar os alunos do município. Que há aproximadamente no município seiscentos e vinte e cinco alunos e o espaço existente ainda dá para atender em torno de três mil alunos. Colocou que há vereadores que dizem que a gestão é fraca e que aplica mal os recursos, não acredita, porque quando encontra uma mãe de aluno universitário que o abraça e agradece, pelo transporte aos universitários, fica recompensado. Disse que a gestão está trazendo quatro milhões de reais do governo federal e que este valor irá somar para Caseiros, e que há duas coisas das quais não abre mão em sua administração que são, trabalho e honestidade e que continua a afirmar que dinheiro público é sagrado. Que sabe que há alguns erros, mas em sua avaliação estão bem e que irá provar isso no final de dois mil e vinte quando entregar o seu mandato. E se colocou a disposição dos vereadores para perguntas. A Vereadora Valmira disse que o que o Sr. Prefeito mencionou quatro milhões aplicados no município. Perguntou , se o mesmo poderia relatar onde esta aplicado este valor? O Sr. prefeito respondeu que não falou que está aplicado e sim que em dois anos já tem um montante de quatro milhões entre obras feitas, depositado e empenhado, que pode haver algum valor que não dará certo, mas que é muito pouco. O Vereador Valdir perguntou se o valor mencionado de quatro milhões já estão nos cofres públicos? O Sr. prefeito respondeu, que não todo o valor, mas que está chegando. O Vereador Paulo disse que levantou a questão do CRAS e que como vereador e cidadão tem direito de contestar a localização do CRAS, porque acredita que educação é prioridade e o mundo só se transforma pela educação. Acredita que naquele espaço poderá ser desenvolvido outros projetos na área da educação. Porque ali há uma escola polo da rede municipal de ensino, que o processo educacional é grande e poderá surgir novas demandas, que é neste sentido sua contestação. Não havendo mais questionamentos o Prefeito Municipal agradeceu a oportunidade e disse que logo estarão sentando com os vereadores para discutir um projeto de cinco milhões para Caseiros, onde uma empresa se propõe a investir quatro milhões e a contrapartida do município no valor de oitocentos mil reais e que isso mostra que deve haver uma verdadeira parceria entre executivo e legislativo, que a oposição administrou por vinte e quatro anos e que deve haver compreensão para que administre os seus quatro anos. O Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Prefeito Municipal e colocou em discussão a ata nº910, da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. nº213/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº030/2018; Of. nº220/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº008/2018; Moção nº018/2018, de pesar aos familiares pelo falecimento de Claudiomir Cirino de Lima, de autoria do Vereador Paulo Gilberto Soares; Moção nº019/2018, de homenagem ao dia do professor, de autoria do Vereador Paulo Gilberto Soares; Indicação nº021/2018, de autoria da Vereadora Valmira Mignoni de Oliveira. O Sr. Presidente encaminhou às comissões para analise e parecer o Projeto de Lei nº030/2018 e o Projeto de Lei Complementar nº008/2018. Da Ordem do Dia constou: Processo nº586. Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, Altera o requisito de escolaridade para provimento do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Valmira Mignoni, dizendo que a bancada do PP ´e contrária ao projeto, porque hoje o estudo é essencial, precisa ter estudo até para capinar, para ser vereador. Que para o cargo precisa de um ensino mais avançado não há como regredir e sim elevar para graduação, que se possível colocaria uma emenda de que no mínimo técnico agrícola ou agrônomo para poder contribuir e dar resultado na comunidade. Reduzir o ensino é regredir, se for assim, não precisa o município pagar ônibus e investir para levar alunos para se profissionalizarem, este valor poderia ser investido em outras áreas. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que em algumas coisas não concorda com a vereadora porque em dois mil e quinze foi criado um cargo de coordenador urbanístico onde haviam cinco vagas para o cargo de coordenador e uma delas foi rebaixada para ensino fundamental incompleto e foi aprovado para o Bugre assumir o cargo. Que naquela época também houve o interesse e hoje dizem que está errado, mas que na época também estava errado. A Vereadora Valmira reafirmou que estão discutindo o cargo de secretario, onde as responsabilidades e o desenvolvimento são maiores do que de um cargo de coordenador. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que estão chegando a degradação do serviço público, que vai votar a favor mas, que faria algumas observações, onde o prefeito coloca o pescoço do Secretário Cleomar na “degola” que o mesmo é um rapaz esforçado e que é uma característica do Prefeito Léo fazer isso, fez com a Secretária Eleone, onde a mesma trabalhava quarenta horas no município de Lagoa Vermelha, a tirou do seu emprego e ofereceu uma secretaria e quando esta estava introduzindo um trabalho com dedicação e seriedade, foi lá e tentou decepar o pescoço da mesma, a qual está ai querida pelos professores. Que o mesmo aconteceu com a Secretária Roseclei, trouxe esta para a secretaria porque a mesma tinha acessibilidade com o pessoal do bairro e tinha conhecimento das necessidades. E, na primeira oportunidade que teve “degolou” a Roseclei também. Trouxe o Cleomar de Tapejara e agora que está desenvolvendo um bom trabalho com a condição de ampliar os projetos dentro da secretaria como as patrulhas agrícolas, o porteira pra dentro, onde não tem lei que cria este projeto, agora que o Cleomar está engatinhando é “degolado” também. Quando encaminha um projeto desta envergadura já está dizendo secretario me devolve a chave, que é uma qualidade do prefeito “queimar” pessoas, porque já fez isso com ele, com o Vice-Prefeito e com outras pessoas. Que votará favorável porque qualquer cidadão bem intencionado pode ser prefeito de Caseiros. Se o prefeito tem promessas politicas, sabe que as tem, pois estava junto, poderia propor uma troca com a secretaria da agricultura, que poderia ter feito isso e não degradado os secretários e, recitou o poema de Manoel Bandeira, O bicho. “Vi ontem um bicho, na imundice do pátio, Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus era um homem”. Finalizou dizendo que o conhecimento prático é bom, mas que o teórico faz falta, que a degradação na escolha dos secretários é grande e que precisa ser revisto o voto para prefeito nas próximas eleições. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que não esta na Casa para declamar poesia, que o projeto foi encaminhado, para apreciação por promessas politicas de candidatos a vereadores e que hoje estão se fazendo de vitimas, que o projeto é promessa politica de candidato a vereador. E que é totalmente favorável ao projeto. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi rejeitado com cinco votos contrários e quatro favoráveis. Votaram contrário os vereadores Carlos Dino de Abreu, Sandra Ribeiro, Valcir Lunelli, Valmira Mignoni e Valdir Sabedot. Votaram favorável os vereadores Aido Alves, Edson Manfron, Mário Comparin e Paulo Soares. Processo nº583/2018. Projeto de Lei nº026/2018 Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Caseiros e dá outras providências. Em discussão o Vereador Paulo Gilberto Soares, manifestou-se dizendo, que o projeto é extremamente interessante para o município, onde algumas pessoas por problemas financeiros deixaram algumas pendencias no município e hoje terão a oportunidade de fazer um acerto. Que é favorável ao projeto, mas que há dois problemas os quais, quer justificar, que são as pendências de duas autoridades que estão em débito com o município, que estas pendencias sejam quitadas e entregue os comprovantes à Mesa Diretora da Câmara para averiguação. Colocou que o Decreto Lei nº2201/67, diz que são crimes de responsabilidade os prefeitos municipais, sujeitos a julgamento do judiciário, independente do pronunciamento do Câmara de Vereadores, que utilizarem-se indevidamente em interesse próprio de bens, renda ou serviços públicos. Que vota favorável ao projeto mas na condição de que os débitos das pessoas interessadas sejam quitados, para não infringir uma lei maior. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que o projeto veio em boa hora, porque dificuldades todos tem, mas é a oportunidade, porque são sabedores que a prefeitura está com um valor muito alto para receber da sociedade, que há os que tem dificuldades, mas que também tem os que não pagam porque não querem pagar. Que hoje a dívida esta mais de um milhão. Acredita que a sociedade deve preocupar-se porque este dinheiro será aplicado para a própria sociedade, que oitenta por cento dos devedores tem condições de pagar, que libera somente os que não pagaram por motivos de saúde na família. Que cada um sabe das suas obrigações com o pagamento de luz, água e IPTU, se não tem dinheiro parcela para pagar. A Vereadora Valmira Mignoni, manifestou-se dizendo que há muitas pessoas que não sabem que estão devendo no município e que devem há muitos anos. Que estes munícipes visitem a secretaria de tributos, que o prefeito poderia também, ter encaminhado uma correspondência aos devedores ou pedido para a secretária ligar e fazer a cobrança, que cada um tem suas obrigações para com o município. O Vereador Carlos Dino de Abreu, disse concordar com o Vereador Paulo, para que o projeto fique tramitando. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que o projeto olha para o povo de Caseiros, que a divida do povo deve ser levado em conta, os juros altos e as multas que são o que prejudicam o pagamento. Que o prefeito encaminhou o projeto com boas intenções, para facilitar aos munícipes a pagarem os seus débitos e o município passará a arrecadar mais recursos para aplicar em bens e melhorias para a população. Se analisado, o projeto poderia ser votado na sessão, que se não está enganado no ano de dois mil e seis foi parcelado em trinta e seis vezes os valores devido ao município. Parabenizou o prefeito por reduzir os valores para que as pessoas possam pagar. O Vereador Paulo Soares reiterou que o projeto estipula o prazo de trinta de novembro para realizar o acerto, que sugere que o executivo retifique prorrogando por mais trinta dias. Colocou que de acordo com o Regimento Interno o Vereador Aido nem poderia estar falando porque no artigo 139, diz que considera impedido da falar e votar todo o vereador que tiver interesse particular na matéria, que infelizmente foi burlado o Regimento Interno da Câmara Municipal. O Sr. Presidente disse que o Prefeito encaminha o projeto para que as pessoas que queiram tenham a oportunidade de fazer o acerto. Colocou que acontece uma injustiça com as pessoas que são corretas com seu pagamento de tributos junto ao município. E que o projeto ficará tramitando. Processo n°587/2018. Projeto de Lei n°028/2018, autoriza o Poder executivo a repassar recursos mediante celebração de termo de colaboração à AAPCCI, e dá outras providências. Em discussão, o Vereador Paulo Gilberto Soares, manifestou-se dizendo que os projetos que tratam de saúde são extremamente importante. Sabe que o município faz um esforço em repassar o valor de três mil reais, mensais a associação do câncer de Ibiraiaras, onde há profissionais de Caseiros que vão lá trabalhar para o desenvolvimento das atividades da associação. Colocou que somente quem enfrenta ou enfrentou o problema na família sabe o quanto é importante tal apoio. E que estas associações vem a beneficiar, com o trabalho voluntário sendo que a AAPPC faz um trabalho brilhante a nível regional. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que o prefeito encaminha o projeto de lei a Casa Legislativa e mais uma vez prova, que está preocupado e investindo pesado a nível de saúde no município. Que não tem o conhecimento de que outro prefeito, tenha investido na área da saúde, como o atual prefeito tem investido. Agradeceu as voluntárias da associação pelo excelente trabalho prestado a comunidade e que as mesmas podem contar sempre com o apoio da Câmara Municipal. A Vereadora Sandra Ribeiro manifestou-se dizendo que a bancada do PP é favorável a votação do projeto, pois a associação do câncer de Ibiraiaras, só vem a somar, com o projeto já desenvolvido pela Secretaria da Saúde e que a AAPPC vem desde o ano de dois mil e quatorze dignificando a vida das pessoas portadoras de câncer. Agradeceu o trabalho das voluntárias presente, as quais desenvolvem um belo trabalho frente a associação e colocou-se a disposição para o que se fizer necessário. O Vereador Aido Alves, manifestou-se agradecendo a presença das voluntárias da associação e que o presente projeto vem a beneficiar os portadores de câncer, que seu desejo é de que ninguém precisasse recorrer deste recurso, porque quando se fala desta doença o caso é muito grave. Que contribuiu e, fez sua parte junto ao executivo e no que depender de sua pessoas está sempre disposto a colaborar. A Vereadora Valmira Mignoni, manifestou-se parabenizando o grupo de mulheres que abrilhantam a sala, pois acha a questão de saúde muito importante, porque ela é tudo para o ser humano, sem ela não adiante ter dinheiro ou bens materiais, sem saúde não se tem, nem animo para viver. Colocou que a associação veio para somar, como já perdeu várias pessoas de sua família com câncer, votar este projeto é muito gratificante, que é um projeto maravilhosos que vem para dar dignidade àquelas pessoas que lutam pela vida. Que Deus olhe para as voluntárias e as abençoe porque fazem a diferença na vida das pessoas. O Sr. presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº588/2018. Projeto de Lei nº029/2018. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. O Sr. Presidente consultou o plenário e este decidiu que não seria necessária a leitura do projeto e assim sendo, colocou o projeto em discussão. O Vereador Paulo Soares disse que o projeto já foi discutido recentemente e alterado o qual trata do parcelamento do solo urbano, que o mesmo é um projeto muito técnico e está sendo unificado e adequado à legislação federal. Com a concordância dos demais vereadores o Sr. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº021/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação, foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº022/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação, foi aprovado por unanimidade; O Se Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº029/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia o Vereador Aido Alves solicitou ao presidente para que o mesmo convocasse sessão extraordinária devido ao prazo, para apreciação do projeto de lei nº026. O Sr. Presidente disse não ser necessário pois terá sessão no dia 08 de novembro, e abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. " Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, prefeito municipal, secretários e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que usaria o espaço para esclarecer, a respeito do gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público municipal. que no ano de dois mil e dezesseis era gasto o percentual de quarenta e oito, ponto setenta e oito por cento, no ano de dois mil e dezessete quarenta e nove ponto setenta e três por cento e no ano de dois mil e dezoito o percentual está em quarenta e oito ponto quarenta e cinco por cento. Que está esclarecendo para que as coisas não saiam distorcidas na comunidade. Que a administração está controlada porque equipara dois mil e dezesseis, dois mil e dezoito. Informou que foi feito a reforma de uma máquina retroescavadeira, onde foi gasto o valor de oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais, que a reforma foi feita por empresa idônea da cidade de Erechim. Que hoje esta maquina nova custa em torno de duzentos e oitenta mil reais, que o pensamento do executivo pela reforma, foi correto, porque nos próximos oito anos o executivo não vai se incomodar com esta maquina. Outro fato que queria esclarecer de que fez um pedido de informação, porque nas administrações passadas foi feito construções e não foram averbadas em suas matriculas, estas obras. Colocou que o Secretario da Educação esteve em Brasília e fez um pedido no Ministério da Educação de um valor e o ministério olhou e não está em dia a construção dos colégios. Que até não serem colocadas em dia estas averbações, não receberão verbas via ministério. Para eles em Brasília estas construções não existem, uma falha grande das administrações passadas. Colocou aos presentes um dizer de seu pai “ só não erra quem não faz nada”. Que não está culpando o passado, mas que qualquer errinho da administração são cobrados e errar é humano. Que tiveram o aval da sociedade como vereadores e agora devem colaborar não somente criticar. E finalizou dizendo, que deve-se ter respeito com o ser humano, não precisa usar de falta de educação que devem pensar e repensar o que é dito na tribuna para não ofender as pessoas”. O Sr. Prefeito concedeu a palavra ao Vereador Aido Alves Ferreira. “ Cumprimentou o Sr. Prefeito, ex-prefeito, ex-vereadores, secretários e demais pessoas presente à sessão. Disse que é muito gratificante ver a Casa cheia, que isso demonstra que está existindo o interesse das pessoas em ver o trabalho dos vereadores na Casa Legislativa. Que os mesmos continuem a vir, para ver os interesses de cada vereador e que Caseiros com certeza irá melhorar cada vez mais. Disse que sentido, relataria um fato que está acontecendo no município, onde infelizmente, a administração está sem seu tesoureiro, por erros de trabalho, e que em breve vão ter outra pessoa para assumir o lugar e pediu desculpas às pessoas que por ventura venham fazer algum pagamento e encontrem a tesouraria fechada, e que com o decorrer dos dias o Prefeito irá colocar alguém para assumir a tesouraria para atender o povo”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Valmira Mignoni de Oliveira. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, prefeito, ex-prefeito e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que usaria a tribuna para agradecer e entregar seu mandato, o qual assumiu o trabalho por trinta dias. Que entrega feliz porque conseguiu fazer e mostrar um pouco do seu trabalho, daquilo que gostaria de fazer porque tem muito ainda a ser feito, mas que somente poderá assumir quando o seu partido lhe concede e fica grata a bancada do PP que está oportunizando a todos os suplentes para que demonstrem um pouco do seu trabalho. Agradeceu o trabalho de cada um , aos colegas dos demais partidos que apesar das divergências, sempre se entendem e se acertam. Finalizou desejando um feliz dia aos professores do município, e o espaço lhe concedido e desculpou-se se ás vezes suas convicções não agradaram”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e disse ter sido uma satisfação muito grande ter novamente como colega a Vereadora Valmira, que foi muito importante sua interação e participação com os demais e como representante das mulheres, que a presença feminina dá mais brio à Casa Legislativa. Colocou que usaria seu espaço para falar sobre dois assuntos. Primeiro dá vindo de um ônibus para o transporte escolar do município, que o ônibus foi adquirido através do PAR e que quem fez o cadastro e deixou tudo organizado, foi a ex-secretária Eleone e nas redes sócias, nas postagens, ninguém lembrou de mencioná-la e foi mérito do seu excelente trabalho. Outro assunto é referente a caminhonete S/10, que é mérito seu como vereador e do ex-vice-prefeito, que estiveram em Brasilia e havia este recurso no valor de cento e vinte e cinco mil reais, para Caseiros e o Deputado Federal Alceu Moreira fez a destinação, Parabenizou o secretário da Administração, o qual foi não mediu esforços e graças ao seu trabalho em dois dias, fez toda a documentação necessária para o cadastro, também este fato ninguém mencionou ou reconheceu nas redes sociais. Para finalizar comentou que está chegando a reta final do pleito eleitoral para a escolha do governador do estado e que disputam o pleito José Ivo Sartori de seu partido e Eduardo Leite, que aproveitaria o espaço para pedir apoio ao Sartori, para que o mesmo de continuidade ao seu trabalho no estado e quanto ao Presidente da República, disse que votará em Hadad por ser professor e por acreditar na educação, mas que respeita a opinião de cada um e que Deus os abençoe na hora do voto e que os melhores sejam escolhidos”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 08 de novembro para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
