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Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte, às quinze horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência da Vereadora Sandra Regina Ribeiro. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso. A Srª. Presidente constatou satisfeita o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº955, da Sessão Ordinária de 01 de junho de 2020, em votação foi aprovada por unanimidade. Da ordem do Dia constou: Processo nº680/2020. Projeto de Lei nº023/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos Administrativos Temporários e dá outras providências, Com emenda nº001, do Vereador Valdir Sabedot. Em discussão a Vereadora Vanessa Fracasso manifestou-se, dizendo que o projeto de lei, já está em discussão pela terceira vez e que é um projeto importante para a saúde de Caseiros. Acredita que cada vereador tem seu direito a voto e pediu a valorização da equipe de profissionais da saúde de Caseiros que estão desenvolvendo um belíssimo trabalho, assim sendo, colocou-se favorável ao projeto. O Vereador Paulo soares, manifestou-se dizendo que discutem o projeto pela terceira vez, que precisa contextualizar, porque a discussão do mesmo gerou uma amplitude maior, referente a questão eleitoral, onde foi envolvida uma pessoa interessada no projeto. Que não discute o profissionalismo da enfermeira e sim a questão de que a mesma deve ter recebido uma forte pressão para que cedesse os eu endereço de moradia para uma fraude eleitoral. Em um primeiro momento indigna porque a mesma é uma boa profissional e que talvez pela pressão contribuiu, para que houvesse no município uma fraude eleitoral. Trata-se de uma boa profissional, mas o aspecto moral vai ficar marcado para esta profissional, infelizmente não é o único caso denunciado. O Vereador Valdir apresentou uma emenda, porque seis meses é o suficiente. Deixou claro de que vai votar e deixar registrado, a forma que a mesma cedeu seu endereço, para que houvesse uma fraude eleitoral, a qual está provada e que sirva de exemplo a outros funcionários ou para aqueles que tem a intenção de corromper. Talvez tenham usado o argumento de que para permanecer no emprego deveria ceder seu endereço para mais quatro votos. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que apresentou a emenda, por acreditar que não poderia prorrogar por igual período, sendo que esta administração tem mais seis meses. Que tomara que esta profissional tenha consciência do que fez e que não tenha sido por sua vontade, senão gera uma desconfiança por parte dos vereadores e da população, pela fraude eleitoral, onde todos sabem que reside apenas ela no local e há o titulo de mais quatro pessoas, que espera que isso não se repita. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que é favorável ao projeto com a emenda, pois na virada do ano não se sabe como vão ficar as coisas. Colocou que no passado fizeram um contrato de transporte dos universitários para cinco anos, que houveram erros no passado que até hoje está dizendo para a população, que foi um erro fatal, que não sabe como o jurídico foi fazer um contrato desta forma. Se fosse uma divida uma operação passada pela Câmara, concordaria mas que não concorda com o contrato ter sido feito por cinco anos e não por quatro. Que concorda com a emenda do Vereador Valdir, para que o contrato encerre no final desta administração. O Vereador Mauricio manifestou-se dizendo que faria uma correção à manifestação do Vereador Mário em relação ao contrato citado, feito pelos universitários, que o vereador está equivocado porque não foi um contrato feito entre Executivo e empresa e sim feito pela diretoria da associação de universitários, pelo seu presidente com a empresa de transporte. O Executivo não participou das tratações, porque na época o mesmo repassava um valor direto na conta da AUSC e esta fazia o contrato para o transporte com a empresa que bem entendesse e que se enquadrasse no financeiro da associação. Às vezes ouve-se algumas falas de que o Executivo beneficiava a empresa. Colocou que existia um contrato Executivo e empresa para o transporte da terceira idade, onde na época fazia parte da associação e compôs a diretoria da mesma por duas ocasiões, que a associação tinha o livre arbítrio de escolher a empresa para firmar contrato. O Vereador Mário perguntou ao vereador se o mesmo participou da elaboração do contrato e se o mesmo não percebeu que tinha erro? O Vereador Mauricio respondeu que era sócio, e que não ocorreu erro porque a associação é independente do Poder Executivo. Colocou que na época a associação exigiu que o ônibus tivesse ar condicionado, bancos leito e a empresa para atender as exigências, solicitou uma certa garantia, porque iria comprar ônibus financiado, que foi um acordo entre as partes e que o vereador não pode falar bobagens e induzir às pessoas porque fica feio e quando o vereador é chamado de mentiroso fica bravo e vai na radio se defender, mas fala sem conhecimento e isso fica ruim, mais uma vez passa vergonha por falar bobagens e que a discussão fugiu a finalidade do projeto. A Srª. Presidente colocou o projeto com a emenda nº001 em votação. O projeto foi aprovado com a emenda por unanimidade. A Srª. Presidente solicitou a leitura do Pedido de informação nº013/2020 de autoria da bancada do Partido Progressista, em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia a Srª. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. A Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente. Uso a tribuna para falar um pouco da polêmica das entrevistas nas rádios. Na ultima sessão falei que eu e o Vereador Valdir fomos atacados pelo Presidente do Sindicato de Alimentação de Tapejara, colocamos algumas coisas e fui atacado pelo Vereador Mário nas redes sociais. Fui na rádio e disse o que havia dito na Câmara de Vereadores, que o Vereador não tinha moral nenhuma para me atacar, como não tem. Aí o Vereador foi lá e falou uma dezena de bobagens, exemplo: disse que sou polêmico, que crio polêmicas. Não, eu falo a verdade para a sociedade. Mencionou a denúncia da terra do Passo das Pedras, tentou até mudar a divisa do município, fiz a denúncia, ele usou a máquina pública em beneficio próprio e de seus eleitores. Falou também que por onde passo deixo manchas, que deixei manchas no MDB, no PDT, no PT e vou deixar no PP, em todos os partidos deixei trabalho e honradez. Não foi como o Senhor Vereador, que em dois mil e doze até hoje não sabemos se votou pro Léo ou pro Dartanhã, o Senhor deixou manchas no MDB, porque não tem coragem de assumir. Sempre assumi minhas decisões. O Vereador falou a bobagem de que ando apanhando nas ruas e nos bares, disse que minto para a sociedade transponho ódio, raiva, que menti quando falei que a Policia Federal ia investigar as transferências de votos. Vá ao Ministério Público e se informe, antes de falar bobagem. Falou do Promotor que foi um errinho técnico que o Léo fez em relação as denúncias feitas pelo Promotor Público e o Promotor Público Felipe, concedeu entrevista de mais de meia hora é vergonhoso dizer que houve erro técnico. Isso é para quem não conhece a realidade que tenta ludibriar o povo, dizer que não tem peso, isso é para quem não tem vergonha na cara. Não foi erro técnico e além do mais disse que as decisões do Promotor tem cunho politico. Vou levar ao conhecimento do Promotor, dizer que o Promotor tem viés politico em Caseiros e isso está comprovado. Falou que nós vereadores de oposição não temos qualidade, usamos de baixo calão, denegriu a nossa Casa, antes de falar do legislativo coloque um espelho na frente. Não faço confusão, não tenho nas redes sociais Polêmicas do Paulo, trabalho pela verdade e qualidade. Ainda disse que vai me processar, quero ver o vereador dar nomes e me provar quem me pulou nas ruas e bodegas, vai ter que provar que o Promotor tem viés politico em suas decisões. Disse também que tem de educar o povo nas questões do lixo. Tem é que educar os vereadores que ficam contra o povo. O entrevistador perguntou sobre a questão da economia e o vereador não sabia, é feio demonstrar que não conhece e não sabe. Na fila do banco conversando com uma determinada pessoa que veio de fora disse que ouviu minha entrevista, de que a mesma foi esclarecedora e questionou o que foi a entrevista do Vereador Mário, como um vereador vai falar sem conhecimento, tentar enganar o povo, dizia ela, achei que era um advogado quando falava, mas tem falta de coerência. A imagem da nossa Casa está manchada com suas atitudes, temos que ter coerência no que falamos, a oposição não causa guerra é de paz. Guerra causa os baderneiros que colocam áudios atacando vereador, que vem na Câmara fazer bagunça esses sim causam ódio e são da sua laia vereador, esses tem o seu apoio. Temos que falar a verdade, a sociedade me conhece, como conhece você vereador, se nós encampasse uma pesquisa para saber quem dos nove vereadores é o mais rejeitado, aposto que o senhor é o de numero um. Sei disso, de uma pesquisa que o prefeito mandou fazer e perguntava também em quem você não votaria para prefeito? O senhor tem noventa e sete por cento de rejeição dos votos, a sociedade o conhece. Infelizmente, eu sei e alguém vai saber, a sua família não sabe bem quem o Senhor é, eu sei coisas suas pesadas, não sei se não vou levar ao conhecimento das pessoas que pensam que o Senhor é um ídolo, mas o Senhor não é. Eu falei uma coisas a seu respeito e o Senhor tentou me atacar com mais de dez, sem coerência, infelizmente não logrou êxito. Disse que vai me processar, quero ver levar as pessoas que me bateram, que falaram mal de mim, as pessoas dos partidos que causei dano, honrei os partidos em que estive, quero ver porque aqui você vai encontrar é acostumado a assustar as pessoas com seu poder econômico. Não vamos nos acovardar e a verdade será julgada. Quero ver o Senhor dizer na frente do Promotor Felipe que suas decisões tem viés politico em Caseiros, atacar um Promotor Público, conforme falou. Mecha comigo para ver com quantos paus se faz uma cangaia. Muito obrigado Srª. Presidente.” A Srª. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Vanessa Carine Fracasso. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente. Gostaria de usar a tribuna, primeiramente para reiterar minha tristeza com as discussões, como a de hoje, que não são louváveis, discussões para ver quem vai falar primeiro, para mim é uma fatalidade. Temos um regimento, uma Presidente que respeito e admiro pela sua posição, mas volto a dizer que me entristeço. Desde a sessão passada, as palavras que foram usadas nesta tribuna, as palavras usadas na emissoras de rádio, são palavras e atitudes que não tem como aceitar, as discussões sobre projetos saem da matéria, a gente não consegue avançar nesta Casa, porque há picuinhas politicas, porque eu tenho que ser melhor ou maior que o outro. Vamos fazer o nosso trabalho de vereador, fico entristecida porque cada um que chegou a esta Casa teve o apoio da comunidade de Caseiros, cada um sabe o quanto tem de trabalhar para chegar a esta Casa, tem muitos que irão concorrer e nós temos que ser o exemplo e não a vergonha. Gostaria de deixar registrado meus parabéns a equipe da Secretaria da Educação e de obras da cidade, na pessoa do Valdeni e da Thuyse, pelo magnifico trabalho que fizeram na praça central da cidade, meu reconhecimento a eles pelo trabalho desenvolvido. Também gostaria de deixar o meu agradecimento pelo melhoramento da iluminação pública que está sendo feito. Os colegas viram como estão bonitas e bem iluminadas as avenidas da cidade. Quanto a praça no sábado passou e viu que estava escura. Hoje liguei para o Valdeni e o mesmo me disse que já estão tomando providências. Caseiros agradece e é assim que devemos proceder, trazer somente criticas, lá fora não vai resolver. Temos que trazer a solução por que também somos responsáveis pelo município de Caseiros. Não somente o prefeito, secretários, servidores, também somos servidores públicos. Gostaria de agradecer também a atitude do Executivo em parceria com a Secretaria de Educação, de proporcionar de que Caseiros seja o primeiro município da AMUNOR a buscar alternativas para aulas on line através do sistema google classroom, hoje a secretária da educação está buscando informação junto à IMED, para vir treinar nossos professores para levar a informação aos alunos da cidade e do interior. Está sendo licitada empresa para levar internet ao interior para os alunos. Parabéns Caseiros, é isso que deve ser feito oportunizar, parabéns ao Executivo a Secretaria de Educação e contem sempre com esta vereadora, para o que for necessário. Gostaria também de deixar registrado que ontem foi o Dia mundial de Doadores de Sangue e temos em nossa região uma queda de trinta por cento nesta época de pandemia. Deixo meu apelo a quem é doador, para que mesmo nesta época difícil continue a fazer a doação que é tão necessária, continuem fazendo o bem sem olhar a quem. Gostaria também de falar mais uma vez que meu nome está a disposição do município de Caseiros, que estou fazendo meu trabalho como vereadora. Como Agente de Saúde os dias que venho para às sessões desconto em horas trabalhadas. A democracia, o debate é lindo desde que confrontados com respeito, peço desculpas a comunidade aos vereadores, porque às vezes podemos usar uma expressão que ofende, podemos cometer erros, errar é humano, mas reconhecer o erro é ser humilde. Obrigado Presidente”. A Srª. Presidente concedeu o espaço ao Vereador Mauricio Soares. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos assistem. Uso a tribuna para deixar o registro de minha indignação referente a entrevista do Vereador Mário Comparim e do Ex-Vereador Aido Alves Ferreira, uma veiculada pela Caseiros FM e outra pela Rádio Cacique, indignação por ouvir tantas bobagens e mentiras, teses ludibriosas tentando induzir a comunidade a acreditar em erros e informações falsas que acabam em palhaçadas expondo o município ao ridículo. Fui questionado por uma pessoa super esclarecida que disse ter ouvido a manifestação do Vereador Aido dizendo que a oposição atrapalha e vota contrário aos projetos do executivo e disse eu sei, conheço os vereadores de oposição e os de situação também e sei que isto é mentira, e perguntou vocês não vão na rádio se defender, esclarecer a sociedade, deixar que a mentira prevaleça? Chega a ser humilhante certas coisas, não para nós que estamos tentando fazer a coisa certa, mas pelos colegas. Posso estar enganado mas neste mandato foram cinco ou seis projetos rejeitados e a sociedade fica exposta ao ridículo. Quando for dar entrevista tem de ter responsabilidade, porque a sociedade analisa e cobra. Como vereadores temos que ter convicções e certeza para falar. Sabendo do número de transferências de títulos eleitorais, ouvindo áudios postados e vergonhoso mais uma vez a mentira contada, dizendo que a Câmara de Vereadores é contra os empregos. Gostaria de perguntar aos colegas quem foi que votou o projeto autorizando o município a pagar o transporte para os trabalhadores da Agrodanielli, não fomos nós os vereadores? Na ocasião elogiei o Executivo e volta a elogiar quando for projeto para o desenvolvimento, agora se houver lesão ao erário público, desvio de finalidade, perseguição de funcionários por não compartilhar da mesma ideia de quem conseguiu o emprego, agente sabe que são perseguidos se se manifestarem contrários, perdendo seu emprego. Cedeu o aparte ao Vereador Paulo Soares. “ Quero falar que ouvi a entrevista do Cleomar na Rádio Cacique, paga com o dinheiro público de que estão indo sessenta e cinco famílias trabalhar na Agrodanielli. Não é verdade, poderão estar indo sessenta e cinco com Ibiraiaras e Lagoa Vermelha. Estão tentando novamente os meios de comunicação, para tentar mentir para o povo, usando de má fé, porque aprovamos o pagamento de transporte para quarenta e cinco pessoas e que não são sessenta e cinco caseirenses que estão indo”. Outra questão que queria falar é sobre o polêmico projeto de instalação do frigorifico em Caseiros, onde foi vendida a ideia de que a oposição era contrária ao projeto. Votamos favoráveis, a proposta falada era de eram quinhentos empregos em três etapas e o que vi no portifólio o numero de empregos foi reduzido a cento e cinquenta. São situações em que se cria uma expectativa e quando se vê que não deu certo, que a Câmara aprovou o projeto e que o abacaxi cai no colo daqueles que prometeram o milagre, agora a comunidade vai ter de saber. Todos ouviram a entrevista do Promotor de Justiça falando das irregularidades do Executivo. O castelo de areia começou a cair, temos aí duas ações de improbidade e quem escutou a entrevista do Promotor viu que não é errinho técnico. Não podemos mentir para a sociedade o sistema, a internet, os papéis até podem aceitar, mas a comunidade não. Agradeço aos colegas pelo entendimento e votação da minha ausência na sessão passada, onde por um imprevisto não pude me fazer presente na sessão. Era isso o que tinha a dizer e obrigado pelo espaço”. A Srª. Presidente concedeu o espaço ao Vereador Mário João Comparin. “ Srª. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas que nos prestigiam. Quero dizer aos Senhores que uso a tribuna e que o Vereador Paulo, só estou me defendendo do tiroteio, onde às vezes fala o que quer e ouve o que não quer. Então, quer dizer que é bonito vir aqui falar , querer rebaixar as pessoas. Na ocasião o Paulinho falou na rádio Lagoa FM com o Ademar e falou mais dez vezes de que é uma pessoa polêmica eu ouvi a entrevista. Na minha entrevista eu não ataquei os vereadores do PP, fui só me defender dos ataques. Quero que me provem o contrário, tenho a fita e vou escutar de novo. Eu disse que ás vezes tinham debates calorosos, mas de que nós se respeitava. Não esqueço o que falei. E disse que o Paulo onde foi manchou. No PT pediram para sair, senão iria ser expulso, tem às pessoas que me passaram a informação e posso provar, me disseram que foi feito assim e tenho amparo em cima destas palavras. O Vereador falou em pesquisa, vou trazer a pesquisa em que fui o Vereador destaque 2019, com vinte e três por cento, não sei qual foi a empresa, me ligaram e agora o vereador vir me atacar. Outra coisa falaram da vergonha pelo Executivo ser denunciado pelo Ministério Público, ainda defendo, porque tenho a maior certeza de que o Léo não roubou. Devolver é uma coisa, o Joaquim devolveu, teve erro, mas nem o Joaquim nem o Léo roubou. O Léo se sair no final do ano, sai de cabeça erguida, teve funcionário público que fez desvio de dinheiro e até agora não foi feito nada, tá no papel o desvio do dinheiro. A lei tem de ser para todos, paga quem deve. Tenho a maior certeza de que foi um erro técnico dentro da administração, é a maior injustiça porque não foi roubado. O Executivo está empenhado em trabalhar, chegou o caminhão adaptado para o espalhador de calcário, onde foi investido trezentos e cinquenta mil reais, comprado com recursos do livre. A verba do Deputado Santini o governo ainda não pagou. Está para chegar mais um micro de verba de duzentos e cinquenta mil do Senador Lasier Martins, só que o governo não pagou ainda. O micro vai ser adaptado metade para saúde e outra metade para dentista, para sair fazer atendimento no interior. Devemos parabenizar o senador por realizar este sonho. Era isso o que tinha a dizer. Obrigado pelo espaço Senhora Presidente”. A Srª. Presidente concedeu o espaço ao Vereador Carlos Dino de Abreu. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente. Uso a tribuna par afalar um pouco sobre o lixo. Fiquei triste de ver as lixeiras jogadas no pátio da garagem de ver o patrimônio público que deveria estar na frente das casas. O povo comprou estas lixeiras e agora lá amontoadas, será que o lixo vai ir lá? Fico triste é uma vergonha. E que bom Vereadora Vanessa a melhoria da iluminação pública, quatro anos nós pedindo, que bom que até que enfim arrumaram, meus parabéns. A praça a quatro anos e agora no último ano arrumaram, por que será? E quem foi fazer foi os professores. Cedeu aparte ao Vereador Valdir Sabedot. “ Os professores saíram aqui do colégio para ir arrumar a praça é justo isso?” Cedeu aparte ao Vereador Paulo Soares. “ Me reporto a fala do Vereador Mário de que não atacou. Ouça as denúncias da ação a respeito da empresa de contratação de motoristas e operadores, o caso da área da saúde é idêntico aquilo que o promotor denunciou, os erros são os mesmos, deixaram de nomear os médicos, o município está tendo um prejuízo muito grande referente a questão dos médicos, aí o Vereador Mário diz que o Léo não roubou. Concordo, nunca chamei e nunca duvidei da idoneidade dele, mas os prejuízos devido a má gestão, para a sociedade não precisa roubar, se não souber gerir o prejuízo é imenso. Estou aguardando a resposta do pedido de informação que fiz ao Executivo que vence no dia vinte e seis, não sei se devemos levar a promotoria, esta Casa tem competência na Lei Orgânica e regimental e nós temos que investigar. Temos tudo para abrir uma comissão e investigar estes fatos é nosso dever. Outra coisa o fato do Presidente do Sindicato de Alimentação ter solicitado espaço na Câmara de Vereadores, porque o Vereador Valdir causou problema. Não, o problema veio de lá primeiro, depois o Vereador Valdir se manifestou nesta Casa. Temos também a questão dos motores e peças dos carros da garagem também cabe uma CPI, temos que investigar”. Cedeu aparte a Vereadora Vanessa Fracasso. “ Na questão que o Vereaor fala das CPIs, quanto a questão dos carros, levando em tese que esses carros foram recebidos em anos anteriores e nunca contaram no patrimônio público e cabe sim, uma CPI para investigar. A questão dos médicos sou favorável, inclusive, se o vereador é favorável, tínhamos que fazer um pente fino nas compras dos anos anteriores. A CPI é um pente fino começa em baixo e vai acabar aqui em cima, doa a quem doer, vamos bater o martelo. compras processo sem licitação é o inicio. Vamos fazer e vamos bater o martelo, concordo, inicio da fundamentação para a CPI.” Quanto a questão dos motores, bens públicos que foram, me representa saqueados. Nos anos de dois mil e quatorze não estive na Câmara. Não estou falando de roubar, mas da má gestão do dinheiro público, isso causa danos e prejuízos. O promotor falou que causa prejuízo social, uma degradação e não concordo com a expressão errinho técnico, precisamos fazer a nossa parte.” Cedeu aparte à Vereadora Vanessa Fracasso. “ Dentro desta CPI não abro mão de fiscalizarmos anos anteriores até porque a lei vale para todos. Naquele tempo o valor da licitação era menor, se o crime vale agora, valia naquele tempo também. Outra coisa, quanto aos carros nunca teve entrada no patrimônio público, quem era o responsável, o que aconteceu? Tudo isso nós temos que saber e depois desta CPI não temos como não levarmos ao Ministério Público. Louvo o Dr. Felipe porque está fazendo a sua função, doa a quem doer”. Novamente com a palavra o Vereador Carlos Dino. “ O negócio dos carros se está dentro do pátio da prefeitura não pode ir até lá e roubar”. Cedeu aparte ao Vereador Valdir Sabedot. “ Engraçado tiraram bancos, volante, motor e outras coisas dos carros que estavam no pátio da prefeitura e pessoas importantes de braços cruzados olhando as pessoas levar”. Vanessa Fracasso. “ Vereador, entendo, mas desde que entrou tudo tem de estar com a etiqueta do patrimônio público.” Vereador Mauricio Soares. “Isso não justifica, mesmo sem etiqueta são do município tem carros que foram à Porto Alegre, um Fiat Stillo, uma coisa é não estar no acervo da prefeitura outra coisa é estar sob a responsabilidade da Secretaria de Obras ou da Agricultura”. Vereadora Vanessa Fracasso. “ Se não está no patrimônio público, o senhor disse que este carro rodou, como justifica a abastecida deste veículo, só pode abastecer o que é publico.” Mauricio Soares. “ A Vereadora está desinformada, faça um pedido de informação”. Encerradas às manifestações pessoais a Srª. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 06 de julho para proxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
