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Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às quinze horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência da Vereadora Sandra Regina Ribeiro. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mauricio Soares, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso. A Srª. Presidente constatou satisfeita o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº963, da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2020, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir a Srª. Presidente solicitou a leitura do expediente: Edital de Convocação do executivo municipal para audiência pública, no dia 20 de outubro de 2020, para discussão e aprimoramento do orçamento para o ano de 2021 e oficio nº135/2020, do executivo municipal encaminhando o Projeto de Lei nº039/2020. A Srª. Presidente encaminhou o projeto de Lei nº039/2020 à comissão para análise e parecer. Da Ordem do dia constou o Pedido de Informação nº023/2020, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, a Srª. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais e concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste. Primeiramente boa tarde a todos e agradeço a presença. Venho a esta tribuna no dia de hoje, esclarecer a lamentável e vergonhosa situação que esta ocorrendo neste período eleitoral por parte de alguns candidatos da situação do governo. Mesmo eu não estar concorrendo a nenhum cargo a reeleição às pessoas de nossa comunidade trazem algumas situações que me preocupa e que vou abordar para trazer ao conhecimento dos colegas e da comunidade. Uma senhora de nossa comunidade me entregou esta folha a qual foi deixada na casa dela por um candidato da situação que estava pedindo votos, onde consta uma relação de projetos reprovados pelos vereadores progressistas e há algumas mentiras claras que gostaria de esclarecer. Foram elencados onze projetos e cada caso é uma história diferente. A justificativa é, não conseguimos fazer mais ou não concluímos nossas promessas, porque os vereadores não aprovaram estes projetos, ou porque os vereadores são contra o desenvolvimento, a geração de emprego e renda ou porque os vereadores querem travar a administração. Mas em nenhuma das casas que estes candidatos visitaram falaram o que era verdade. Continuam com acusações falsas, tentando mais uma vez enganar a sociedade, ludibriar com mentiras, falsas acusações tentando colocar em cima da Câmara de Vereadores, especialmente em cima da bancada progressista a responsabilidade da gestão. Quanto ao projeto do convênio com a CIRENOR, onde diz que foi rejeitado o projeto que tratava de aquisição de medicamentos e similares e dá outras providências. Mentira, o projeto foi aprovado em dois mil dezoito. Foi aprovado, vocês tem de falar a verdade não mentir nas casas, tem de fazer campanha séria. A questão da redução da porcentagem, onde o executivo fica autorizado a abrir créditos suplementares por decreto até o limite de dezesseis por cento, em um orçamento de vinte milhões, é bastante dinheiro, não concordam? Aí ouvimos do gestor que na gestão do Dartanhã era trinta por cento e passaram para dez por cento. Essa redução foi estipulada pela legislatura de dois mil e dezesseis, está aqui mais uma mentira do candidato, uma falta de respeito, de vergonha em fazer este tipo de coisa. A permuta de professores, foi indicação do Vereador Paulo, aprovada em vinte e cinco de outubro de dois mil e dezessete. Tratava-se de projeto de Lei nº038, que tratava de permuta de professores, o projeto foi retirado pelo executivo através do oficio nº055 de 06 de março de 2019, tudo o que estou citando estão comprovados nos arquivos desta Casa. Projeto de Lei nº027/2018 que tratava da construção de uma quadra de arreia, onde desafetaria parte da área destinada a Praça da Bíblia que alterava o artigo primeiro da Lei Municipal nº145 do ano de 1991, este projeto também foi retirado por parte do executivo não adianta mentir, subestimando, onde o prefeito por um ato de irresponsabilidade queria desmanchar o campo de futebol para construir quadras de areia, sendo que já há uma quadra de areia no município muito bem cuidadas com custo quase zero para o município usar em beneficio de seus eventos. Queria desmanchar parte da praça e campo por politicagem para realizar evento que como já disse tem carimbo de sucesso no município. Outra mentira, fala de que a bancada progressista foi contra a contratação de dois motoristas e dois operadores de máquinas, onde nós tínhamos um concurso público homologado pelo prefeito municipal em 20 de janeiro de 2017. Foram nomeados vários concursados para ocupar os cargos de motoristas e operadores, passados dois anos, mesmo com a possibilidade de homologar por mais dois anos, o prefeito decidiu omitir-se e não prorrogou, passados alguns meses encaminhou a Câmara de Vereadores, projeto de lei objetivando a contratação de dois motoristas e dois operadores de máquinas, alegando a chegada de maquinários novos e não existiam no banco concursados aptos até a realização de novo concurso público, achando que a comunidade e os vereadores são bobos. O projeto de lei foi submetido ao plenário e rejeitado sim, pela maioria dos vereadores, tendo em vista que era obvio que a aquisição dos maquinários e sua chegada já estavam prevista antes do termino do prazo para a prorrogação do concurso, frize-se que poderia ter sido prorrogado por mais dois anos e não foi por pura politicagem porque o prefeito não quis chamar os próximos concursados, porque se tratavam de pessoas que não o apoiavam, porque não eram do mesmo partido do prefeito. E, os próximos candidatos a serem chamados eram pessoas ligadas ao Partido Progressista, inclusive com filiação partidária. Mais uma vez o prefeito opta por satisfazer seus desejos políticos em detrimento ao concurso público, uma vez que o mesmo foi realizado e gerou despesas aos cofres públicos. Após a rejeição o prefeito contratou servidores para ocupar os cargos em comissão, outra ilegalidade uma vez que os cargos tem caráter permanente e só podem serem ocupados por servidores efetivos. Posterior a isso veio ao nosso conhecimento a contratação das mesmas pessoas que ocupavam os cargos em comissão continuavam nos cargos através dos serviços da Empresa ALC Ltda- EPP, através do processo de licitação nº736/2019, em 18 de setembro de 2019, mais uma despesa desnecessária e ilegal”. Encerrado o espaço o Vereador Mauricio, passou a ocupar o espaço destinado ao Vereador Paulo Soares. “ visto que, a finalidade principal da empresa contratada era serviços de limpeza mais uma vez efetivando o preenchimento dos cargos de caráter permanente de forma irregular, sendo tudo isso, motivo de improbidade administrativa. Vale lembrara que a bancada progressista efetuou uma denúncia e o Ministério Público, onde o Promotor de Justiça é o autor e encontrou mais oito erros. O promotor ajuizou ação civil pública e deu inicio a denúncia. Quanto ao projeto de operação de crédito com o BADESUL que aprovamos, segundo a argumentação era para a construção de um frigorifico, mais uma mentira que contaram nas casas de que nós rejeitamos, o projeto está aprovado. Fico triste porque na folha deixada nas casas, fala que o nosso candidato a vice-prefeito se manifestou contra o projeto, com toda razão, porque o projeto em questão pediu autorização para operação de crédito para a construção de pavilhão na área industrial e o projeto está arquivado na Câmara de Vereadores, para quem quiser ver. Não precisa mentir, é com a verdade que temos que trabalhar. Quanto a manutenção e melhoria no parque de eventos e construção de casas. O projeto de lei nº006/2020 que abre créditos suplementares no orçamento do município. Parque de eventos R$ 50.000,00, materiais de construção ou serviço para construção gratuito R$150.000,00. Já havia lei do ano de 2017, a qual autoriza gastos com casas e reformas, lei nº1.016, de 18 de dezembro de 2017. Havia discursos nas rádios do prefeito e do Vereador Aido de verba parlamentar no valor de R$350.000,00 para melhoria no parque de eventos do Deputado Marcio Biolchi. É lamentável como os candidatos do governo estão fazendo campanha, é vergonhoso. Projeto de Lei visando a redução de 20% dos salários dos cargos em comissão, prefeito e secretários. Os vereadores não rejeitaram, o projeto foi devolvido ao prefeito municipal, para que obtivesse a autorização dos funcionários para o desconto em folha, conforme consta na ata nº953, de 05 de maio de 2020, também com base no artigo 21, inciso 8º, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal e, por fim operações de crédito com o BADESUL, no valor de um milhão e trezentos mil reais, se naquele momento a Câmara tivesse aprovado, estaria inviabilizando a operação de dois milhões para a construção do frigorifico. Nós do Partido Progressista apoiamos e queremos que venha para o município, porque somos favoráveis a geração de emprego e renda. Quando discutíamos a operação de credito de R$1.300.000,00, buscamos o diálogo com o prefeito, pedimos para que ele mudasse algumas diretrizes do projeto e, infelizmente não fomos atendidos. A maioria dos colegas estavam presentes na reunião e quando o prefeito chegou disse: “ se vocês quiserem aprovar, aprovem se, não quiserem pra mim é melhor que vocês não aprovem”. A maioria dos colegas estavam presente. No final do ano de 2019, nós indicamos ao prefeito municipal para que com as sobras do poder legislativo, das economias do ano ele fizesse a pavimentação das ruas as quais ele argumentava querer calçar com o financiamento de R$ 1.300.000,00 com juros caros que prejudicariam o município. E não recebemos resposta. Nestes quatro anos de mandato aprovamos projetos importantes, contribuímos e, não podemos admitir a falta de respeito mentindo, ludibriando a sociedade. Referente a live do prefeito, que prometeu, esta aí para todos que queiram assistir, promete asfaltar todo o interior do município de Caseiros, fiquei pasmo, triste quando vi esta promessa, porque a gente sabe que é humanamente impossível, distante da realidade do município de Caseiros. Prometer coisas impossíveis, estão achando que a sociedade acredita e o discurso dos vinte e quatro anos não muda, tiveram quatro anos para que a gestão Léo Tessaro mostrasse serviço e aquilo de que é realmente capaz de fazer e ouvimos discursos de mentiras, de vinte e quatro nos. Vejo que um prédio para ser construído precisa iniciar pelo alicerce e não pelo telhado, o que vemos são mentiras, promessas, acham que a comunidade não está vendo. Era isso Srª. Presidente, obrigado pelo espaço e estamos a disposição para esclarecimentos e mais mentiras que vierem”. A Srª. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Vanessa Fracasso. “ Boa tarde a todos e a todas, obrigado Presidente pelo espaço e gostaria de dizer ao Vereador Mauricio que não dou o direito de divulgação de minha imagem, acho que os colegas também, porque não fomos informados que seria gravado, teria que ser gravado desde o inicio. A imprensa tem seu direito, porem o direito é para todos. Gostaria que ficasse registrado, e se por ventura algo viver a fazer, oque algum grupo politico, ou alguma coisa, nós iremos entrar em alguma via de poder. Temos que ser justos e usar as leis para todos. Gostaria de iniciar minha fala, primeiramente falando que esta época é muito boa, porque há pessoas que acham que a campanha é só nesta época, achando que a comunidade é idiota ou boba. A campanha inicia quando a gente entra na vida pública. Todos se conhecem no município. Quando se fala uma frase dizendo que é humanamente impossível desenvolver projetos , fico triste, porque sempre duvidam do desenvolvimento do município. Sou jovem, acredito no desenvolvimento de Caseiros, amo o município de Caseiros e quero que meus amigos que saíram, porque não tiveram oportunidades que retornem. Esta fala de humanamente impossível eu, ouvi em um comício lá na minha Comunidade São Luiz, quando disseram que era humanamente impossível a compra de uma ambulância, que era humanamente impossível, quando chegou nesta Casa o projeto do CRAS, eu ouvi que tomara que viesse, mas achavam que era humanamente impossível, mas que Deus é esse que não conheço e nem quero conhecer, porque para mim tudo é possível quando se quer. Foram sete milhões de investimentos, vocês tem de aceitar. Sete milhões eu nunca vi nesta Casa um Pedido de Informação para saber o que aconteceu com o tesoureiro, se ele já devolveu, se está tudo certo e o mesmo Promotor se pronunciou, ótimo o trabalho do promotor ele tem de investigar. Nunca vi nesta Casa um Pedido de Informação para pedir o que aconteceu, é nosso direito. Assim, como vocês querem se defender dos projetos que foram negados, um pedido de Informação que fiz foi negado, porque vocês não tem coragem de enfrentar as coisas. Quem estava aqui viu, está registrado nas atas, não preciso mentir, porque aprendi lá de casa que as coisas devem serem claras, acontecer na legalidade. Vejo várias falas tentando se explicarem para a comunidade. A comunidade não é boba às pessoas abem, talvez tudo o que está sobrando hoje no caixa da prefeitura tenha um motivo, tem de ter um motivo, é impossível que não tenha, agora agente descobriu porque está sobrando tanto, mas ainda usam a tribuna para dizer que esta tendo uso indevido do dinheiro público, que está sendo mal gasto, mal investido, mas saiam na rua vão levar o pleno de governo de vocês, como nós estamos fazendo, vão fazer uma campanha limpa como estamos fazendo, se acham que são bons vão lá. O preço um dia iria vir Mauricio, eu avisei, às pessoas sabem quem mente elas aprenderam. Eu quero dizer que há dois projetos no município de Caseiros. Um é, o município precisa continuar crescendo e o outro projeto é o projeto dos nossos vereadores. Não estou aqui para debochar de nenhum, a democracia é linda e as pessoas de bem tem de analisar as propostas, ouvir os candidatos, receber os candidatos nas casas, saber ouvir e no dia 15 saber escolher. E, não é nós nessa tribuna, falando o que acha que deve falar que vamos convencer às pessoas lá fora. Fico triste, quando se usa esta frase humanamente impossível, quero e vou ver Caseiros desenvolver e espero que as pessoas também queiram. Eu, amo morar em Caseiros e quero bem a todas as pessoas que aqui moram independente de sigla partidária. Mais uma vez deixo a frase de que nestes últimos quatro anos Caseiros teve mais de sete milhões de investimento, foi paga a divida da ultima gestão e ainda tem três milhões em caixa, não é um dado tem como se provar. Quero que a comunidade visite a prefeitura e veja como estão as coisas. Gostaria que os colegas que vão aqui no dia 01 de janeiro, tenham coragem de buscar o desenvolvimento e não travar o desenvolvimento. O município não é de meia dúzia mas de todos que aqui querem habitar, é por eles que temos que pensar, que todos se conhecem e a campanha iniciou quando entramos, cada um já fez sua campanha e agora não adianta correr atrás do prejuízo. Obrigado Srª. Presidente”. A Srª. Presidente concedeu o espaço ao Vereador Carlos Dino de Abreu que, cedeu ao Vereador Paulo Soares. “ Srª. Presidente, Senhores Vereadores, povo que nos assiste satisfação muito grande tê-los em nosso meio. Quero parabenizar o Vereador Mauricio pela sua brilhante explanação a respeito da folha que está sendo usada pelo Vereador Mário, pelo prefeito e por outros membros. Cabelos brancos para mim são sinônimo de seriedade, devemos debater com a sociedade estes fatos. A respeito destas coisas Vereadora Vanessa, a Senhora não estava nesta Casa e talvez esteja mal informada. Muitos foram aprovados ou retirados e tudo tem uma justificativa coerente. É importante que a senhora seja coerente e procure se informar das matérias no período que não esteve presente. A questão de sete milhões de investimentos, tem muitos recursos vinculados, se o dinheiro vem para a saúde deve ser aplicado naquele setor, investimentos que estão vinculados a lei federal estão passando como investimentos. Falam em sete milhões, porque não colocam os quase cinco milhões que foram devolvidos do FUNDEB. O município perdeu quase cinco milhões do FUNDEB por má gestão. A vereadora não teve a coragem de vir na ultima audiência pública de prestação de contas, porque estava escondida em casa, só veio pedir demissão depois de muitos dias. Não são três milhões, não minta, a senhora não estava aqui, vereadora, não teve coragem de botar a cara e vem dizer que tem três milhões, perderam quase cinco milhões em quatro anos do FUNDEB, um absurdo. Eu, saí mentir com a senhora defendendo este projeto do Léo, mas não tive coragem de continuar, tenho uma caminhada de vida pública em Caseiros, fui critico de algumas ações e nunca vi um desgoverno como Léo Tessaro. Perdemos o vice-prefeito pessoa de qualidade, competente, perdemos outros companheiros, perdemos a ilustre companhia do Vereador Dedi que tinha tudo para ser um candidato a prefeito ou a vice-prefeito, que por entender que este governo não merece o seu apoio está aqui acomodado, fazendo o seu trabalho. Perdemos muitas coisas boas, principalmente a relação sociedade governo, porque ele veio para destruir a maquina pública. Primeiro prefeito que tem ações de improbidade administrativa levantadas pelo Ministério Público, primeiro gestor que não conseguiu manter a unidade e desmontou a máquina pública. A educação é uma bagunça, os recursos vinculados a saúde que a vereadora foi secretária, estamos perdendo muitos reais diários por causa que os projetos não foram concluídos. A assistência social é um verdadeiro fiasco, se faz politicagem, vão ver a qualidade das casinhas construídas, com projeto rejeitado pelo engenheiro do município, que não aprova a má gestão do dinheiro público. A educação é um desastre tínhamos trezentos alunos no ano de 2016, hoje não há duzentos alunos na rede pública municipal. Fico triste , dizem que agora nós temos dois projetos, um é o desmonte da máquina pública e outro projeto do Léo Tessaro, se pegarmos o plano e governo é a maior farsa que existe, gastaram porque o material é de qualidade, não fizeram um terço do nosso plano de governo e ainda a vereadora vem dizer que pagaram a divida da gestão passada, ficou em caixa oitocentos e cinquenta mil reais e a divida de um milhão e pouco é das pessoas que parcelaram o calçamento, neste ultimo quadrimestre entrou em caixa quase duzentos mil reais destes parcelamnetos, são quase oitocentos mil reais por ano que entram da divida deixada pelo prefeito Dartanhã, vou dar como exemplo o Ex- Vice-Prefeito Loredi Brusamarello parcelou sua divida de calçamento em sessenta meses só naquela rua, são quase seiscentos mil reais, o superávit da arrecadação do parcelamento da divida é quatro vezes maior do que ficou em divida. Cedeu aparte ao Vereador Mauricio Soares. “ Gostaria de dizer a comunidade e aos colegas que a lei complementar 101, homologada em maio do ano de 2000, não permite que os prefeito entreguem o município com dividas. Isso é lei e, talvez alguns candidatos não aprenderam e querem enganar o povo”. Encerro a minha fala, vereador Mário, o senhor como candidato em um bate-papo informal nos disse que iria fazer uma campanha bonita, transparente. Isso acontece se falando a verdade, apresentando um plano de governo real. Campanha politica se faz, respeitando os protocolos do “covid”, o Senhor está fazendo reunião em seu galpão, em sua casa, com mais de cento e cinquenta pessoas, tenho provas. O senhor com cabelos brancos merece o meu respeito, que Deus lhe dê saúde para que nos ajude a educar esta sociedade, seus cabelos brancos são sinônimos de respeito, ajude a não levar a discórdia e a mentira para o povo. E, a vereadora Vanessa que participe das reuniões para não falar bobagens dizendo que o município tem três milhões em caixa, que é mentira. Obrigado pelo espaço”. Enceradas as manifestações a Srª. Presidente reiterou a data de 03 de novembro para a próxima sessão ordinária, agradeceu a presença dos Nobres Edis e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, digitei por ser expressão da verdade.
