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Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às quinze horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência da Vereadora Sandra Regina Ribeiro. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso. A Srª. Presidente constatou satisfeita o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº964, da Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2020, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir a Srª. Presidente solicitou a leitura do expediente: Of. nº140/2020 do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei nº040/2020; of. nº142/2020, do Executivo Municipal encaminhando o projeto de lei nº041/2020 e Moção nº020/2020 de pesar aos familiares pelo falecimento de Marcos Slongo, de autoria da bancada do PP. A Srª. Presidente encaminhou ás comissões os projetos de lei nº040 e 041/2020. Da Ordem do Dia constou: Projeto de lei nº039/2020, Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Técnico Agricola e Agente Comunitário de Saúde. Em discussão, o Vereador Paulo Soares manifestou-se dizendo que há quase três anos vem cobrando as lacunas dos agentes de saúde para as áreas que estão desassistidas. Que a Vereadora Vanessa assumiu a secretaria da saúde e sua área sete, ficou desassistida que outra agente pediu demissão e a área de numero um também ficou desassistida. Agora em período eleitoral, quer contratar sendo uma atitude vergonhosa. Colocou que na exposição de motivos cita o nome da Andronike, não cita os nomes da Vanessa e da outra agente. Que quando a Vereadora assumiu o cargo de Secretária da Saúde deveria ter solicitado a contratação no primeiro dia, sendo uma verdadeira ação desprovida de requisitos legais em período eleitoral justificando a pandemia. Que vão analisar, ganhar as eleições e fazer concurso para preencher estas áreas que estão desassistidas. A Vereadora Vanessa manifestou-se dizendo que o projeto veio em um momento ideal, que presta atenção nas propagandas eleitorais. Que com muito orgulho foi secretária da saúde honrou e trabalhou em prol da comunidade e quando vê pessoas falarem da estratégia da família que dizem que foi montada em 2010, se apavora. Colocou que a estratégia da família foi montada em 2017 quando forma chamados os agentes de saúde. Que o concurso publico só foi realizado no ano de 2016 quando o prefeito perdeu as eleições, onde o medico só passou a fazer visitas às famílias na atual gestão. Frizou que a equipe de estratégia da família é composta por agentes de saúde, uma técnica de enfermagem, uma enfermeira e um medico, se foi instalado no município no ano de 2010, demorou sete anos para funcionar recebendo recursos e não os aplicando, que é bom recapitular a historia do município. O projeto veio no momento certo, se demorou sete anos para ser montado, onde o prefeito Léo chamou os agentes de saúde, auxiliar de saúde bucal, medico pediatra eram tudo contratado. Que a saúde no município é em primeiro lugar. Quanto ao cargo de técnico agrícola agradeceu a servidora Andronick pelo trabalho que prestou junto a secretaria da agricultura e externou seus votos de pesar pelo momento difícil em que também está passando e finalizou dizendo que sua área nunca ficou desassistida, que mesmo como secretária da saúde visitava as famílias. O Vereador Mauricio Soares manifestou-se dizendo que ouvindo a fala da Vereadora Vanessa, onde as mesmas vem de desencontro a realidade do município. Que quanto ao pediatra o município ficou mais de dois anos sem o atendimento de pediatra no posto de saúde, onde por várias vezes cobrou a contratação do profissional, para atender a grande demanda do serviço, que são informações que não devem serem repassadas de forma desencontrada para comunidade. Que há relatos de pessoas indignadas que procuraram os vereadores para contar do assedio politico feito por certo servidor do município que atua na área da saúde onde dentro de seu consultório usa de sua profissão para fazer politica tentando induzir as pessoas deixando assim de exerceu sua função com respeito às pessoas que vão buscar atendimento, que isso é lastimável. Colocou que perderam um dos melhores médicos que a comunidade já teve, um medico pneumologista, um profissional responsável, mas que infelizmente não foi possível continuar fazendo seu trabalho no município, porque nesta administração quem teve vontade de trabalhar de maneira correta foi “esnucado” pelo Prefeito, que falar que a saúde do município está há mil maravilhas é demagogia. Que o projeto veio para o legislativo com o intuito de pagar promessas politicas, porque há mais de dois anos o município está sem os agentes de saúde, agora a menos de quinze dias das eleições causa estranheza, que irão analisar o projeto e que o mesmo fique tramitando porque quem esperou dois anos esperar mais quinze dias não fará diferença. Finalizou dizendo que o prefeito poderia ter prorrogado o concurso publico, assim teria os profissionais no banco para os cargos e não estaria respondendo por improbidade administrativa. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que o projeto encaminhado prevê a contratação de um técnico agrícola e duas agentes de saúde, que no momento estão precisando destes servidores, que não podem misturar politica a qual está chegando e vai passar e que o povo vai julgar e votar no dia 15 de novembro, que com certeza as contratações são necessárias, porque o município precisa destas pessoas para trabalhar. Que não podem misturar politica porque a população sabe aquilo que a administração está fazendo no município, que é favorável ao projeto e gostaria que o mesmo fosse colocado em votação. A Vereadora Vanessa Fracasso manifestou-se dizendo que os vereadores são responsáveis pela fiscalização daquilo que acontece em uma administração e que depois do projeto aprovado será feito exame de seleção e os vereadores são os fiscalizadores e que dentro de qualquer ato julgado improprio os vereadores tem o direito de fiscalizar e denunciar onde já sabem o caminho, não vê problema na aprovação neste período por ter conhecimento da lisura de todos os atos e são responsáveis pela fiscalização. Colocou que hoje tem no município a unidade móvel de saúde , fato histórico onde a saúde será levado ao interior do município e os agentes são os responsáveis pelo acompanhamento e em levar ao conhecimento da população a informação. Sendo que o projeto já esta tramitando, acredita já ter parecer para votação. O Vereador Paulo Soares reiterou o artigo 147 do Regimento Interno, onde diz que o prefeito poderá solicitar a tramitação em regime de urgência e a Câmara tem quarenta e cinco dias para manifestar-se, assim sendo que o mesmo esta dentro da legalidade, que além da vereadora tentar burlar o Regimento Interno apenas agora viu a necessidade e quando foi secretaria a região ficou desassistida, somente agora na véspera da eleição foi que a mesma viu a necessidade de contratação. A Vereadora Vanessa Fracasso disse que respeita o Regimento Interno, mas que gostaria que o mesmo viesse junto com a necessidade da comunidade e pediu o entendimento da Srª. Presidente para votação do projeto. A Srª. Presidente disse aguardará a comissão devolver o projeto. Assim sendo o projeto ficará tramitando nos termos regimentais. Processo nº 702/2020. Projeto de Lei nº004/2020, que altera dispositivo da lei municipal nº1.120, de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Caseiros para a legislatura 2021/2024. Em discussão a Vereadora Vanessa Fracasso solicitou a assessora jurídica da Casa que explicasse a necessidade de alteração da lei. A Srª. Presidente concedeu o espaço à Liliana Piva que explicou aos vereadores a alteração do índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos os quais passar a ser alterados pelo índice do IPCA acumulado, respeitado os limites legais e constitucionais. Após a Srª. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 703/2020. Projeto de Lei nº005/2020, que altera dispositivo da lei municipal nº1.121, de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e do Vice-prefeito do Município de Caseiros para o quatriênio 2021/2024. Em votação foi aprovado por unanimidade. Processo nº 704/2020. Projeto de Lei nº006/2020, que altera dispositivo da lei municipal nº1.122, de 06 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Caseiros para o quatriênio 2021/2024. Em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia a Srª. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. Concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares, o qual abriu mão de seu espaço. A Srª. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Vanessa Fracasso. “ Srª. Presidente, Colegas Vereadores, comunidade que nos assiste, sejam todos bem vindos à Casa do Povo. Estamos muito felizes em ver a casa cheia, cada um traz consigo seus ideais, reivindicações, todos somos pessoas de bem que temos sonhos, conquistas, família, enfim, queremos cada um seguir nossa vida com tranquilidade, sempre trabalhando pelo bem. Mais uma vez estamos aqui para construir um Caseiros melhor. O projeto de lei nº040 que ficou tramitando, é um projeto muito importante para o município de Caseiros, não só pra quem reside, mas para as próximas gerações. Com muito orgulho hoje posso participar deste processo é um projeto que autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras rurais, para a instalação de um frigorifico. Esse projeto vem de encontro a maior demanda da comunidade, um pai, uma mãe de família, um filho, não querem nada de graça, mas querem seu emprego seu salário digno para poder sustentar sua família com dignidade. O projeto veio inicialmente com a redação de projeto nº038, protocolado nesta Casa no dia 17 de setembro de 2020. O projeto ficou tramitando, foi feito pedido de informação dentro da questão regimental. Procurado pelo proprietário do terreno, nosso prefeito sempre disposto a ouvir e procurar o bem comum de todos, recebeu a maravilhosa proposta de termos uma desapropriação amigável. Vejam que ponto positivo para a administração pública que tem o intuito da aquisição do terreno, já tem dinheiro preparado e o proprietário sabe da importância que tem para o município de Caseiros. Deixo o meu agradecimento e admiração pelo proprietário do terreno que está fazendo isso para o município. Por isso, que o projeto foi modificado para que os dois lados, principalmente a comunidade ganhe. O valor foi alterado dentro dos valores da justiça, não estamos aqui para agredir, denegrir, muito menos desvalorizar qualquer cidadão. O projeto está na Casa reajustado e em comum acordo das partes e quem ganha com isso é nós o povo de Caseiros. Conhecendo meus colegas acredito que nenhum será contra o projeto, é isso que esperamos que o entendimento, a paz, o diálogo permaneçam. Eu, hoje estou como vereadora, mas amanhã sou cidadã comum. Hoje com o poder que os senhores e senhoras me deram estou ocupando este tribuna. Por esses motivos gostaria de esclarecer a comunidade o porque se modificou o projeto. Gostaria mais uma vez de saudar o proprietário e o prefeito municipal pelo dialogo, tentando fazer o melhor independente de partido politico, porque todos que estão aqui querem vida digna para sua família independente de sua função. A comunidade de caseiros que está nos assistindo está aproximando-se as eleições e não poderia deixar de tocar no assunto. Que a democracia paire sobre nosso município e quem entrar no dia primeiro de janeiro possa administrar para todos e não para meia dúzia, dizem que quando a gente quer conhecer alguém tem de dar pode r a ela. São dois candidatos que estão no páreo, já foram experimentados pelo povo, fica o meu muito obrigado pela presença de cada um, tem pessoas que a gente não conhece, sintam-se acolhidos na nossa comunidade e que Deus os abençoe com muita sabedoria, com muito discernimento, muita luz e paz. Cedeu aparte ao Vereador Mauricio Soares. “ Só para contribuir Vereadora, a senhora poderia colocar para a comunidade sobre o valor do terreno de quanto era o valor e quanto aumentou”. Como a comunidade sabe o valor referencia na região, o valor da terra é regido pelo valor da saca de soja. Quando foi acertado o valor da soja estava em torno de cento e vinte, cento e trinta reais a saca. Hoje a saca de soja está em torno de cento e noventa reais. No primeiro projeto eram seis hectares e o atual são cinco hectares como valor de oitocentos e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos, em torno de cento e sessenta e um mil por hectare. Foi este o valor acertado com o proprietário. Obrigado comunidade e fiquem com Deus”. A Srª. Presidente concedeu o espaço ao Vereador Mauricio Soares. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente. Faço uso da tribuna para dizer aos colegas e a comunidade ao Partido Progressista e principalmente a família do nosso eterno amigo marcos Slongo, como na moção apresentada, era um dos coordenadores de nossa campanha. Sentimos muito a sua perca e a comunidade em geral sente, visto que era uma pessoa querida por todos, bem vista, advogado, agricultor, uma pessoa que sempre esteve a disposição dos mais necessitados, sou prova disso, onde as vezes ás pessoas não tinham condições de pagar uma assessoria jurídica recorriam a ele que, tinha um coração do tamanho de caseiros, sempre disposto a ajudar as pessoas menos favorecidas. Um homem honrado, digno que deixa seu legado para a comunidade com uma historia de honestidade, trabalho e confiança e acima de tudo de trabalho e confiança. Pedimos que Deus o receba de braços abertos e lhe dê o descanso eterno. Agradecer a sua família por tudo o que o Marcos fez como cidadão caseirense e por tudo o que poderia fazer pelo nosso município. Fica o nosso abraço aos familiares e amigos. A respeito do projeto discutido anteriormente, relatei uma situação em que infelizmente fomos procurados por uma senhora que relatou que um profissional da área da saúde em uma consulta a esta senhora em que tinha sido diagnosticado uma doença e este servidor fazendo o atendimento mentiu na cara dura, para esta paciente dizendo que o projeto de lei que tratava da gratuidade do tratamento de sua doença havia passado pela Câmara de Vereadores e estes não haviam aprovado o projeto. A gente fica triste, porque sabe que o profissional está trabalhando porque foi escolhido a dedo pela administração e faz este tipo de coisa, fica feio, mancha sua imagem como profissional. Fica meu pedido para que todos os profissionais que trabalham nas diversas áreas que atendam as pessoas com respeito. Se quer pedir voto para determinado candidato que deixe o crachá após o horário, vá nas casas visitar exerça o seu direito como cidadão, mas no exercício de sua função é falta de respeito com o paciente querer induzir. Mas, ainda bem como diz a Vereadora Vanessa às pessoas não são mais bobas. Gostaria de pedir a comunidade aos colegas Vereador Valdir candidato a vice-prefeito, vereador Mário, hoje representado pelo vereador Aido, que façam uma bonita campanha como até então está ocorrendo de forma tranquila, que assim continue uma campanha pautada com dignidade e espeito pedindo votos de forma ordeira, tirando alguns fatos maldosos citados na sessão anterior, que com certeza a resposta será dada no dia 15 de novembro. Agradeço o espaço, o meu abraço e que Deus abençoe a todos”. A Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Aido Alves. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, comunidade que está ansiosa para saber o desenvolvimento de Caseiros e, dizer que estamos em véspera de eleição e temos projetos sendo discutidos importantes nesta Casa para a instalação de frigorífico, se tinha duvida de colegas vereadores, já foram conhecer onde está estabelecido. Infelizmente, este projeto era para estar mais avançado, me parece que agora vão conseguir votar ainda este ano, senão no ano que vem está Casa vai estra com grande renovação de vereadores, com certeza vai ser aprovado. Fiquem tranquilos a comunidade que espera com certeza a administração atual vai continuar com o progresso de Caseiros e todo mundo sabe disso. Pedir a cada colega que tenha sucesso que o povo está preparado para dar o voto para cada um de nós. A respeito da saúde que tanto falam, parabéns para a administração que temos e para s pessoas que trabalham lá. Caseiros está crescendo cada vez mais e as pessoa sabem não adianta criticar e falar e, se alguém fala que estamos pressionando por causa do voto, não precisamos disso, tenho certeza que estas pessoas que falam tem interesse próprio. A população sabe o que queremos para o povo e isso é certo e o resultado vai mostrar nesses dias. Agradeço a presença do povo que veio, vejo que há pessoas de fora, espero que sintam-se bem no nosso município”. A Srª. Presidente concedeu o espaço ao Vereador Carlos Dino de Abreu e, este cedeu seu espaço ao Vereador Paulo Gilberto Soares. Questionada a Srª Presidente respondeu que a cedência está prevista no artigo 89 do Regimento Interno e concedeu a palavra ao Vereador Paulo Soares. “ Srª. Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos assistem é uma satisfação muito grande tê-los em nosso meio. Estamos usando esse espaço para manifestar nossa vontade de fazer democracia a qual se faz com discussão de alto nível e conhecimento prevista na lei Orgânica, regimento interno e Constituição Federal, o embate democrático se dá aqui neste parlamento. A escolha dos futuros vereadores, busquem escolher pessoas que gostem de trabalhar pelo seu município, que não é o caso da vereadora Vanessa que nas reuniões de comissão a senhora não se apresenta, fica escondida em casa abandonando até o seu trabalho. Coloquei meu nome a disposição, porque vou de fato trabalhar pelo município. Vocês estão aqui e estão vendo um embate pré-eleitoral e a politica é a coisa mais bonita qu e existe, desde que se faça com respeito e dignidade. Na sessão anterior cobramos algumas atitudes de candidatos ao executivo e ao legislativo que saíram espalhando falácias, mentiras para a sociedade. Graças a Deus o Vereador Mauricio foi brilhante em sua manifestação. Outra questão é de que nós vereadores estamos enfrentando algumas situações em que dizem que o município não se desenvolve por culpa dos vereadores. Aprovamos noventa e sete por cento dos projetos encaminhados a esta Casa, todos de forma unanime. Aprovamos as coisas boas, jamais fomos omissos para tirarmos do s senhores aquilo que é bom para o município. A maior arma que temos é a razão e esta vocês tem de ter na urna o dia que vão votar, o voto é a arma da razão. Agora não vir até este parlamento atrapalhar o trabalho dos vereadores com deboches, no parlamento não vamos discutir com a população. Somos os representantes dos senhores, temos o dever de respeitá-los assim, como vocês de nos respeitar. Precisamos eleger pessoas comprometidas que gostem de trabalhar pelo povo, que tenham carinho pelo seu trabalho e não fazer discursos demagogos, oportunistas e eleitoreiros. Lhes desejo sabedoria e discernimento na escolha do melhor para Caseiros. Temos dois projetos o da bagunça e o do desenvolvimento. Eu, abandonei o da bagunça, tive coragem, a senhora é uma das grandes desorganizadoras da sociedade se quer usar o parlamento, candidate-se e busque uma cadeira. Gostaríamos de ter sempre pessoas mais disposta a dizer a verdade para a sociedade e vocês tem os representantes para discutir os interesses da população. Temos doze dias de campanha vamos fazer uma campanha limpa e escolher pessoas organizadas e de bem. Obrigado Srª. Presidente”. Encerradas as manifestações pessoais a Srª. Presidente reiterou a data de 16 de novembro, ás 15:00 para próxima sessão ordinária, agradeceu a presença dos Nobre Edis e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, digitei por ser a expressão da verdade.
