- Ata nº 966, referente à Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2020.
PROJETO DE LEI Nº040/2020.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área de terras rurais, sendo nua propriedade de Rodrigo Mognon.
PROJETO DE LEI Nº041/2020.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Caseiros para o exercício financeiro de 2021.
PROJETO DE LEI Nº042/2020.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº043/2020.
EMENTA: Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2020.
EMENTA: Institui no Município de Caseiros a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no Art.149-A da Constituição Federal.
Pedido de Informação nº024/2020.