DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021

- Ata nº973, referente à Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021;

PROJETO DE LEI Nº001/2021.

EMENTA: Institui a Politica Municipal de Proteção e obrigatoriedade do controle de natalidade de cães e gatos no Município de Caseiros.

PROJETO DE LEI Nº009/2021.

EMENTA: Altera o Inciso II do art. 17, da lei municipal nº1.004/2017 e acrescenta o Art. 37-A.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº003/2021.

EMENTA: Altera o número de cargos previstos na Lei nº093/1990, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas no Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

SALA DAS  SESSÕES,  01 DE MARÇO  DE 2021.