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Aos vinte e um do mês de julho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Carlos Dino de Abreu. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e solicitou a leitura do requerimento do Secretário Municipal da Agricultura, datado de 18 de julho de 2017. Após concedeu a palavra ao Secretário Municipal da Agricultura, Sr. Cleomar Cecchin. “ Cumprimentou Sr. Presidente, vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que sua exposição objetiva levar ao conhecimentos dos vereadores e comunidade as atividades desenvolvidas pela Secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente, bem como as atividades desempenhadas pelo Projeto Porteira para Dentro. Colocou que a secretaria comtempla três pastas Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Referente ao Meio Ambiente, colocou que está, vem trabalhando muito, para manter as atividades em dia, sendo que haviam processos inacabados, autuações e que a mesma vem trabalhando com projetos de licenciamento. Quanto a do Desenvolvimento está dando continuidade e aprimorando os projetos existentes, onde está sendo implantando dois novos projetos, um de incentivo a ovinocultura e outro de incentivo a hortifrutigranjeiros, sendo que estes dependem de autorização legislativa e que o projeto já se encontra na Câmara Municipal, que se está buscando alternativas para incentivar o meio rural. Colocou também que a feira da terneira foi aprimorada e conta com a parceria da Emater e Sindicato dos Trabalhadores, que também foi aprimorada a Amostra Municipal de vinho. Referente as patrulhas agrícolas e Agroindustrias está se buscando trabalhar de forma organizada. Quanto aos poços artesianos, os quais dão muito problema é uma prioridade da administração, e que estão buscando alternativas para resolverem os problemas de água enfrentados pelas famílias do interior. Referente ao Projeto Porteira para Dentro, colocou que este, é o carro chefe da secretaria e ressaltou que quando assumiu no dia 01 de março, de imediato tratou de por em funcionamento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e após foram realizadas reuniões em todas as comunidades do município, com objetivo de levar o projeto ao conhecimento dos agricultores e fazer um levantamento de demandas. Após foi feito um cronograma de atendimento com prioridade a acessos à aviários e galpões. Foi feito sorteio e os trabalhos foram iniciados pela Comunidade Bom Jesus. Ressaltou ainda, que foram feitos cem por cento dos silos a todos os produtores de leite contemplados pelo projeto bacia leiteira e após deu-se prioridade ao plantio de inverno. Que até o momento foram atendidos em torno de cento e cinquenta produtores e que a secretaria mantém alguns serviços que são oferecidos com gratuidade como, assistência veterinária e agrícola, sistema troca-troca de calcário e adubo orgânico, programa dissemina e outros. Agradeceu o Prefeito Municipal pelo apoio dispensado a secretaria, a equipe de trabalho e a Câmara Municipal pelo espaço concedido para que pudesse expor o trabalho da secretaria e colocou-se a disposição”. O Sr. Presidente concedeu o espaço de dez minutos para cada vereador, para a formulação de perguntas. Usaram o espaço para perguntas a Vereadora Vanessa Fracasso e os Vereadores Valcir Lunelli, Paulo Soares, Mauricio Soares, Valdir Sabedot e Mário Comparin. Todas as perguntas foram respondidas pelo Secretário. Após o Sr. Presidente agradeceu a presença do Secretário Municipal da Agricultura Desenvolvimento e Meio Ambiente, colocando a Casa Legislativa a disposição e deu prosseguimento à sessão ordinária. Colocou em discussão a ata nº876, da Sessão Ordinária de 07 de julho de 2017, o Vereador Paulo Gilberto Soares solicitou retificação da ata, após a retificação, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Moção nº006/2017, do Vereador Paulo Gilberto Soares, aos familiares, pelo falecimento de Divaldino Tessaro; Moção nº007/2017, do Vereador Paulo Gilberto Soares aos familiares pelo falecimento de José Nunes Ribeiro; Moção nº008/2017, do Vereador Paulo Gilberto Soares aos familiares pelo falecimento de Flamindo Osmar de Oliveira; Of. nº181/2017, do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais de nº996 e nº997 de 11 julho de 2017; Of. nº188/2017, do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº021, 022, 023 e 024/2017; O Sr. Presidente encaminhou os projetos às comissões para analise e parecer. O Vereador Paulo Gilberto Soares, solicitou ao Sr. Presidente a inclusão dos projetos na ordem do dia, em votação, a solicitação de inclusão foi rejeitada com cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. O Sr. Presidente auto-convocou sessão extraordinária para o dia 25 de julho de 2017, para apreciação do projeto de lei nº 024/2017, que Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de professores e dá outras providências, em horário regimental. Da Ordem do Dia constou: Processo nº 518/2017. Projeto de Lei nº 019, Autoriza o Município a promover o prolongamento da Rua Venceslau Cirino Gonçalves e dá outras providências. Em discussão o Vereador Paulo Soares, questionou o Vereador Valdir Sabedot, se o mesmo havia entrado em contato com os demais proprietários visando a abertura da rua até a área industrial? O Vereador Valdir Sabedot respondeu que o Prefeito Municipal estava presente na sessão anterior, onde o projeto entrou em discussão e solicitou que o Prefeito entrasse em contato com os proprietários e fizesse reunião com os vereadores para ver da possibilidade de abertura desta rua até a área industrial, como cita a exposição de motivos. O Vereador Paulo Soares disse que entendia a colocação do vereador , mas que o vereador disse que iria contatar, mas torce que a rua seja aberta e que deixem as máquinas da prefeitura trabalhar, que não façam denuncia como ocorreu no dia de hoje, onde foi interrompida a abertura da rua, em que estava sendo realizado todo o ensaibramento. O Vereador Valdir argumentou que a coisa deve ser feito de forma correta, que o prefeito pode fazer a coisa andar, mas que o patrimônio publico deve ser preservado. O Vereador Paulo Soares ressaltou que fazer a coisa certa é proporcionar o desenvolvimento do Município, que estão fazendo a coisa certa atendendo, a antiga reivindicação do proprietário para o prolongamento da rua a qual já deveria ter sido realizada. A Vereadora Vanessa Fracasso, manifestou-se parabenizando ao poder executivo pelo projeto e ao proprietário pela doação do terreno ao município, visando o prolongamento da rua para o desenvolvimento e, mais uma opção de acesso à área industrial, que com certeza tem tudo para crescer e gerar emprego e renda. Que a rua diminuirá a distancia, e o tempo do trabalhador para ir até a área industrial ficará reduzido. Salientou que a colocação do Vereador Valdir Sabedot é muito importante, e que é papel do vereador estar ao lado do povo. Quanto a fazer a coisa certa, como vereadora mais nova da Casa, reiterou para se faça o uso de educação, quando um vereador estiver fazendo uso da palavra, que os demais respeitem, para que as coisas sejam feitas certas. Parabenizou os proprietários da revista News pela presença e reiterou que acha importante a divulgação do trabalho realizado e solicitou ao Sr. Presidente que sejam feitos programas ao vivo nas rádios, bem como, a divulgação ao vivo da sessão e reiterou que sua posição é favorável ao projeto, lamentando a falta de acordo para apreciação dos demais projetos, encaminhados pelo poder executivo. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto, que visa o prolongamento da rua e reiterou que é parceiro da idéia do Vereador Valdir Sabedot, em dar continuidade a abertura da rua até a área industrial. O Vereador Edson Manfron, manifestou-se parabenizando o Prefeito Municipal pelo encaminhamento do projeto para apreciação, que concorda que deveria ter vindo anteriormente, e que também é favorável a sentar com o prefeito e ver da possibilidade de dar continuidade até a área industrial, a qual beneficiará a todos os que lá trabalham, a comunidade em geral e a todos os vereadores que querem ver Caseiros continuar crescendo. O Vereador Mauricio Soares, também manifestou-se favorável ao projeto e entende que é importante para o município o prolongamento da rua, para que o proprietário possa dar inicio ao loteamento com o desmembramento dos terrenos. Reiterou que estão cobrando a continuidade da rua, visto que há na exposição de motivos a abertura para acesso à área industrial. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Após o Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº012/2017, de autoria do Vereador Valcir Lunelli, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº013/2017, de autoria do Vereador Valcir Lunelli, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº014/2017, de autoria do Vereador Valcir Lunelli, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº015/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Gilberto Soares, Edson Manfron, Vanessa Fracasso e Mário João Comparin, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº016/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Gilberto Soares, Edson Manfron, Vanessa Fracasso e Mário João Comparin, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências de nº002/2017, de autoria do Vereador Mauricio Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, Poder Executivo, ex-vereadores e pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que faria um breve relato sobre alegações, de estar sendo jogado a responsabilidade em cima da Câmara de Vereadores, mais precisamente em cima dos vereadores do Partido Progressista, sobre trancar a administração. Que isso é falta de responsabilidade, cultura e humildade. Dizem que os vereadores do Partido Progressista estão trancando a administração. Por que? Reiterou que foram rejeitados dois projetos, e que hoje, existem conversas distorcidas dizendo que os vereadores votaram contra a compra de medicamentos, o que é mentira. Que foi rejeitado um convênio com a CIRENOR, porque o município dispõe de estrutura própria, de pessoal qualificado, que hoje não ocupam seus devidos cargos, que foram deslocados do setor de licitações por perseguição politica, que o convênio era um gasto desnecessário de quatorze, quinze mil reais por ano. Colocou também que o outro projeto rejeitado foi a criação de mais uma vaga, para o cargo de técnica de enfermagem, que no seu entender não há justificativa para a contratação de mais uma profissional da área. Disse que, perguntaria aos presentes e os projetos que foram aprovados? O projeto que autoriza o município a levar à Tapejara pessoas para trabalhar na Agrodanieli , votado a mais de trinta dias, onde foi argumentado que a partir do dia primeiro de julho, seria dado inicio ao processo de contratação de empresa de transporte, e os interessados em trabalhar estão cobrando, já que a culpa é toda dos vereadores do Partido Progressista, porque não foi contratado empresa para fazer o transporte? E se tivessem votado contrário? Quanto a compra de medicamentos, já fazem sete meses da administração e seis meses da votação contrária ao convênio, por que somente agora está sendo feita a licitação, e comprado somente duzentos e quarenta e nove itens, de medicamentos, sendo que em licitações anteriores eram comprados quinhentos e sete itens. Que está sendo comprado somente o básico, questionou se também é culpa dos vereadores do PP. Colocou também que o Vereador Paulo Soares fala em denuncismo, que o vereador deve concordar que quando se faz a coisa certa não há o que temer, se foi feito denuncia, os órgão competentes fiscalizam, se apresentada a documentação tudo certo não há porque temer. Questionou ao Vereador porque não colocou aos hortifrutigranjeiros que estão presente, que o projeto pode ficar tramitando, até para ser aprimorado, pelos vereadores, para ser feito emendas, que é um projeto que merece toda atenção. Relatou também que tem em mãos o edital nº005/2017 da Lei Pelé que é uma lei de incentivo ao esporte, uma lei do Estado do Rio Grande do Sul, que auxilia os municípios interessados na área do esporte, lazer e bem estar social, que o edital refere-se ao cadastramento de projeto na área do esporte e lazer para o município. Para o município usufruir desta verba, deveria ser entregue negativa de débitos trabalhistas, certidão do Tribunal de Contas, certidão do Tribunal de Contas relativo ao disposto no artigo 23, inciso 33, comprovante de situação ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e situação cadastral. O documento também diz, que os documentos relacionados poderão serem substituídos por certidão de regularidade junto ao CHC – Cadastro de Habilitação em Convênios do Estado. E o que aconteceu? Por causa dos vereadores do PP não foram entregues os documentos, perderam um recurso de quarenta mil reais. Disse ainda, que não esta mentindo, que esteve um vereador na rádio, onde mentiu quando disse que ele mente e que não fala com base em papeis. Salientou que nos documentos que tem em mãos, diz Município de Caseiros inabilitado, não foi entregue a certidão e a comunidade de Caseiros perdeu o recurso, onde poderia ser investido vinte mil reais em material esportivos e uniformes e vinte mil reais em academia ao ar livre, culpa dos vereadores do PP? Disse que está na hora do prefeito assumir a responsabilidade e cobrar dos servidores responsáveis. “A Vereadora Vanessa questionou o vereador sobre a emenda perdida do Deputado Afonso Hanns, que assim como ela cadastrou a emenda conseguida no ano passado os vereadores do PP deveriam, ter feito o mesmo, porque aparecer em foto é bonito, mas mais bonitos é ter o dinheiro depositado na conta, que era dos vereadores do PP a responsabilidade do acompanhamento”. Novamente com a palavra o vereador Mauricio. “ Questionou a Vereadora se, a emenda não teria sido perdida, porque não havia sido contratado empresa para trabalhar com o cadastro de projetos no Siconv, que a Vereadora pergunte ao seu prefeito. Encerrou dizendo aos presente que reflitam porque nem tudo é responsabilidade dos vereadores”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal, Secretários e demais pessoas presente à sessão. Referente a questão abordada de responsabilidade o município, o prefeito, os secretários tem responsabilidade, quem não tem responsabilidade é quem vota contrário as necessidades do povo. Votaram contra o convênio com a CIRENOR, contra a contratação de enfermeira, sendo que o projeto nem estava em regime de urgência, de forma mesquinha e traiçoeira colocaram o projeto em votação e votaram contrário, apunhalaram a sociedade. Falou também quanto a qualificação de licitações, as quais eram tão boas que houveram licitações para merenda escolar, e apenas uma empresa de Caseiros ganhou, e estava identificada com o partido do governo. Hoje, talvez as licitações demorem um pouco, mas todos tem direito de participar, não são direcionadas. Também quanto a perseguição politica. A servidora foi mudada de setor, não está na biblioteca como falaram na rádio. Está trabalhando dentro da sua função em outro setor. Referente ao transporte dos trabalhadores à Tapejara, para trabalho na empresa Agrodanieli, já foi realizado a seleção dos funcionários e, está sendo aberta licitação para a contratação de empresa. Outro assunto é a compra de somente duzentos e poucos itens de medicamentos, que hoje o município conta com o trabalho de uma farmacêutica, que não adianta comprar medicamentos que não serão utilizados. Falou também sobre as denuncias feitas como a dispensa de licitação da cascalheira, não poderiam ter deixado a comunidade sem cascalho, a compra de equipamentos para manutenção dos poços artesianos, queriam que deixasse a população sem água, como deixaram a comunidade de São Luiz sem água por três meses. Ressaltou que queria a inclusão na ordem do dia, para discussão dos projetos na sessão, e, que a bancada do PP não concordou e aí dizer que não estão trancando a administração, isso é sim obstrução do desenvolvimento de Caseiros. Quanto as denuncias, tudo é denunciado, não se conformaram, que hoje são situação, que a oposição estão como uma terneirada que quando retirada do rebanho berra, estão sendo desmamados os terneiros, que daqui um ano esquecem. Que hoje são governo ganharam as eleições e que vão fazer a coisa acontecer, que com toda a clareza há alguns setores que em seis meses já fizeram mais do que foi feito em vinte e quatro anos. O projeto levado ao eleitor é o melhor para Caseiros, que não adianta espernear estão fazendo e muito mais vai ser feito. Votaram contra o convenio CIRENOR, a dor foi de ter mexido com uma funcionaria, que hoje esta trabalhando na secretaria da escola e muito bem. Que hoje mandam, vão ter de engolir e o choro vai continuar”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdir Sabedot. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente, iniciou dizendo ao Prefeito Municipal, presente, que a Casa está legislando para o bem do município e que espera sempre poder ajudar o prefeito municipal. À comunidade presente, disse que os vereadores do Partido Progressista estão ajudando a administração, o vereador que o antecedeu, disse que o os vereadores estão berrando, não sabe o por quê da expressão, que votaram contra o convênio com a CIRENOR e não contra a compra de remédios, que hoje há um edital para aquisição de medicamentos e os vereadores, não estão impedindo, não são os vereadores que denunciam, que no momento votaram contra por acharem que não precisava pagar pessoas da CIRENOR para fazer as licitações, sendo que o prefeito contratou pessoas competentes que estão trabalhando para o município, que recebem para fazer o trabalho, o prefeito dispõe de um quadro funcional de secretários será que estes não podem fazer uma licitação, estão sendo pagos para isso. Que estão colaborando para fazer a coisa certa, que o patrimônio publico tem de ser preservado. Disse que aproveitaria a oportunidade da presença da Secretária da Educação, para perguntar se há na grade curricular da escola a disciplina de filosofia? A Secretária respondeu que não há, que a intenção é contratação para ensino religioso. O Vereador agradeceu pela resposta dizendo, que assim não seria necessário um pedido de informação ao prefeito. E cedeu o restante de seu espaço ao Vereador Mauricio Soares. “ Com a palavra o Vereador disse que queria ressaltar a questão dos gastos, que uma publicação de um edital para aquisição de medicamentos custa R$ 1.103,00 (um mil cento e três reais), e que a mensalidade da CIRENOR custaria ao Município o valor de R$ 1.181, 50 ( um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) mensais, que estas pequenas contas devem serem feitas e levadas em consideração, e agradeceu o espaço cedido pelo Vereador Valdir Sabedot”. O Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente Vereador Valdir Sabedot, para assumir o cargo de Presidente para pode fazer uso da tribuna. “ O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlos Dino de Abreu. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal e demais pessoas presente a sessão. Iniciou dizendo que usaria a tribuna, para fazer um breve relato sobre as falas dos vereadores na rádio cacique no sábado passado, onde sentiu-se ofendido. Disse que o Vereador Paulo Soares fala bonito, mas mente bastante. O Vereador falou que receberam às máquinas da prefeitura tudo sucatas, depois, falou que em seis meses de administração fizeram mais do que o PP em vinte e quatro anos, mentira. O Vereador morava fora do município e nem acompanhou os serviços. Relatou que quando esteve como Secretário de Obras fez quatorze aviários, mais de trinta terraplanagem, mais de oito aumento de aviários e mais de mil e seiscentos metros quadrados de cascalhamento e ensaibramento. Finalizou dizendo que o vereador prega a verdade, então que fale a verdade e não mentiras”. Retomou o cargo de Presidente, reiterou a data de vinte e cinco de julho para sessão extraordinária e a data de quatro de agosto para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
