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Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Cleomar Junior Cecchin. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Adelar Zoilo Lunelli, Alaor Alves Ferreira, Dorvalina Azevedo de Quadros, Marcos Cazanatto, Nereu José Ferreira, Reni Pitton, Rúbia Hoffmann Fiorini e Valcir Lunelli, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão, e colocou em discussão a ata nº977 da Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, em votação foi aprovada por unanimidade. Após solicitou a secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. nº 080/2021, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei nº018/2021; Of. nº086/2021, do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei nº019/2021; Requerimento do Fórum em Defesa da Água e do Saneamento; Moção nº012/2021, de Pesar aos familiares pelo falecimento de Nelson Cazanatto, Terezinha Gersi Nogueira de Oliveira, José Mendes dos Santos e Alceu Borba Nogueira; Indicação nº030/2021 do Vereador Alaor Ferreira; Indicação nº031/2021, do Vereador Adelar Lunelli; Indicação nº032/2021, da Vereadora Reni Pitton; Of. nº019 da Secretária Municipal da Saúde, solicitando leitura em plenário da Ata nº04/2021 do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 03 de maio de 2021. Da Ordem do Dia constou: Processo nº 730. Projeto de Lei nº016/2021, Autoriza a permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios, com emenda nº001, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Bem Estar Social. Em discussão, o Vereador Alaor Ferreira manifestou-se dizendo que a bancada Progressista é favorável ao projeto com a emenda, sendo que a emenda torna claro a permuta de professor da mesma área e disciplina. O Sr. Presidente colocou o projeto com a emenda em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Processo nº732. Projeto de Lei nº018/2021, Altera o § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº904, de 14 de março de 2014. Em discussão o Vereador Adelar Lunelli, manifestou-se dizendo que o projeto trata do Programa Mais Médicos, onde o município precisa para o atendimento, sabendo-se da importância da manutenção do convênio. O Vereador Alaor Ferreira manifestou-se dizendo que todos os projetos que tratam de saúde são prioritários e que a bancada é favorável ao projeto. O Sr. Presidente colocou o projeto em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Processo nº733. Projeto de Lei nº019/2021, Autoriza o Poder Executivo do Município de Caseiros a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A. Em discussão o Vereador Adelar Lunelli, manifestou-se dizendo da sua satisfação em votar o projeto o qual será o auge dos projetos do município, com o tão sonhado frigorifico, que o mesmo fará um reencontro dos caseirenses que buscaram trabalhar em outros locais por falta de oportunidade. Solicitou a bancada de oposição para votarem o projeto, porque o município e o povo precisam que o projeto vá em frente. O Vereador Alaor Ferreira, manifestou-se dizendo que o projeto veio em Regime de Urgência, onde no ano passado gerou muitas discussões e, este decidiu as eleições de Caseiros. Que no ano passado foi votada operação de crédito com o BADESUL no valor de dois milhões. Perguntou ao Sr. Presidente o que aconteceu que não saiu a operação, qual o juros do financiamento, quanto tempo? O Vereador Adelar respondeu que o empréstimo é parcelado em noventa e seis meses, com juros de cinco por cento ao ano, com doze meses de carência e pagas em oitenta e quatro parcelas e que será feito no Banco do Brasil, porque hoje é o banco com menor taxa de juros. O Vereador Alaor Ferreira reiterou de que o executivo não respeita o legislativo, que o projeto chegou na casa ontem e querem votar hoje, sem tempo de estudar, que falta diálogo entre os poderes. O Vereador Adelar Lunelli disse que o prefeito encaminhou à Casa, que quando o Vereador tem dúvidas pode procurar o prefeito para conversar, pois o mesmo recebe a todos com muito respeito. O Vereador Alaor informou que a bancada jamais votará contra o desenvolvimento do município, que é importante o diálogo que ganham para isso. O Sr. Presidente disse que a urgência é em virtude do município ter prazo para adesão ao programa. O Vereador Valcir Lunelli, manifestou-se dizendo que, votou favorável ao projeto em outra ocasião, que é favorável ao projeto, mas acredita que deveria ter vindo especificado prazo, juros, forma de pagamento, para que a sociedade saiba o que esta sendo feito. A Vereadora Dorvalna Quadros, manifestou-se dizendo que o projeto vai gerar desenvolvimento e geração de emprego e renda e que o povo espera por trabalho. Que jamais será contra aquilo que vem para aumentar a renda das famílias caseirenses, que o que discute-se são os detalhes do projeto, parcelamento, juros, tempo e também o que é a infraestrutura para que a comunidade saiba onde está sendo aplicado o dinheiro. O Vereador Adelar Lunelli reiterou que entende a preocupação, mas que é um projeto que o município tem prazo para adesão, que devem acreditar no projeto do frigorifico e dar oportunidade ao prefeito. Que concorda com o Vereador Alaor quando disse que o projeto definiu as eleições, porque um prefeito tem de ter uma proposta um projeto e o povo acreditou nele. Que o terreno foi comprado e o financiamento visa a infraestrutura e a construção de pavilhões. O Vereador Marcos Cazanatto, manifestou-se dizendo que a informação pela mudança do banco é porque o Banco do Brasil, hoje é o banco de melhor crédito, que devem pensar em economia, para investir melhor. Que a urgência é em virtude da adesão, que o projeto menciona para fazer a infraestrutura e pavilhões na área industrial. Citou como exemplo o desenvolvimento dos municípios de Tapejara e Marau que possuem frigoríficos. O Vereador Nereu Ferreira, manifestou-se dizendo que o Vereador Alaor Ferreira tem razão, que a eleição foi ganha cem por cento em cima do projeto do frigorifico. Porque quando o prefeito foi a reeleição mais de cinquenta progressista o procuraram e diziam serem apoiadores porque nunca tiveram o apoio para emprego, onde a maioria dos jovens foram para Caxias e outros municípios. E que a BR é um ponto de referencia, que o município está de parabéns pelo projeto. O Sr. Presidente, manifestou-se fazendo suas considerações sobre as colocações s e disse que o projeto é a busca do sonho de ver o município se industrializando, porque o mesmo possui uma agricultura forte, pessoas para trabalhar, mas que não tem industrialização. A urgência do executivo para o projeto é para aderir o financiamento e iniciar, por em prática. Que a área adquirida está sendo entregue ao município e a partir disso darão inicio a terraplanagens que são etapas. Após virá projeto a Casa para autorização para a empresa instalar-se. Que a Casa será parceira, que não podem atrasar, que esta mensuração não será mais pactuada, onde a Câmara de Vereadores será parceira do desenvolvimento. Após colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. Concedeu a palavra ao Vereador Alaor Ferreira. “ Boa tarde Sr. Presidente, Vereadores e comunidade que nos assiste. Uso a tribuna para fazer uma pergunta para o Sr. Presidente. Tem quatrocentos eleitores de fora do município, como está sendo tratado a questão de vacinas para este pessoal? Vejo gente questionando, já está na faixa etária de sessenta anos e este povo está se vacinando? O Sr. Presidente respondeu “que não tem dados, deve ser questionado a Secretária da Saúde, ou talvez a Vereadora Dorva que é da área possa responder”. O Vereador Marcos Cazanatto disse” que faz parte e, como é divulgado nas redes sociais, para que as pessoas venham e façam sua inscrição, eles também devem apresentar dados para fazer a vacina”. Gostaria de dizer ao povo que nos assiste que o sonho de 2020 acabou, o sonho dos dois milhões de reais acabou hoje. Agora temos o sonho de 2021, de R$ 2.697.447,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), dizer que a bancada Progressista foi favorável ao projeto e torce que o sonho aconteça, porque mudou o Banco e o valor do projeto. Torcemos pelo desenvolvimento e que o sonho e concretize. Muito Obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Reni Pitton. “ Boa noite Sr. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente, e aos que nos assistem. Em um primeiro momento queria responder ao Vereador Alaor quanto as vacinas que estão sendo aplicadas. Hoje, em plena campanha a Unidade Básica de Saúde estava fazendo a aplicação às pessoas com sessenta anos. Irão começaras vacinas à pessoas comorbidades acima de dezoito anos portadores de síndrome de Down, doenças renais crônicas, gestantes e puérperas, e pessoas comorbidades de cinquenta e cinco a cinquenta e nove anos e pessoas com deficiência permanente, estão para serem agendados a partir do dia cinco de maio. Cabe ressaltar que as faixas etárias são as indicadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde por norma técnica, não é o município quem faz a definição, às pessoas que tem o cartão SUS no município fazem o agendamento no telefone disponibilizado e com todos os cuidados são vacinados. A Vereadora cedeu aparte à Vereadora Dorvalina Quadros. “ A Secretaria da Saúde, a equipe gestora do município segue um rigoroso cronograma baseado na CIB, Comissão Intergestora Bipartite do Rio Grande do Sul, as faixa etárias são definidas por resolução e os municípios seguem os passos. Cabe ressaltar que não podemos negar a vacina, a pessoa faz seu agendamento com o CPF e Cartão SUS, posteriormente são incluídos no sistema SPNI do Brasil”. Obrigado Vereadora Dorva que é a vacinadora do município e que trabalha na sala de vacinas, com isso esclarecemos as duvidas do Vereador Alaor. Apresentei Indicação, para que o município conceda ajuda de custo à Brigada Militar via CONSEPRO ou outra forma, pois no dia de ontem a viatura em uma diligencia sofreu um acidente com danos mecânicos e sabemos das dificuldades do estado em repassar recursos a Brigada. E até o conserto ser realizado o município terá que contar com o empréstimo de viaturas de outros municípios. Agradeço a votação do projeto de lei que prevê o aumento do auxilio moradia a alimentação ao Dr. Luciano do Programa Mais Médicos, o qual está internado em Passo Fundo acometido pelo covid. Me solidarizo a ele e sua esposa Fernanda, que estão passando por um momento difícil. Muito Obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Marcos Cazanatto. “ Sr. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas que nos assistem. Quanto a questão do Vereador Alaor, o sonho será realizado, estão em atraso, mas quanto tempo vários projetos ficaram parados na Casa e contribuíram para o atraso, agora os custos são maiores, devido a tudo o que está acontecendo. Quero aproveitar o espaço para falar sobre a repercussão sobre a indicação que apresentei na sessão anterior sobre a parceria com o Hospital de Lagoa Vermelha. Ontem a noite recebi um convite para conceder entrevista na Rádio cacique no dia de hoje. Tenho recebido vários elogios e fico feliz, coloquei a cara a bater. Há pessoa que falam bem do hospital e acredito que não são todos que não são bem atendidos, o hospital é grande e atende toda a região. Quero dizer que a grande maioria está sofrendo com o atendimento recebido no hospital, após a manifestação na radio recebi muitas mensagens de elogios e criticas. Estive conversando com o prefeito e vamos fazer uma equipe para conversar com o hospital para tentarmos mudar o que vem acontecendo. Sofri e acabei perdendo meu pai, mas resta erguer a cabeça e seguir em frente, torcer para que isso não repita com outras pessoas. Obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Nereu Ferreira. “Boa noite colegas vereadores, pessoas que nos prestigiam. Sobre o Hospital de Lagoa Vermelha, pelo que vimos muitas pessoas comentarem, tem o lado bom e o ruim. Eu, lidei perdi minha mãe há quatro anos, senão fosse termos levado a Passo Fundo teria morrido antes. Para começar, com eles não tem diálogo, não tem conversa. E isso é importante, muitos acham que o Hospital de Lagoa Vermelha é um hospital de fé, tem os dois lados, conforme o paciente. Quero registrar meu apoio ao Vereador Marcos e se preciso dou entrevista. Temos que tomar uma decisão e mudar para melhor, ou se retirar, fazer uma equipe e conversar. O recurso é repassado e as pessoas tem o direito de chegar lá e ser bem recebida e bem atendida. Muito Obrigado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Adelar Lunelli. “ Boa noite Sr. Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos prestigiam. Votamos hoje, nesta Casa um projeto importante para o município, que mostra a garra de nossa administração. O Projeto do frigorífico está no Plano de Governo do MDB de Caseiros e partidos aliados. Parabéns aos opositores que se aliaram a nós, está na hora de caminharmos juntos e mostrarmos que, por causa de nós projeto nenhum deixará de andar. A respeito da indicação que apresentei solicitando a reclassificação dos padrões dos servidores públicos do município, temos as vereadoras Dorva Rubia que sentem na pele os valores da defasagem dos seus salários. Essa solicitação também está no plano de governo, fiz a indicação porque em minhas andanças os servidores pediram para intervir porque o salário está baixo. Vou bater até o ultimo minuto para que seja feita esta reclassificação. Esta semana temos o aniversário do Município, infelizmente pela pandemia nada poderá ser feito. Justo, o vereador estender seu abraço a todos os munícipes, e em nome do ex-vereador Almir aqui presente estender o abraço a todos os ex-prefeito, ex-vice-prefeito e ex-vereadores. Estender o nosso abraço aos primeiros gestores Silvano Leite e Arquilau Lisboa, que deram o inicio a primeira enxada, carinho de mão, tudo teve inicio em sua gestão, bem como aos demais que por aqui passaram. Um abraço ao Prefeito Léo, ao Vice-Prefeito Mário. Estender também um abraço a todas às mães caseirenses, pela passagem do seu dia no próximo domingo, em especial a minha mãe e em nome dela a todas as mães do município”. O Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente Vereador Adelar Lunelli que ocupasse o cargo para usar a tribuna. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Cleomar Cecchin. “Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade que nos assiste. Não poderia de deixar de utilizar o espaço para sinalizar questões importantes. Acredito que a Câmara de Vereadores está tendo um novo norte no sentido de acompanhar aquilo que a comunidade espera de um legislador. Na última sessão o Vereador Alaor, mencionou o repasse de setenta mil reais, informados pela secretaria da agricultura do estado. Informo que é um projeto do PAA, projeto que visa fomentar os produtores da agricultura familiar, bem como levar uma cesta mais saudável aquelas famílias que estão passando por necessidades ou fazem parte de um programa social do município. Eu era Secretário da Agricultura no ano de 2018 e cadastramos uma proposta no Ministério de Desenvolvimento Social, na época era o Deputado Osmar Terra do MDB e quem fez todo o elo foi o Caio Rocha, também MDB, pessoa importante que ajudou o município de Caseiros se cadastrar e adequar a este programa. Na época, quando ainda era gestor recebemos um repasse de cem mil reais, um projeto do governo federal que a partir deste ano ele passa a ser gerenciado pelo governo do estado. Por isso que este valor de setenta mil esta disponibilizado para Caseiros. Em uma viagem à Brasília com o Prefeito Léo, conversamos no ministério e sabíamos que Caseiros seria contemplado quando o recurso estivesse disponível, organizamos e hoje, Caseiros está habilitado a receber o recurso. Levo meu abraço a cada mãe caseirense, meu abraço a minha mãe, guerreira e em nome dela a cada mãe caseirense, que sabem o quanto é honroso ser lembrado todos os dias. Lembrar também do aniversário de nosso município, que infelizmente devido a pandemia estamos limitados a aglomeração de pessoas. Não poderia deixar de mencionar os trinta e três anos de emancipação politico administrativa do município. Como filho desta terra tenho orgulho deste lugar, como tem pessoas orgulhosas por terem sido adotadas por ela, pois nosso município é amado, não poderia deixar de mencionar Caseiros por suas belezas e sua historia. Nosso município é acolhedor, por isso nossa homenagem. A Câmara de Vereadores como um dos pilares do município não poderia deixar passar em branco e nós estamos em um processo de evolução. Recordo que no ano de 2000 quando eu, tinha dez anos através de programa desta Casa na época fui prefeito mirim, hoje, Aluno no Poder Público por um Dia, com muita satisfação no ano de 2000 por processo de prova, fui prefeito mirim e minha vice a Tamara Tumelero, hoje nutricionista do município. Foi através daquele momento, de conhecer a realidade com os olhos do executivo que me interessei pela politica, pela vontade de fazer o bem para às pessoas. Finalizo dizendo Parabéns Caseiros pelos 33 Anos de Emancipação”. Encerradas ás manifestações, o Sr. Presidente reiterou a data de 18 de maio, ás 19 horas, para a próxima sessão ordinária, agradeceu a presença dos Nobres edis e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
