Aprovado convênio com o Governo do Estado para melhorias na infraestrutura

Ficou autorizada a assinatura do convênio referente ao Programa Pavimenta, pela Câmara Municipal na última Sessão Extraordinária, em 13 de julho. O acordo será realizado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, e tem o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura urbana, rodoviária e rural em Caseiros.

O Programa Pavimenta visa prestar apoio aos municípios para o desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura urbana, rodoviária e rural, mediante a celebração de Termo de Cooperação com o Estado. Além de analisar a viabilidade técnica dos projetos de engenharia de infraestrutura apresentados pelos municípios, celebrar convênios com esses para a realização de investimentos nas obras aprovadas e selecionadas.

Segundo a Administração Pública de Caseiros, a parceria por meio do convênio irá proporcionar mais conforto, segurança e economia à circulação e transporte de pessoas e mercadorias, facilitando o acesso a serviços públicos e contribuindo para o bem-estar e a saúde da população. As obras de pavimentação visam impactar a infraestrutura e trazer mais qualidade de vida. 

O Legislativo Municipal autorizou esse convênio por meio de votação do Projeto de Lei, nº32 de 12 de julho de 2021, de autoria do Poder Executivo.