Pauta Sessão Ordinária 17 de agosto de 2021

Na noite de hoje, terça-feira, dia 17, acontece a Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Caseiros. Confira as matérias que estão em pauta:

• Discussão e votação da Ata nº987, referente à Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021;
• Projeto de Lei nº 28/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Caseiros para o quadriênio 2022/2025;
• Projeto de Lei nº 37/2021, do Poder Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar; fixa o limite máximo para a concessão de Aposentadoria e Pensão pelo regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 38/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Controle reprodutivo de Bovinos em Caseiros;
• Pedido de Providência nº 1/2021.

A Sessão inicia às 19 horas e a população pode acompanhar ao vivo através do Facebook da Câmara. Devido à pandemia da Covid-19, as sessões continuam sendo realizadas de maneira presencial, sem acesso ao público.