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Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro, Valcir Lunelli e Vanessa Carine Fracasso, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº889, da Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2017. A Vereadora Vanessa Fracasso reiterou ao Sr. Presidente despacho ao requerimento que solicita cópia do áudio da sessão, protocolado no dia 22 de dezembro de 2017. O Sr. Presidente disse não ter conhecimento do requerimento e que coloca o áudio a disposição da vereadora na secretaria da Câmara Municipal. A Vereadora disse a ata confusa, troca de presidente, requerimento que ninguém sabe. O Sr. Presidente colocou a ata em votação a qual foi aprovada, com voto contrário da Vereadora Vanessa Fracasso. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata nº890, da Sessão Extraordinária do dia 30 de janeiro de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. nº021/2018, do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº004,005 e 006/2018; Of. nº005/2018, da Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, encaminhando Relatório de Gestão do exercício de 2017. Indicação nº001/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares. O Sr. Presidente encaminhou ás Comissões para análise e parecer o Projeto de Lei nº005/2018, oriundo do Executivo Municipal e os Projetos de Resolução nº001 e 002/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Da Ordem do Dia constou: Processo nº551/2018. Projeto de Lei nº004/2018 Altera o artigo 37, da Lei sob nº103/2017, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Em discussão o Vereador Paulo Gilberto Soares, manifestou-se dizendo que existe a necessidade alteração da lei para oportunizar a servidão para um maior número de pessoas, que neste caso é mais especifico há família do Sr. Abrelino e que há outras necessidades de e outros casos virão e a servidão é regulamentada conforme a necessidade dos munícipes. Questionou o Sr. Presidente quanto a liderança da bancada do Partido Progressista. O Sr. Presidente informou que durante este ano de 2018, a liderança da bancada do Partido Progressista estará a cargo do Vereador Mauricio Soares. A Vereadora Vanessa Fracasso, manifestou-se dizendo que o projeto vem de encontro ao anseio da população, que é uma lei a qual pode ser adequada conforme a necessidade local e que o projeto beneficiará a família do Sr. Abrelino, família tradicional do município. Solicitou aos demais vereadores o entendimento para votação do projeto. O Vereador Mauricio Soares, manifestou-se favorável ao projeto, dizendo que o mesmo visa adequar as situações e esta especifica a família do Sr. Abrelino, que o objetivo é trabalhar em prol dos anseios da comunidade caseirense. O Vereador Mário Comparin, também manifestou-se dizendo que sua bancada é favorável ao projeto e concorda com a votação para agilizar todo o processo. O Sr. Presidente colocou o projeto em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Processo nº553/2018. Projeto de Lei nº006/2018, Concede revisão da remuneração e dá outras providências. Processo nº554/2018. Projeto de Lei nº001/2018, Concede revisão Geral anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. O Sr. Presidente, por tratar-se de matéria idêntica colocou os dois projetos em discussão. O Vereador Mauricio Soares colocou que o presente aumento não é o que a bancada do PP gostaria de estar discutindo e votando, que é um valor quase insignificante, que gostariam que o aumento salarial fosse de sete, ou oito por cento, sugeriu a tramitação do projeto, para que possam sentar com o prefeito municipal e este possa rever e conceder um percentual maior de aumento, que os servidores desenvolvem seu trabalho com carinho e respeito a população e são merecedores de um percentual de aumento maior. Colocou também que o Município de Lagoa Vermelha concedeu o percentual de 4% e o de Ibiraiaras de 6,81%, que tem certeza de que o Prefeito vai olhar para o funcionalismo, que é a categoria que presta serviço para a comunidade. A Vereadora Vanessa Fracasso, manifestou-se agradecendo a colocação do Vereador Mauricio, mas que o aumento segue o INPC, acumulado no ano de 2017. Que buscou os seguintes dados. No ano de 2013 o índice do INPC foi de 6,19% (seis virgula dezenove por cento) o reajuste salarial de 6,19%. No ano de 2014 o índice foi de 5,46% (cinco virgule quarenta e seis por cento)e o reajuste salarial de 5,46%. No ano de 2015 o índice foi de 6,22% (seis virgula vinte e dois por cento) o reajuste salarial de 6,23%. No ano de 2016 o índice foi de 11,27% ( onze virgula vinte e sete por cento) e o reajuste salarial de 8% (oito por cento) e no ano de 2017 o índice foi de 2,07% (dois virgula sete por cento)e o reajuste salarial de 2,07% (dois virgula sete por cento). Se colocou a disposição para agendar reunião com o Prefeito Municipal, pois o mesmo é aberto ao diálogo e quer o bem dos servidores e da comunidade caseirense. E que o projeto deve ser votado durante o mês de fevereiro. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que já apresentou sugestão para ser feito ajustes e assim conceder um reajuste maior aos servidores. Colocou que o cálculo vem baseado no índice do INPC e que a inflação existe. Que acha valido fazer reunião com o prefeito para que seja revisto e que desta reunião devem participar o Presidente e os lideres de bancada. Colocou que o valor repassado dá para os funcionários comprarem dois pacotes de farinha e reiterou a necessidade do prefeito municipal fazer alguns ajustes e melhorar a questão salarial. O Sr. Presidente comunicou que o projeto ficará tramitando e que fica a cargo da vereadora líder de governo, entrar em contato com o executivo e agendar reunião para discussão, que quando o PP estava no governo sempre houve diálogo e o prefeito sempre concedeu dois três por cento a mais. Colocou que recentemente o prefeito encaminhou projeto para realizar despesas de trinta mil reais para levar as soberanas à Brasilia e também que o mesmo disse na rádio que a folha e pagamento é estável. Que devem informar-se se este valor de dois por cento fica condizente com o piso salarial nacional dos professores. A Vereadora Vanessa questionou o Presidente sobre sua colocação porque os dados que em sua manifestação anterior era da gestão do PP e em todos os anos foi repassado somente a correção. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que realmente o valor a ser repassado de 2,07% é muito pouco, porque todos sabem fazer cálculos quando vai no supermercado, no pagamento de água, luz e que é valido sentar com o executivo para rever este percentual, que a nível nacional o presidente repassou 1,85, um absurdo e tem deputados funcionários que ganham quarenta, cinquenta mil. Finalizou dizendo que acha injusto somente o repasse de 2,07% de aumento aos servidores. O Sr. Presidente informou que os projetos ficarão tramitando nos termos regimentais. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº001/2018, dos Vereadores Valcir Lunelli e Carlos Dino de Abreu. Em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providência nº001/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares. Em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providência nº002/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares. Em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providência nº003/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares. Em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providência nº004/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares. Em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia, o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que é na Câmara de Vereadores que são debatidos os interesses dos munícipes e como vereadores eleitos tem o dever de representar o povo da melhor forma possível. Acredita que no segundo ano legislativo a Câmara possa ser mais produtiva, como vereadores precisam ajudar a construir o município. Colocou que ficou afastado por anos do município e que agora é conhecedor da realidade do mesmo e que ira apresentar alguns projetos visando beneficiar a sociedade. Que apresentou Pedidos de Providências os quais tratam do lixo. Colocou que a Câmara deve encampar um projeto “ Cidade Limpa” para conscientizar e melhorar, que vê que há problemas de pessoas que não são conscientes em cuidar do seu próprio lixo, problemas com a má gestão urbana, mas que todos tem responsabilidade e a Câmara de Vereadores em parceria com a Secretaria de Educação podem fazer a diferença. Comentou que a Câmara ficou de fora da questão do Natal da Praça, que a Câmara pode fazer acontecer o natal 2018, mostrar que são capazes de fazer algo para a sociedade. Colocou também que está sendo organizada a Expo Caseiros e que não viu nenhuma representatividade da Câmara de Vereadores, cobrou que a líder de governo traga explicações, pois não concorda de que não haja representação da Câmara de Vereadores na organização da Expo Caseiros, que fica registrado a sua indignação pela falta de representatividade. Questionou o Sr. Presidente se foi o mesmo que indicou a Vereadora Vanessa para representar a Câmara. O Sr. Presidente respondeu, que não foi ele quem a indicou. Disse que fica registrado que gostaria de ter sido consultado sobre a representatividade, sabe que a vereadora é capaz, mas a Câmara de Vereadores não foi consultada e isso é uma afronta, um desaforo ao Poder Legislativo. Colocou que não foi eleito para lavar cabeça de “ burro” com sabonete, que não é porque foi eleito pelo mesmo partido do Prefeito Municipal que tem de ser “tapado”, que está aberto ao diálogo com prefeito, secretários, vereadores para conseguir fazer o município avançar e conta com o apoio dos colegas para cumprir com o dever de trabalhar para o povo”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente. Inicialmente disse que em nome dos demais vereadores parabenizaria o Vereador Paulo, pela manifestação porque na maioria das vezes os vereadores são esquecidos e que não veio à Câmara Municipal oficio solicitando que fosse indicado vereador para representação. O parabeniza, visto que é Vereador do PMDB, partido que está administrando o município e isso mostra que quando um vereador de oposição aponta, faz criticas, não é simplesmente porque é oposição, prova disso é a manifestação do vereador que faz parte do partido da administração. Compartilham com a indignação e fica a dica para o executivo municipal. Colocou que usaria a tribuna para levar ao conhecimento alguns dados e comparativos, que hoje o Prefeito Municipal tem 37 (trinta e sete Ccs. No setor de compras há dois servidores comissionados que custam ao município mensalmente o valor de R$5.053,92 ( cinco mil cinquenta e três reais com noventa e dois centavos), ficando uma diferença mensal de R$ 1.859,21 ( um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Esta diferença equivale a remuneração de um servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo, sendo esta uma das provas de pagamento de promessas politicas, fazendo da prefeitura um cabide de emprego e que quem vai pagar a conta são os servidores que terão o reajuste de seu salário em somente dois por cento. Outro comparativo é no setor de licitação. No ano de 2013 trabalhava um servidor que recebia o valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), correspondente ao CC3. No ano de 2014, servidor efetivo com salario no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Hoje o setor de licitação custa ao Município R$ 6.094,81, (seis mil e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), este mesmo setor custa R$ 3.553,95(três mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) a mais do que nos últimos quatro anos. Que faz uma critica construtiva ao setor, porque viu-se muitos erros em editais e licitações no decorrer do ano, isso acontece, mas que não deveria acontecer porque o executivo deveria fornecer cursos junto a órgãos de credibilidade com DPM, FAMURGS par a ampliação de conhecimento aos funcionários. Colocou outra situação dizendo ser talvez a mais espantosa que é os gastos da Secretaria da Administração com pessoal. O custo da atual administração é de R$ 11.366,17, (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), somadas as assessorias que fazem o trabalho que seria do Secretário de Administração. Na gestão anterior o prefeito pelo período de um ano teve uma coordenação de gestão com salário mensal de R$3.571,81 (três mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), nesta pasta a maior diferença salarial de R$ 7.794,36 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), somando as diferenças salariais gasta com pessoal nestes três setores em relação a gestão anterior gasta mensalmente a mais R$ 13.247,32 (treze mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Perguntou quanto é a diferença em um ano e em todo o mandato, que isso é administrar de maneira irresponsável, faz o comparativo tendo em vista, que há alguns vereadores que gostam de comprar. Colocou também que no ano de 2017 a folha de pagamento fechou em 47,63% e o executivo se justifica dizendo que foram nomeados servidores do concurso publico. Isso é mentira porque na gestão anterior estes cargos nomeados também eram preenchidos através de contratos, que sendo assim não são estes cargos que oneram a folha, que o prefeito deve se honesto e transparente e que deve prestar informações a comunidade onde foram aplicados os recursos. No ano de 2017 a arrecadação foi R$ 346.568,16 a mais do que no ano de 2016, as despesas com pessoal no ano de 2017, foi R$ 859.963,64 a mais do que no ano de 2016. Finalizou dizendo que admira a Vereadora Vanessa a qual como líder de governo, vereadora mais votada do município e que tem força perante o prefeito municipal deveria cobrar o Sr. Prefeito, porque está na hora de começarmos a cobrar do executivo municipal uma gestão de responsabilidade e transparência e colocou-se a disposição para fornecer os dados aos demais vereadores se assim desejarem”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e demais pessoas presente. Iniciou dizendo que usaria a tribuna para falar a respeito do projeto de revisão salarial ao qual também concorda que dois por cento é muito pouco para os servidores. Agradeceu aos organizadores da copa verão pela organização do evento, onde haviam mais de mil atletas inscritos e que foi um sucesso, que os organizadores se esforçaram para fazer o melhor para Caseiros e os parabenizou por isso. Falou quanto aos números e comparativos levantados pelo Vereador Mauricio, que não discorda, mas que houveram erros também por parte dos vereadores do PP, que ao rejeitarem o projeto da CIRENOR deu uma diferença de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ano, que o município também poderia ter ganho este valor. Que concorda que o executivo tem de reduzir despesas, admitir os seus erros, assim como os vereadores do PP devem assumir que erraram ao votar contra o consorcio CIRENOR. E finalizou agradecendo a presença e reiterando o convite para que a comunidade se faça presente nas demais sessões”. O Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Vanessa Carine Fracasso. “ Primeiramente parabenizou os organizadores da Copa Verão, A Secretária Municipal de Educação, onde sentiu-se muito orgulhosa em receber o convite, porque sabe que foi nomeada pelo executivo e muito orgulhosa em fazer a entrega das medalhas às vencedores de futsal feminino na categoria sub 13. Quanto as questões levantadas pelo Vereador Mauricio disse ser um dever do vereador fiscalizar, que no ano de 2017 houveram nomeações de servidores concursados como quatro agentes de saúde, auxiliar de saúde bucal, técnica agrícola, controlador interno, que anteriormente era exercido por servidor com FG, pediatra, fisioterapeuta, dois motoristas, médico, farmacêutico e tudo isso eleva a folha de pagamento. E segundo a fala do vereador Paulo, concorda que devem concursar para dar continuidade ao trabalho. Colocou que em 2015 a folha de pagamento fechou em 47,50 ( quarenta e sete virgula cinquenta por cento) e em 2016 em 44,45% (quarenta e quatro ponto quarenta e cinco por cento) e houve setecentos mil da repatriação. Em referencia o setor de licitações colocou que tem uma senhorita formada em direito e, esta deve ser bem remunerada. E que os servidores devem serem qualificados. Sobre a Expo Caseiros, disse ao Vereador Paulo que sinta-se orgulhoso por ela e que sintam-se bem representados por ela, que não representa a entidade mas a população caseirense. Repassou para conhecimento dos vereadores o nome das pessoas que organizam a Expo Caseiros a qual tem como presidente a professora Tania, vice-presidente o Secretário Municipal da Agricultura Cleomar, demais componentes a Primeira Dama, Franciela e Paulo do setor de compras, Katia, representante da Secretaria de Educação e Secretário da Administração Carlos Humberto. Colocou que estão elaborando o regulamento, que já houve reunião com o comércio local e vendidas vinte e uma estandes, que já foram contratados shows, com entrada gratuita e que estão trabalhando com economicidade não são talentos internacionais, mas são bons artistas de conhecimento regional e querem que o povo de Caseiros participe. Colocou também que estão dando prioridade ao comércio local, sendo que do dia dois ao dia vinte e oito de fevereiro as inscrições e escolha dos estandes estão abertas ao comércio local, que é este quem paga seus impostos e ajuda na geração de empregos e que ao comércio local será cobrado o preço de custo. Após será aberto aos comercio de fora. Que os vereadores sintam-se convidados, não sintam-se “metidos” em fazerem sua função e buscar informações. A Expo Caseiros não é de um partido politico e sim para o povo, o nome de Caseiros será divulgado a nível estadual e sim Vereador Mauricio a nível federal. A Vereadora cedeu aparte ao Vereador Carlos Dino, onde o mesmo perguntou se a Vereadora sabe sobre os preços dos Shows. A vereadora respondeu que as informações encontram-se no portal da transparência. O Vereador colocou que na anterior o comércio local não pagou para expor. A vereadora colocou que quem era sócio do CDL não pagou, mas agora será cobrado o preço de custo de todos. Não que o CDL não seja importante, mas que vão fazer a politica correta e justa. A Vereadora cedeu aparte ao Vereador Mário Comparin, o qual solicitou que a Vereadora cobre do executivo, pelo fato do legislativo não ter sido convidado, pois queriam participar, que leve ao conhecimento do executivo a solicitação. A Vereadora disse que levará o conhecimento e deixa seu nome a disposição e que a prefeitura está aberta a todos e abertos a sugestões da população. Finalizou agradecendo a presença de todos e deixando seu nome a disposição da comunidade.” Encerradas as manifestações o Sr. Presidente informou que atuou como Presidente na primeira sessão ordinária e o Vereador Paulo acabou de cobrar a falta de consideração do executivo em relação ao legislativo. Que a Vereadora leve ao conhecimento que a regra é, o Presidente da Câmara Municipal é a segunda autoridade do município e que isso deve ser respeitado. Quando houver a necessidade, se o Presidente não puder se fazer presente este indicará seu representante. A vereadora respondeu que levará ao conhecimento e, que a expo ainda não aconteceu, que os dois poderes são importantes, mas que para ela o maior poder é o povo. Encerradas as manifestações, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 16 de fevereiro para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
