PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2024

Poder Legislativo de Caseiros
PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1072/2024)
16 DE JULHO DE 2024 - 15:42
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1071 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2024
ORDEM DO DIA - Votação
024/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária,
por prazo determinado, de servidores e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA
PÚBLICA- CONSEPRO.
ORDEM DO DIA - Votação
008/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Referente ao Serviço de Táxi do
Município: - leis municipais que tratam do serviço; -alvarás concedidos; - Nome dos proprietários,
documentação dos veículos que prestam serviço; - Base legal e critérios usados para criação de nova
demarcação de ponto de táxi.
ORDEM DO DIA - Votação
009/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Laudo técnico dos ônibus que
compõe a frota municipal do transporte escolar.
ORDEM DO DIA - Votação
010/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, informações , referente ao contrato
de financiamento mediante abertura de credito nº 40/0006-5, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e o
Municipio de Caseiros, conta corrente 999-7/ Agência Banco do Brasil Ibiraiaras/RS, prefixo 2832. – Desde o
inicio da operação encaminhar: - Extrato da conta corrente; - Ficha gráfica do contrato; - Aplicação do recurso
(qual);
ORDEM DO DIA - Votação
011/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal, a prestação de contas, referente a
edição Café Colonial realizado durante às comemorações do 36º Aniversário do Município de Caseiros.
ORDEM DO DIA - Votação
042/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que o mesmo tome providências
urgentes na conclusão como forro, iluminação, aquecimento e outras do Auditório da Escola Municipal João
Rodrigues de Souza.
ORDEM DO DIA - Votação
043/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine a sinalização de
transito e nome das ruas do perímetro urbano do município. Bem como, a retirada de placas jogadas no chão
há mais de um ano.
ORDEM DO DIA - Votação
044/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine com urgência
que seja fechado a quadra de esportes da Escola Municipal João Rodrigues de Souza, bem como seja
colocado grama sintética.
ORDEM DO DIA - Votação
045/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que tome providências urgentes, em
sanar problemas existentes no calçamento da paralela à BR 285, que dá acesso à Empresa Bocchi Ltda.
ORDEM DO DIA - Votação
046/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que tome providencias no sentido de
fazer a pavimentação com drenagem da Rua Paulino Celant.
ORDEM DO DIA - Votação
047/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que tome providencias no sentido criar
incentivo aos produtores de leite do município.
ORDEM DO DIA - Votação
048/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine o conserto dos
paralelepípedo da Avenida José Francisco Mendes.
ORDEM DO DIA - Votação
012/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal: - Lista atualizada de produtores
rurais, contemplados no Programa de incentivo de Distribuição de calcário no ano de 2024.