PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

Poder Legislativo de Caseiros
PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1074/2024)
06 DE AGOSTO DE 2024 - 10:55
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1.072 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2024
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1.073 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2024
ORDEM DO DIA - Pauta
026/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja determinado a melhoria na
cabeceira de bueiro, alargamento da estrada e cascalhamento na estrada de acesso ás propriedades dos
Senhores Carlos Gritti e Otácilio Machado, na localidade São Francisco, divisa com o município de Ibiaçá.
ORDEM DO DIA - Pauta
027/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que seja determinado a melhoria da estrada de acesso
às propriedades das família Saraiva, André Gritti e Idelma de Lima, com a construção de um bueiro com maior
evasão de água, cascalhamento e demais melhorias.
ORDEM DO DIA - Pauta
028/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja determinado o
patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Vanderlei e Professora Rosa, bem
como melhoria na rede de água, na localidade Vila Passos.
ORDEM DO DIA - Pauta
029/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que o município se abstenha de fazer novas cedencias
de terrenos sem antes verificar se as atuais empresas instaladas e com incentivo estão cumprindo os seus
contratos firmados com a municipalidade.
ORDEM DO DIA - Pauta
030/2024 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que o município se abstenha de fatiar a área industrial,
adquirida para instalação frigorífica ou outra indústria de médio a grande porte, sem ao menos abrir novo
edital de incentivo industrial com ampla concorrência.
ORDEM DO DIA - Votação
026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CASEIROS, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
ORDEM DO DIA - Votação
049/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine a execução de
estacionamento obliquo na Rua José David de Oliveira e Antônio Vitor Lobo, proximidades da Escola Infantil
Crescendo com Você.
ORDEM DO DIA - Votação
013/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal à Câmara Municipal de
Vereadores: - Mapa detalhado de toda área industrial do município, com numeração de quadras,
denominação de ruas, número da matricula, e nome de cada lote, número de concessões com a respectiva
metragem, nome de empresas instaladas com o respectivo endereço. Designe a informar se a área adquirida
para a instalação do frigorífico foi feito desmembramento em novo registro de matrícula, e se a mesma foi
fatiada em novos lotes e novas matrículas com respectivas ruas e se foi preservado a acessibilidade para as
novas empresas.
ORDEM DO DIA - Votação
014/2024 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE
INFORMAÇÃO, para que o mesmo se digne a encaminhar, no prazo legal à Câmara Municipal de Vereadores
informação, referente ao contrato de Concessão de Direito de Uso à Empresa Michel Wening da Silva-ME: -
Informações referente à fiscalização ao cumprimento contratual da Empresa, especificamente na cláusula
quinta ao contrato firmado com o município no ano de 2013 e, ainda que a empresa forneça ao município a
comprovação de acordo com a RAIS informada ao CAGED no período de dezembro de 2021, dezembro de
2022 e dezembro de 2023.