PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Poder Legislativo de Caseiros
PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1084/2024)
19 DE NOVEMBRO DE 2024 - 15:57
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1.082 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1.083 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ORDEM DO DIA - Votação
035/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2025.
ORDEM DO DIA - Votação
001/2024 EMENDAS EMENDA Nº001, AO PROJETO DE LEI Nº035/2024. SUPRIME O CAPÍTULO IX, E
RENUMERA OS CAPÍTULOS E ARTIGOS SEGUINTES, DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024.
ORDEM DO DIA - Votação
036/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de Bem Imóvel
e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
038/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Instituí no no municipio de Caseiros o custeio para o serviço de
Iluminação Pública.
ORDEM DO DIA - Votação
039/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Altera a Lei Municipal de nº1.223, de 19/12/2022, que Dispõe
sobre o quadro de cargos e funções publicas do município.
ORDEM DO DIA - Votação
005/2024 PROJETO DE EMENDA - LEI ORGÂNICA REVOGA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO
MUNICIPIO DE CASEIROS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA - Votação
051/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Ao Executivo Municipal, para que determine o patrolamento e
cascalhamento da Estrada do Santo Antão até o local denominado Quatro Bocas.
ORDEM DO DIA - Votação
006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI
MUNICIPAL 385 DE 23 DE MARÇO DE 1998.