Poder Legislativo de Caseiros
PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1.091/2025)
23 DE JANEIRO DE 2025 - 11:25
ORDEM DO DIA - Votação
001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.223, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA - Votação
002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A
CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, E EM RAZÃO DO EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO, DE PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL
E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.
ORDEM DO DIA - Votação
003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR
CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL, POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, EM RAZÃO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ORDEM DO DIA - Votação
004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº453, DE
21.03.2000, CONFORME ESPECIFICA.
ORDEM DO DIA - Votação
005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF, AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, EXTENSIVO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO
MUNICÍPIO DE CASEIROS, CONFORME ESPECIFICA.