Poder Legislativo de Caseiros
PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.105/2025)
07 DE JULHO DE 2025 - 17:10
ORDEM DO DIA - Votação
Ata 1.104 da sessão ordinária de 16 de junho de 2025
ORDEM DO DIA - Pauta
033/2025 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento, cascalhamento e roçadas
nas estradas do interior do município.
ORDEM DO DIA - Pauta
034/2025 INDICAÇÃO Ao Executivo Municipal, para que que seja providenciado a contratação de segurança
para as escolas do município.
ORDEM DO DIA - Pauta
035/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente Indicação, a qual reitera a Indicação nº012/2025,
datada de 08 de maio de 2025, a qual solicita o cumprimento da Lei Municipal nº1.140, que institui a política
municipal de proteção e obrigatoriedade do controle da natalidade de cães e gatos no município de Caseiros,
e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
NA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO OBJETIVO DO CONTRATO N. 40/00060/5, FIRMADO COM O
BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA - Votação
023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS,
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA
PÚBLICA- CONSEPRO
ORDEM DO DIA - Votação
024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR
A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE FARMACÊUTICO.