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Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino Abreu, Mário João Comparin, Marcos Cazanatto, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro e Valcir Lunelli, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº893, da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. nº053/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº011/2018; Indicação nº003/2018, do Vereador Valdir Sabedot. Da Ordem do Dia constou: Processo nº560. Projeto de Lei nº010/2018, Autoriza a permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados em Redes Municipais de outros municípios. Em discussão O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que o projeto de lei beneficia os munícipes, que não sabe da posição da bancada do PP em relação ao projeto, mas que se propõe a promover o diálogo entre executivo e legislativo, para que não se cometa injustiças, de negociar com o executivo de forma que o projeto beneficie a todos, com imparcialidade visando a questão humanitária. Colocou que se for para ser aprovado que o projeto seja colocado em votação, caso a bancada tenha outro entendimento que o Sr. Presidente deixe o projeto tramitando. O Vereador Mauricio Soares manifestou-se, em deixar a decisão a cargo do Sr. Presidente. O Vereador Mário Comparin colocou que fica a critério do Sr. Presidente se deixa ao projeto tramitando, para que se converse com o executivo. Que gostaria que o projeto de lei fosse aprovado e que se faça justiça em relação as permutas. O Sr. Presidente colocou que o projeto tem de ser aplicado de forma correta e justa, mas que não é o que estão vendo que irá acontecer. O Vereador Paulo Soares reiterou novamente a questão humanitária do projeto de lei. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo, que quando se trata de educação em que o prefeito pede é para o bem da comunidade e dos seus filhos, acredita que o prefeito não está fazendo coisas erradas. Que atuou como vereador por dezesseis anos na Casa Legislativa e sempre votou favorável as contratações de professores que precisava para as escolas do município. Colocou que caso, o vereador tiver desconfiança das intenções do Prefeito, o mesmo deveria ter conversado, pois o projeto já está tramitando na Casa e tem condições de ser votado na sessão. Colocou que na família do Presidente há professores e que o mesmo sabe da necessidade. Que o município precisa de professores na escola e que de sua parte gostaria que o Sr. Presidente colocasse o projeto em votação. O Vereador Paulo Soares reiterou que, sua proposta é de que o projeto fique tramitando para que possam sentar com o executivo e conversar. Colocou que o projeto tem cunho social e que gostaria que o mesmo fosse aprovado, que se for para ir a votação irá solicitar vistas ao projeto. O Sr. Presidente disse, que não concederia vistas ao projeto e atendendo a solicitação do Vereador Aido Alves colocaria o projeto em votação. Em votação o projeto de Lei foi rejeitado com cinco votos contrários e três votos favoráveis. Votaram contrário os vereadores Carlos Dino de Abreu, Mauricio Soares, Sandra Ribeiro, Valcir Lunelli e Marcos Cazanatto. Votaram favorável os vereadores Aido Alves, Mário Joao Comparin e Paulo Gilberto Soares. Processo nº561. Projeto de Lei nº 011/2018, Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de professor e dá outras providências, com emenda nº001, do Vereador Valdir Sabedot. Em discussão, o Vereador Mauricio Soares, manifestou-se dizendo que sua bancada é favorável ao projeto com a emenda, justificando que a emenda foi apresentada para resguardar o direito das professoras classificadas nos primeiro lugares no processo seletivo, em virtude da incompatibilidade de horário e agora a necessidade resta estampada para o turno da tarde é juto se dar a oportunidade, para estas professoras participarem do processo novamente, porque merecem visto que, foram desabilitadas pela incompatibilidade de horário. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que a emenda vem para dar oportunidade às professoras eliminadas pela incompatibilidade de horário e solicitou a tramitação do projeto, para melhor analisarem a situação da escola, visto que, a Secretária da Educação está em férias e que na última contratação, foi contratado quarenta horas de professor de língua portuguesa e uma destas contratações está ministrando outra disciplina, que seja encaminhado solicitação para que a Diretora da Escola informe, a distribuição dos professores com a carga horária de cada um, disciplina ministrada e depois da informação que o Sr. Presidente convoque Sessão Extraordinária, para votação do presente projeto de lei. O Vereador Mário Comparin, também manifestou-se solicitando a tramitação do projeto, para que seja analisada a necessidade. O Sr. Presidente comunicou ao plenário que o projeto ficará tramitando e que encaminhará solicitação e que a partir do momento que receber as informações convocará sessão extraordinária para votação do projeto, para que os alunos da escola não fiquem prejudicados. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de providências nº013/2018, da Vereadora Sandra Ribeiro, aprovado por unanimidade; Pedido de Informação nº005/2018, do Vereador Carlos Dino de Abreu, aprovado por unanimidade; Pedido de Informação nº006/2018, do Vereador Mauricio Soares, aprovado por unanimidade. Moção nº004/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares, aprovada por unanimidade. Encerrada a ordem do dia o Sr. Presidente abriu espaço para às manifestações pessoais e concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “Cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores, vice-prefeito e pessoas presente na sessão. Iniciou dizendo que usaria o espaço para esclarecer o assunto dos combustíveis, onde o Vereador Valdir Sabedot, muito cobrou referente a aquisição de combustível, que tinha algo errado. Que está com o processo licitatório em mãos e que a atual administração vem comprando combustível com a licitação feita pelo Prefeito Dartanhã, e que se há erros, foram feitos pela administração anterior, em que fizeram um reajuste em pouco mais de quinze dias. Colocou que tem um familiar seu que faz entrega de combustível para mais de trinta prefeituras e este informou que o reajuste só pode no mínimo a partir de sessenta dias Que deixará o processo a disposição dos colegas vereadores na secretaria da câmara. Reiterou que até o momento, o combustível adquirido, foi da licitação do ano de 2016 e que não há erro na compra do combustível, o único erro é que o Prefeito Dartanhã concedeu aumento em menos de um mês e que a administração atual está fazendo nova licitação. Cedeu aparte ao Vereador Valdir Sabedot. “ Disse que na ocasião referia-se a suplementação de verbas solicitada pelo prefeito municipal e que usou a expressão de que será que era para cobrir “cambalachos” no posto de combustível, oficinas e outros. Que espera que a administração faça justiça como no passado e abasteça nos dois postos. Colocou que havia licitação para mais de sessentas baldes de óleo lubrificante no posto BR e que não foi retirado nenhum”. Novamente com a palavra o Vereador Mário disse que então o vereador deve ter se expressado mal. Que está sendo feita nova licitação com a participação dos dois postos do município através de pregão presencial. Que deixa cópia do processo a disposição para conhecimentos dos vereadores, porque foi falado que havia “cambalacho”, que o processo fica na Casa porque a administração não tem nada a esconder”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Marcos Cazanatto. “Cumprimentou o Sr. Presidente, Vereadores, Vice-Prefeito, e demais pessoas presente a sessão. Iniciou dizendo que assumiu pela primeira vez o cargo de vereador e que gostaria de deixar claro que sua intenção era de votar favorável ao projeto que autoriza a permuta de professores, por achar ser um projeto importante e que somente iria beneficiar, onde pela sua inexperiência ergueu o dedo e acabou por votar contrário com os colegas. Agradeceu ao Vereador Edson Manfron pela oportunidade a ele concedida, que espera retornar novamente e agradeceu também aos demais vereadores”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que levantaria um ponto negativo da administração municipal, referente a um projeto de lei aprovado, que trata de auxilio aos hortifrutigranjeiros do município, onde foi aprovado um crédito para aquisição e distribuição de lonas e a lei não foi aplicada e que os mesmo estão queixosos, até mesmo com os vereadores porque não estão sendo beneficiados e estão cobrando porque os vereadores não estão fazendo nada, que cabe fiscalizarem e cobrarem o porque que não foram adquiridas. Colocou também que no mesmo projeto tratava de aquisição de ovinos e estas ovelhas foram disponibilizadas há quatro ou cinco produtores. Que quando da discussão do projeto cobrou que estes auxilio deveriam serem distribuídos de forma justa, mas que infelizmente não foi o que aconteceu, foram beneficiadas pessoas com um bom poder aquisitivo, que tem comércio e que não necessitariam do beneficio, onde talvez, outras pessoas que realmente necessitavam não foram atendidas. Que os beneficiados são homens honestos que irão devolver o valor no momento oportuno, que cobra, porque o que temia aconteceu. Fica registrada sua preocupação de que quem realmente necessitava, não recebeu o auxilio. Cabe aos vereadores cobrarem para que o prefeito olhe com carinho para estes munícipes que precisam do auxilio do poder público para o desenvolvimento de suas atividades. Que espera para a próxima sessão, projetos que visem o desenvolvimento do município, que o prefeito preocupe-se em fazer gestão e não política. Que basta dar uma olhada na cidade, no horário da noite e ver a iluminação pública e durante o dia olhar os passeios públicos, os parques públicos da cidade. Frisou que na sessão anterior cobrou a aplicabilidade do projeto porteira para dentro o qual funciona apenas para meia dúzia de pessoas, o qual usa como desculpa que as máquinas estão quebradas ou trabalhando em outras propriedades, que durante a semana as máquinas da prefeitura ficaram o dia inteiro na propriedade do Secretário da Agricultura, que tem pessoas se beneficiando do cargo de gestor para beneficio próprio e finalizou desejando um bom final de semana a todos”. Encerradas as manifestações, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 06 de abril, para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
