PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Poder Legislativo de Caseiros

PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.117/2025)

15 DE DEZEMBRO DE 2025 - 19:00

ORDEM DO DIA - Votação

ATA N°1.116 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

ORDEM DO DIA - Pauta

050/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja implantado para população de Caseiros aulas de pilates de forma gratuita.

ORDEM DO DIA - Pauta

051/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja implantado em Caseiros um programa municipal de promoção à saúde e qualidade de vida, destinado ao acompanhamento de munícipes com obesidade, sobrepeso ou outras condições que demandem atenção multiprofissional.

ORDEM DO DIA - Pauta

052/2025 INDICAÇÃO ao Executivo Municipal a presente indicação, para que seja realizada a terraplanagem em frente à propriedade do Sr. Nelcio Rodrigues do Passos, na Comunidade de Cristo Rei, visando corrigir o desnível existente e possibilitar o adequado acesso e manobra de caminhões no local.

ORDEM DO DIA - Votação

041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipla a conceder patrocínio a entidades Mantenedoras de rádios comunitárias pelo município de Caseiros

ORDEM DO DIA - Votação

042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Aautoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do município, na ordem de R$ 568.500,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências.

ORDEM DO DIA - Votação

043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o executivo municipal a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA - Votação

003/2025 MOÇÃO DE APOIO, às Iniciativas da FETAG-RS Referentes ao Preço do Leite e às Mobilizações no Estado do Rio Grande do Sul