Ata da Sessão Extraordinária de 27 de Março de 2018

Aos vinte e sete  dias do mês de março de  dois mil e dezoito,  às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob  a presidência do Vereador  Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes  Aido Alves Ferreira,  Carlos Dino de Abreu,  Mário João Comparin,  Mauricio  Soares, Marcos Cazanatto, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro,  Valcir Lunelli,  o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão. Conforme  a  Ordem da Convocação constou: Processo nº561. Projeto de Lei nº011/2018, Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de professor e dá outras providências, com emenda nº001, do Vereador Valdir Sabedot. Em discussão o Vereador Mário João Comparin, manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto e contrario a emenda, onde cada vereador toma suas decisões, que  na sua opinião poderia ser deixado a critério do executivo a escolha, porque o PP sempre escolheu. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que  por sua vontade o projeto já teria sido votado na sessão anterior, mas ficou tramitando,  porque alguns colegas acharam que tinha algo a ser esclarecido, que não concorda com a emenda porque o projeto é bom e correto, espera a aprovação do projeto, porque esta  professora já era para estar trabalhando desde o inicio do ano letivo e, atrasando a contratação, quem sairá perdendo são os alunos. O Vereador Mauricio Soares manifestou-se,  em relação a manifestação do Vereador Aido,  em que disse que o professor deveria estar em sala de aula desde o inicio do ano letivo, esclareceu que o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal, para apreciação somente  na sessão de 16 de março. Em relação a  emenda  colocou que a bancada do PP analisou e entendeu ser justa, para garantir o direito àquelas professoras  classificadas em primeiro e segundo lugar no processo seletivo e,  não terem assumido devido  a incompatibilidade de horário, que é justo assegurar  a estas o direito de participar de uma nova seleção, tendo em vista que  a necessidade é para o turno da tarde, justificou  também que todas as candidatas são qualificadas e capazes de fazer um bom trabalho. O Vereador Marcos Cazanatto,  manifestou-se dizendo ser contra a emenda  porque  a mesma irá atrasar para a realização  de novo processo e que a necessidade de contratação de professor de matemática é urgente, que votará contra a emenda e favorável ao projeto. O Vereador  Paulo Gilberto Soares, manifestou-se, dizendo que foi o autor do requerimento que solicitou informações do quadro funcional da Escola Municipal e,  que pessoas que não entendem de educação e de outras coisas não deveriam estar na Casa.  Justificou que a necessidade do professor é evidente, mas porém se tivesse solicitado a informação quando da aprovação das contratações emergenciais anterior a esta,  não teria aprovado,   porque viu anomalias na distribuição dos recursos humanos da escola municipal. Colocou que é dever do vereador fiscalizar e vê com preocupação, que nas informações encaminhadas, foi tentado ocultar alguns fatos. Exemplificou que  na informação recebida  a Professora  Lisiane Yolanda Muliterno, consta apenas em licença  a maternidade, não foi especificado que  a disciplina ministrada pela professora é ciências e matemática e que sua licença  encerra  no dia  dois de maio.  E que a referida  professora tem mais  quarenta e cinco dias de férias, retornando a escola no mês de junho e que a autorização  para contração vai até vinte e seis de dezembro, espera que com o retorno da professora, esta que será  contratada seja exonerada, tendo em vista que o percentual em folha de pagamento está muito alto. Disse ter solicitado ao vereador a retirada da emenda, mas o mesmo  tem um argumento forte, porque o edital menciona horário e isso não pode ser previsto e, que este fato dá  oportunidade ás duas professoras desclassificadas pela incompatibilidade de horário, entrarem com recurso e  atrasarem ainda mais a contratação. Que é direito dos vereadores saberem e estão usando o direito de  fiscalização.  E disse que quer deixar registrado sua indignação, porque segundo informação dos colegas a Diretora da Escola Municipal, ao ter  conhecimento da solicitação dos vereadores,  disse diante de todos os professores que os lixos de vereadores  não aprovaram o projeto de lei, que, não se considera lixo e espera que a Casa tenha atitude e coragem  de chamar  a Diretora, para que haja uma retratação de sua parte,  com a Casa Legislativa. Colocou também que sente, pessoas não terem conhecimento, que não sabem do funcionamento da educação,  e com experiência obtida a tantos anos no legislativo,  querer cutucar. Que educação é prioridade, mas nem por isso devem aprovar sem saber, que houve agilidade por parte da Casa. Que vem acontecendo uma sequencia de erros, onde foi concedida licença interesse à  professora e depois chamada de volta, e que  a mesma pediu a exoneração do cargo, que  a portaria está datada de  três de março e o projeto foi encaminhado no dia 16 de março. Que as informações foram solicitadas na sessão da sexta-feira e, que o Sr. Presidente encaminhou ainda, na segunda-feira pela parte da manhã. Que a resposta  do executivo foi protocolada na Câmara Municipal, somente na outra segunda-feira, que tudo estava pronto no computador era somente imprimir e mandar, que se houve atraso,  não foi por culpa dos vereadores. E reafirmou  que é direito do vereador  solicitar informações. O Sr. Presidente justificou que acatou o pedido do vereador , para tramitação do projeto,   solicitou ás informações e apresentou emenda  em virtude das professoras classificadas nos primeiros lugares do processo seletivo, a Diretora da Escola ter solicitado que as mesmas assinassem a desistência. Um novo processo seletivo dá oportunidade, se houver, o interesse das mesmas participarem de um novo processo. E que  ficasse registrado que na sessão anterior,  ao deixar o projeto tramitando,  informou que assim que a Casa Legislativa obtivesse a informação, convocaria os vereadores para sessão extraordinária e como combinado o projeto será votado na presente sessão. O Vereador Mauricio Soares, solicitou novamente  a palavra,  para reiterar o pedido do Vereador Paulo, no que diz respeito  ao tratamento dispensado aos vereadores pela Diretora da Escola Municipal. Colocou que nos mais diversos  projetos polêmicos que tramitaram na Casa Legislativa nunca, ninguém dirigiu-se a um representante público da forma que  a Diretora dirigiu-se à Casa Legislativa, chamando vereadores de vagabundos, de lixo e outros.  Que isso é denegrir a imagem dos representantes da comunidade. Colocou que  as diversidades existem, mas que por se tratar de servidor da área da educação, área que requer bom senso e bom exemplo é imperdoável a atitude da diretora. Como líder da bancada do PP solicitou ao Sr. Presidente a convocação da diretora para que use a tribuna da Casa,  preste  esclarecimentos e retrate-se perante  a Casa Legislativa.  Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou a emenda em votação, a qual foi aprovada com cinco votos favoráveis  e três votos contrários. Votaram favorável os vereadores Carlos Dino de Abreu, Mauricio Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valcir Lunelli e Paulo Gilberto Soares, votaram contrário os Vereadores Aido Alves Ferreira, Mario João Comparin e Marcos Cazanatto. O Sr. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade.    Encerrada   a   ordem   da   convocação  o  Sr.   Presidente    agradeceu a presença dos  Nobres Edis e  declarou encerrada a sessão.  Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.