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Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro e Valcir Lunelli o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº896, da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. nº077/2018, do Executivo Municipal, encaminhando os projetos de Lei nº014,015 e 016/2018; Of. nº 085/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2018; Moção nº004/2018, de pesar aos familiares pelo falecimento de Arquilau Lisboa. O Sr. Presidente encaminhou às comissões para analise e parecer os Projetos de Lei nº014, 015 e 016/2018. Da Ordem do Dia constou: Processo nº562. Projeto de Lei nº012/2018, Autoriza o Município a receber doação de um imóvel de 100m² e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador Mauricio Soares, dizendo que o projeto trata de doação de um imóvel para que o município possa proceder na perfuração de um poço artesiano, para levar a algumas famílias água potável. Porque conforme a justificativa algumas famílias já encontram-se sem água e que a bancada do Partido Progressista é favorável ao projeto, bem como a sua votação. O Vereador Aido Alves Ferreira, manifestou-se dizendo que o projeto já encontrava-se tramitando na Casa Legislativa e o mesmo vem a beneficiar a Comunidade de Santa Terezinha e que é favorável ao projeto. O Sr. Presidente colocou o projeto em, votação o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 567. Projeto de Lei nº017/2018, que Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de visitador e dá outras providências. Em discussão o Vereador Mauricio Soares, manifestou-se dizendo que o projeto visa a contratação por tempo determinado de visitador do PIM, que mais uma vez o Prefeito erra, colocando a carroça na frente dos bois. Que foi aprovado projeto de lei por unanimidade criando mais um cargo para visitador do PIM e antes de encaminhar projeto de lei, solicitando autorização para contratação à Câmara de Vereadores, ele procedeu a realização de exame de seleção. Que com um ano e quatro meses a administração continua atrapalhada. Como foi criado outro vaga a contratação poderia ser definitiva e não por tempo determinado. Espera que o executivo faça as coisas corretas não faça a seleção e crie a expectativa para depois encaminhar o projeto correndo o risco do mesmo ser rejeitado, que parece que em algumas ocasiões o executivo parece ter a vontade de que e Câmara rejeite o projeto. Reiterou que o executivo gasta com assessorias e os erros continuam a acontecer. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que o município precisa de mais um servidor para realizar as visitas do PIM. Disse ao colega Mauricio que o Prefeito adiantou-se, porque o prefeito precisa do servidor que o Vereador com um ano e quatro meses de vereador de oposição, deve de ter um sentimento profundo, que não adianta vai ter de esperar mais três anos, e pode ser que depois retorne a ser situação, que não adianta trabalhar contra a administração, que o mesmo pense bem e trabalhe para o bem do povo, que não adianta ficar uma hora discutindo um projeto. Novamente com a palavra o Vereador Mauricio disse que o Vereador Aido entra em discussão de cunho politico, que estão discutindo um projeto, que para estes assuntos devem usar a tribuna e que a critica a administração é feita em relação aos erros, que o mesmo deveria estar preocupado em defender a comunidade e não os erros. Que deveria honrar a cadeira e seus mandatos. O Vereador Paulo Soares disse que de fato o projeto veio de forma errada, onde primeiro deveria ter sido aprovado o projeto para depois ser realizado o exame de seleção e que o mesmo prevê o prazo de 23 de outubro, para a contratação e que deveria ser por igual período, porque não se pode prever o tempo de uma licença. Que existem anomalias que deveria estar junto ao projeto a contratação de agentes de saúde, pois a vereadora Vanessa solicitou licença e outra pediu exoneração e não foi contratado ninguém para suprir as necessidades. O Sr. Presidente disse que colocaria o projeto em votação para que o município não fique prejudicado pois se não forem realizadas as visitas o município pode vir a perder os recursos repassados. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do Dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e demais pessoas presente a sessão. Iniciou colocando que durante a semana receberam o comunicado do Ministério da Educação, onde por intermédio do Deputado Federal Alceu Moreira, graças ao trabalho do Presidente do Partido do PMDB, dos vereadores e do Vice-Prefeito, o município de Caseiros foi contemplado com uma verba parlamentar no valor de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), para aquisição de um ônibus para a frota do transporte escolar. Também colocar que o município já foi contemplado com um valor de R$ 124.000,00 também do gabinete do Deputado Federal Alceu Moreira, proveniente de pedido encaminhado no ano passado, quando esteve em Brasilia juntamente com o Vice-Prefeito Municipal. Colocou também que o projeto para aquisição do ônibus foi organizado pela ex-secretária da educação Eleone e que o mesmo será adquirido pelo programa PAR. Lastimou que estão a quase sessenta dias do inicio do ano letivo e até a presente data não se tem secretária da educação. Assim, não tem como o município avançar se não tiver uma secretaria atuante na busca de educação de qualidade, que participou do Fórum da Educação e que os desafios para os próximos anos são muito grandes, que se não houver planejamento não conseguirão executar o plano onde até o momento somente 30% foi aplicado. Segundo o IDB 2015, Caseiros só perde para Lagoa Vermelha, que precisa ser feito algo real para levar cultura ao povo e se não for através da educação não se chegará lugar algum. Colocou também que de 23 a 26 de abril, juntamente com o Vereador Carlos estarão indo à Brasilia, participar da Marcha dos Vereadores do ano de 2018. Rogou a Deus que os abençoe na Casa Nova a qual conta com amplo espaço amplo com local aprazível, que os vereadores façam a sua parte para mostrar a sociedade, porque a responsabilidade de legisladores é muito grande”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores, ex-vereadores e pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que a Casa Nova está muito aprazível e a espera dos cidadãos caseirense para prestigiarem as sessões. Colocou que no ano de 2004 por iniciativa sua contando com o apoio da saudosa vereadora Vera, que havia se desintegrado da bancada do PP e apoiava a sua bancada, que na época ficaram com a maioria e que sua sugestão foi de desvinculara a Câmara do Executivo ou que fosse criado uma conta especifica para a construção do prédio próprio para o legislativo. Assim, foi feito uma resolução o Vereador Valdir Sabedot era o presidente da época determinando que o executivo depositasse em conta especifica o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensais visando a construção da sede. Quando a mesma teve inicio no mandato do Prefeito Canalli a Câmara Municipal já tinha um valor de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Hoje o sonho está realizado, graças a sua iniciativa, prova que o dialogo prevaleceu. Colocou que na sessão anterior o Vereador Valdir Sabedot citou que um caminhão caçamba foi realizar serviço em propriedade particular em final de semana, que existe as Leis Municipais nº 297/95 e 328/96, que amparam a legalidade do serviço. Colocou que a administração anterior também prestava serviços a alguns munícipes, empresas de Caseiros, que quer solicitar e ver se há guias recolhidas na administração anterior, para certificar-se de que era cobrado o serviço das caçambas. O Vereador cedeu aparte ao Vereador Valdir Sabedot. “ Disse que sempre foi feito serviço, mas que não concorda com o vereador quando usa a tribuna para defender caminhão da secretaria de obras puxar silagem em ladeiras e que muitos dos produtores precisam de caminhões para puxara sua silagem”. Novamente com a palavra o Vereador Mário disse que não se pode crucificar o motorista que o mesmo é responsável em verificar o local e o mesmo tem decisão própria. Disse que colocaria um assunto que há certas atitudes que dá para se afirmar que a Casa Legislativa não é publica. Colocou que fez um requerimento ao presidente da Câmara solicitando a copia de uma ata e do áudio de uma sessão e que o mesmo foi indeferido. “ O presidente colocou que não indeferiu o pedido que colocou o mesmo a disposição do vereador para escuta na secretaria da Câmara Municipal e que está a disposição de qualquer cidadão, que o mesmo quer copia para fazer politica na rua.” Novamente com a palavra o Vereador Mário colocou que a Casa é publica, por isso tem direito a informação. Finalizou dizendo que não se manifestará em relação a algumas conversas que há na rua, referente às contratações de shows, mas que na próxima sessão será dado todo o esclarecimento à população caseirense”.O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Aido Alves Ferreira. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente à sessão. Agradeceu a presença das pessoas e convidou para que se façam presente nas festividades em comemoração aos trinta anos do município de Caseiros, as quais terão inicio no mês de maio e a comunidade terá a disposição bons shows, a 2ª Expo-Caseiros, o café colonial e diversas atividades para a comunidade. Reiterou para que todos participem”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente colegas vereadores e demais pessoas presente a sessão, na Nova Casa. Iniciou dizendo que usaria a tribuna para cobrar aquilo que é dever do vereador, no sentido de prestação de serviço do executivo para a comunidade, que as atribuições do vereador são de fiscalizar, analisar e votar. Que lembraria os colegas de um projeto de lei aprovado no mês de novembro de 2017, em que tratava de abertura de um credito especial no valor de setenta mil reais para construção e reforma de moradia a famílias de baixa renda. Que já se passaram seis meses desde a aprovação do projeto e até o momento não se tem conhecimento da execução deste projeto. Que cobra porque foi aprovado e a tribuna é o lugar de cobrar e colocar os anseios da comunidade, seja na prestação de serviço ou outros. Colocou que outra cobrança que fará é em relação às agentes de saúde, que na região da Vargem Bonita à agente pediu demissão do cargo há três meses e até o momento não foi chamada a agente sucessora concursada a Senhora Eliane Cabral, colocou também que com a saída da vereadora Vanessa Fracasso da região de São Luiz a mesma também está desassistida precisando de contrato para a vaga. Espera que em ambos os casos o prefeito resolva e propicie assistência a estas comunidades. Que infelizmente, não gostaria de usar a tribuna para cobrar, que gostaria de fazer uso para agradecer o executivo por projetos realizados para o bem da comunidade, que a administração deve arcar com as responsabilidades de gestores e dar a devida assistência que a comunidade merece. Finalizou agradecendo aos presentes, reiterando o convite para que s e façam presente nas sessões, porque a Câmara de Vereadores é o local de debates, discussões, de trabalho, de assuntos de interesse da comunidade, que continuará a cobrar do executivo a execução de todos os projetos aprovados”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlos Dino. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e pessoas presente a sessão. Pediu desculpas pelo atraso, o qual foi em virtude de estar viajando e ter ficado parado em um acidente. Disse que usaria a tribuna, para informar que no sábado à tarde esteve no município o Deputado Federal Gerônimo Georgen e este, informou que liberou uma emenda parlamentar no valor de cem mil reais para o município de Caseiros, a ser investido na área da agricultura. Também disse ao Vereador Mário que o criticou no ano passado quando era o Presidente da Câmara, que havia ido à Brasília a passeio que está ai o resultado”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou as data de 07 de maio Sessão Solene e 08 de maio Sessão Ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
