Máx. °
Mín. °
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro e Rubia Hoffmann Fiorini e Vereadores por um dia Ana Luiza Tumelero, Bruna Sgarbossa, Douglas Brusamarello, Izadora Spiller, Mailo Schmidt de Lima, Paolla Brusamrello, Priscila Lima Rodrigues e Thiago Lazzarotto. O Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº898, da Sessão Solene do dia 07 de maio de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da homenagem ás mães do CRAS no dia 10 de maio, às 14 horas. Indicação nº004/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares e do Vereador por um dia Douglas Brusamarello; Indicação nº005/2018, do Vereador Valdir Sabedot e Vereadora por um dia Ana Luiza Tumelero; Indicação n006/2018, da Vereadora Rubia Hoffmann Fiorini; Indicação nº007/2018, do Vereador Carlos Dino de Abreu e Vereadora pro um dia Bruna Sgarbossa; Indicação nº008/2018, da Vereadora Rubia Fiorini e Vereador Thiago Lazzarotto; Indicação nº009/2018, da Vereadora Sandra Ribeiro e do Vereador por um dia Mailo Lima; Indicação nº010/2018, do Vereador Valdir Sabedot e da Vereadora por um dia Ana Luiza Tumelero; Indicações nº011, 012 e 013/2018, do Vereador Mauricio Soares e da Vereadora por um dia Priscila Rodrigues. O Sr. Presidente encaminhou às comissões para analise e parecer o Projeto de Resolução nº003/2018. Da Ordem do Dia constou: Processo nº564. Projeto de Lei nº014/2018, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº092/1990, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. Em discussão o Vereador Mauricio Soares, manifestou-se dizendo que sua bancada é extremamente favorável ao projeto o qual trata da redução da carga horaria de servidores que tenham pessoas dependentes de seus cuidados. É um projeto que vem a beneficiar para que possam dar um melhor atendimento às necessidades de seus dependentes. O Vereador Aido Alves manifestou-se favorável ao Projeto que o memso vem de uma lei federal e vai beneficiar os servidores do município. Aprovada os pais conseguirão ficar mais tempo em casa e cuidar melhor. O Vereador Mário João Comparin, manifestou-se parabenizando o Prefeito municipal pela iniciativa de encaminhar o presente projeto d elei que vem para beneficiar as famílias que precisam dar maior Atenção A seus familiares. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que o projeto é um avanço porque a constituição federal é clara é concede o direito, que isso requer vontade politica e sensibilidade por parte do executivo. Cobrou que seja encaminhado para apreciação da Câmara projeto de lei alterando de quatro para seis meses o prazo da licença a maternidade, bem como licença a paternidade. A constituição federal determina de até seis meses o prazo de licença a maternidade e é justo que as servidoras possam ter licença de seis meses para amamentar e melhor cuidar seus filhos. Quanto ao presente projeto diz ser justo o beneficio da redução da carga horaria, porque estão cumprindo o que determina a lei. O Vereador Edson Manfron manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto que no quadro de servidores há uma família qu e tem um filho portador de deficiência fisica e o mesmo conhece os cuidados que tem para com o filho é justo poder conceder ao Márcio uma atenção maior. Que como vereadores estão fazendo o melhor par ao município. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 565. Projeto de Lei nº015/2018, altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº951, de 17 de setembro de 2015. Em discussão, o Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que o projeto visa que o auxilio a internações seja no valor de um salario mínimo, porque na gestão anterior votaram quatrocentos reais, que se for olhado o gasto que as famílias tem em manter os seus nesta sinstituiçõe s ainda é pouco, mas oque o município está fazendo aquilo que é possível e que gostaria que nenhum munícipe necessitasse deste auxilio, mas que infelizmente há pessoas que necessitam. O Vereador Paulo Soares colocou da sua indignação com o judiciário e a legislação a nível nacional, porque os cidadãos contribuem, pagam impostos e quando necessitam não dispõe de atendimento me ficam na dependência do município, onde a obrigaão seria do estado e da união. Colocou que a inviabilidade do municipalismo vai acontecer. Sugeriu que seja encaminhada moção a Câmara dos deputados, para que seja reavaliado os auxílios a pessoas portadoras de deficiência que precisam de um melhor atendimento, porque pra as famílias os custos são altos e o município acaba tendo que auxiliar, que um salário mínimo é pouco porque a manutenção em casas de atendimento custa aos familiares em torno de quatro salários mínimos. O Vereador Mauricio Soares, manifestou-se dizendo que durante a tarde discutiram o projeto com os alunos vereadores por um dia e destaca a importância do projeto de auxilio às pessoas dependentes químicos, e que levem risco a si próprio ou a seus familiares. Colocou que a bancada do PP sugeriu ao prefeito municipal alteração do projeto acrescentando que excepcionalmente quando a doença estiver em estado critico, comprovada por laudo médico, que necessite de cuidados especializados, após a analise do Conselho Municipal da Saúde o auxilio poderá ser majorado até três salários mínimos por mês. Que era o projeto que gostariam de estar votando, espera que o executivo encaminhe projeto de lei solicitando autorização para pagamento, pois há dois casos, de pessoas no município, internadas em casas de atendimento que requerem cuidados especiais e o custo é muito elevado. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que o valor repassado era de quatrocentos reais e os casos mencionados já haviam na época do Dartanhã, onde este munícipe já estava internado em Carazinho. Mas concorda que um salário mínimo para estes casos é pouco, porque os valores com enfermeiras para cuidar são muito altos são três turnos de oito horas. Emocionou-se ao falar pois tem casos em sua família e é doloroso falar. Colocou-se favorável ao projeto. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº015/2018, do Vereador Mário Joao Comparin e da Veadora por um dia Izadora Spíller, aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do dia, o Sr. Presidente abriu espaço para às manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Paolla Brusamarello. “ Cumprimentou os vereadores, prefeito, vice-prefeito por um dia e demais autoridades. Disse que sente-se muito feliz em atuar pela segunda vez como vereadora por um dia. Parabenizou o legislativo pelo projeto, que entende ser de grande importância para o esforço. Agradeceu a Deus, aos seus familiares, a Escola Casimiro de Abreu, professores e direção. Parabenizou o município de Caseiros, pela passagem dos 30 anos e parabenizou a todas as mães pela passagem do seu dia. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Edson Manfron. “Cumprimentou o Sr. Prefeito Municipal Vice-Prefeito, vereadores, por um dia, cumprimentou os colegas o prefeito municipal e pessoas presente á sessão. Parabenizou os alunos, em especial a Paolla que o representa no dia de hoje e demais alunos por terem ocupado o cargo, merecido e devem dar o melhor em todos os momentos, serão o futuro, porque a educação o conhecimento engrandecem o trabalho e consequentemente a vida. Dizer que hoje acima da lembrança recebida no dia de ontem, fica o reconhecimento pela dedicação e desempenho no estudo. Colocou que é gratificante serem representados por alunos tao dedicados. Em nome do vice-prefeito municipal parabenizou a todos os professores que se dedicam a ensinar e formar alunos para que tenham um futuro brilhante e se tornem excelentes profissionais. Que a educação é o meio mais eficaz de preparação para o futuro. Aos pais parabenizou pelo esforço de seus filhos pois este squerem sempre o melhor para seus filhos. Parabenizou o município de Caseiros pelos 30 anos de emancipação Politica Administrativa, aos servidores públicos que trabalham arduamente no desempenho de suas funções. Caseiros nestes 30 anos teve muitas conquistas e realizações. Parabenizou ao primeiro Prefeito Municipal Silvano Leite e o Vice-Prefeito Arquilau Lisboa e em seus nomes o Prefeito Municipal Léo César Tessaro e aos demais prefeitos e vice-prefeito que contribuíram com a historia de Caseiros. Parabenizou a coordenação da 2ª Expo- Caseiros, a administração municipal pela organização, pelos shwos, pela feira da saúde, café colonial e a toda a região que participou e levou boas recordações de nosso município e finalizou desejando em nome da sua mãe um feliz dia das mães a todas às mães caseirenses”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Priscila Rodrigues. “ Iniciou dizendo que sente-se muito feliz e honrada em estra representando sua turma e o Vereador Mauricio. Agradeceu a seus colegas, professores, seus pais, porque graças a eles está no cargo hoje. Finalizou desejando um bom feriado a todos e um feliz dia das mães a todas as mães caseirenses”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou as autoridades presente e em nome da Vereadora Priscila cumprimentou a todos os vereadores por um dia. Disse que acredita que durante este dia aprenderam sobre as atribuições do vereador, do funcionamento da Câmara de vereadores. Parabenizou aos pais, aos professores que diariamente se dedicam a ensinar para que a sociedade possa contar com jovens cheios de boas intenções na busca de um mundo melhor de viver. Desejou sucesso aos alunos, que os memsos continuem a se esforçar, onde a conquista não é apenas deles, mas de seus familiares e amigos. Que gostaria de lembrar que amanhã é o dia do município. Que tem orgulho de ter nascido e crescido em Caseiros, colocou de seu desejo de que o município continue a crescer cada dia mais, que a administração tenha sucesso em sua caminhada para que possa levar aos munícipes uma melhor qualidade de vida e elevar o nome de Caseiros nos patamares regionais, estaduais e federal. Que Caseiros é habitado por pessoas trabalhadoras e honestas que lutam para que o município seja cada vez melhor mais promissor e desenvolvido. Parabenizou ao Município de Caseiros pelos seus 30 anos, para que continue rumo ao progresso e ao desenvolvimento, parabenizou ás mães pelo seu dia, desejando que Deus as abençoe, que ninguém chega a lugar algum sem uma mãe. E também que Deus abençoe e ilumine a todos os presente”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Izadora Munhon Spiller. “ Inicialmente seu cumprimento especial ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, aos membros da Casa Legislativa, aos colegas estudantes e a comunidade presente. Agradeceu aos professores da rede estadual de educação pela dedicação e comprometimento, mesmo neste período onde a educação no Brasil não está amparada pelos ente-governamentais. Agradeceu a seus pais e familiares pela sua educação pessoal e profissional, deixando por vezes suas necessidades, para atender ás suas nesta caminhada. Finalizou parabenizando o município pelos seus 30 anos de emancipação politica administrativa e de seu desejo de orgulhar-se sempre me dizer que é caseirense”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário Comparin. “ Cumprimentou as autoridades alunos nos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários por um dia. É uma satisfação saber que no dia de amanhã Caseiros completará 30 anos de emancipação politica administrativa, tem certeza quer os prefeito que por aqui passaram Silvano, Paulo, Joaquim, Canalli, Dartanhã e no momento o Prefeito Léo Tessrao todos fizeram o melhor possível para a comunidade. Colocou também que o povo de Caseiros contribuiu porque é um povo guerreiro e trabalhador que quer ver as coisas acontecer independentemente de politica. Cada um dá sua contribuição para o progresso do município. Há 30 anos a grande parte dos presente não eram nascidos e hoje nossa esperança para o futuro são estes jovens que com certeza irão retribuir o que estão fazendo, que como vereadores tem o compromisso com os cidadãos caseirense. Parabenizou a comissão da expo Caseiros na pessoa da Tânia e do Cleomar, as soberanas que muito bem representaram o município q eu venha a terceira e que seja melhor. Colocou que nesta feira havia mais de cem estandes, que lá fora o pessoal falam bem do município, convidou os vereadores a abraçarem-se e fazer as coisas acontecer. Parabenizou às mães, figuras iluminadas, as quais são os esteios das familias, que sejam felizes, que Deus as abençoe e que possam desfrutar de muita saúde e finalizou parabenizando aos pais, aos professores que enfrentam uma tarefa nada fácil no dia-a-dia, mas que fazem com muita dedicação e amor”.
