Ata da Sessão Ordinária de 3 de março

Aos três  dias  do mês de março de   dois mil e dezessete,  às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob  a presidência do Vereador  Carlos Dino de Abreu. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes  Edson Manfron,  Mário João Comparin,  Mauricio  Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro,  Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº866 da Sessão Ordinária de  17 de fevereiro de 2017, a qual  em votação, foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à Secretaria que procedesse a leitura do expediente.  Convite da Associação das Câmaras de Vereadores da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul para participar de uma palestra sobre Processo Legislativo, a realizar-se no dia 10 de março, ás dezenove horas, tendo como local o Município de  Tapejara. O Sr. Presidente solicitou que os Vereadores que desejarem participar comuniquem  a Secretaria da Câmara  Municipal. Of. Nº067/2017, do Executivo Municipal, encaminhando as leis municipais de nºs. 981 a 988/2017; Of. Nº068/2017 do Executivo Municipal, encaminhando o  Projeto de Lei nº009/2017;  Indicações nº002 e 003/2017, da Vereadora Sandra Regina Ribeiro; Indicações nº004/2017, dos Vereadores Valcir Lunelli, Carlos Dino de Abreu, Valdir Sabedot, Mauricio  Soares e Sandra Regina Ribeiro; Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir  a execução de Programas do Fundo Municipal da Educação, parcela referente ao mês de janeiro de 2017. O Sr. Presidente encaminhou às Comissões para analise e  parecer o projeto de lei nº009/2017,  que cria rubrica especifica para manutenção do serviços de segurança publica, relativos ao aluguel de postes da RGE, para instalação de câmeras de vigilância. Da Ordem do Dia constou: Moção nº002/2017, de reconhecimento e homenagem ao Dia Internacional da Mulher,  do Vereador Paulo Gilberto Soares. Em votação foi  aprovada por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente abriu espaço para as  manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente e  ex-vereadores. Iniciou parabenizando a  Vereadora Sandra pela indicação que solicita  a indicação do nome das comunidades, dizendo  que estas irão combinar com seu projeto das ruas e estradas vicinais. Colocou que na semana que vem estará indo à Porto Alegre buscar um mapa bem identificado para  uso da Câmara. Parabenizou a vereadora também pela outra indicação. Quanto á indicação da bancada do partido progressista será parceiro  a defender, por ser uma questão de saúde  e o problema existe na conjuntura de leis, e a alteração da lei é justa e irá proporcionar  que os servidores tenham seus direitos adquiridos. Referente as questões que o Sr. Presidente e a  assessora colocaram no inicio da sessão, que concorda mas é sincero  em dizer que o vereador que não conhecer o regimento interno, que rasgue o diploma. Que ficou doze anos fora e quando tem duvida  se informa com a Marisete ou com a doutora. Que concorda que na Casa deve  haver de fato, mais  ordem que são ideias, projetos diferentes, que respeita o tempo do colega e que  os vereadores devem respeitar a ordem. Que achou inoportuno na sessão passada levar regimento para vereador a, b ou c, que não é função do jurídico ou da assistente legislativo, porque  a câmara não tem assessor de bancada tem funcionários pagos igualmente para todos. Que o presidente está certo em fazer com que o regimento e a lei orgânica sejam cumpridos”. Cedeu aparte ao Vereador Valdir Sabedot “ cumprimentou os presentes e disse que o Vereador já passou pela Casa e conhece o regimento interno, que o vereador tem um pouco de culpa, porque  também fez com que o regimento interno fosse descumprido. Colocou  também da humildade do Presidente, que na  sessão passada chamou a atenção do Presidente com questão de ordem a qual era para ser questionada  as matérias que  haviam na casa  e o Vereador  e demais vereador não cumpriram, que o presidente fez a parte dele e os vereadores não cumpriram”. Novamente com a palavra o Vereador  Paulo Soares. “  Disse que a boa intenção deve prevalecer. Agradeceu o Sr. Presidente  e a Vereadora Sandra pela presença no encerramento da copa verão e  da Vereadora Sandra na abertura do ano letivo.  Como líder de governo reiterou o convite para a participação no encontro do Dia da  Mulher, o qual será um belo evento e acontecerá no dia  dez de março. Que  o encontro objetiva  valorizar  a importância da mulher, que tem certeza que não viveriam sem a inteligência, a sabedoria e a abdicação destas criaturas brilhantes.  Finalizou dizendo que na semana que vem estará indo à Porto Alegre juntamente com o Vice-Prefeito Municipal em busca de recursos e melhorias para ver se realizam projetos, porque  a cosa está muito devagar e travadas, senão forem buscar soluções o município ficará a mercê das vias das leis e se parará no tempo,  convidou se algum dos demais vereadores quiser viajar junto que sinta-se convidado”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos  Nobres Edis e declarou encerrada a sessão, reiterando a data de 17 de março, para a próxima sessão ordinária. Eu, Marisete B. Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.