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Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valcir Lunelli e Valmira Mignoni de Oliveira, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e convidou a Vereadora Suplente Valmira Mignoni de Oliveira a prestar compromisso e, prestado compromisso a declarou empossada no cargo de Vereadora, após colocou em discussão a ata nº909, da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. Nº206/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº007/2018; Of. Nº207/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº028/2018; Of. Nº208/2018, do Executivo Municipal encaminhando resposta ao ofício nº073/2018; Of. Nº209/2018, do Executivo Municipal encaminhando resposta ao oficio nº072/2028; Indicações de nº018, 019 e 020/2018, da Vereadora Valmira Mignoni de Oliveira. O Sr. Presidente encaminhou às comissões para analise e parecer o Projeto de Lei Complementar nº007/2018 e Projetos de Lei nº028 e 029/2018. Da Ordem do Dia constou: Processo nº582/2018. Projeto de Lei Complementar nº005, Altera o artigo 1º da Lei sob nº 323, de 11 de junho de 1996, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador Aido Alves, dizendo que o projeto já foi discutido na sessão anterior e infelizmente poderia ter sido votado e ficou tramitando, que o mesmo trata dos direitos dos operadores e que o valor é pouco mas é um direito deles e um dever do município cumprir a lei. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo, que aproveitaria a oportunidade e para esclarecer que na sessão anterior solicitaram que o projeto ficasse tramitando pois o mesmo não causaria prejuízo, tendo em vista, que já era dia dezoito e não daria tempo de ser incluído no mês de setembro, que o projeto não menciona operadores e sim manuseio de óleos e graxas, que houveram distorcem e que a lei deveria ser mais clara e esperavam que o executivo encaminhasse a Casa Legislativa, documento esclarecendo os servidores que enquadram-se. Por isso que solicitaram a permanência do projeto, e que infelizmente vão aprovar que não sabem quem são os contemplados e que outras classes também merecem, assim como outros servidores que trabalham com a secagem das fossas, com enterro de animais mortos e outros, que esperavam um laudo técnico e que é necessário que haja igualdade entre todos os servidores, que sabe que a folha de pagamento está quase em cinquenta por cento, de repente fazendo alguns ajustes como demissões de Ccs e outros possa ser melhor paga a insalubridade aos abnegados servidores que trabalham muito e são mal pagos. O Vereador Mário Comparin, também manifestou-se a respeito do projeto, dizendo que na sessão anterior acharam melhor deixar o projeto tramitando, que hoje vão votar e que os operadores não perderam, porque não seria possível rodar a folha de pagamento com o novo valor no mês de setembro. O Vereador Carlos Dino de Abreu também manifestou-se dizendo, que a bancada do PP é favorável ao projeto, que trabalhou na garagem e sabe como os servidores manuseiam óleo e graxa no dia a dia. O Sr. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 584. Projeto de Lei Complementar nº006, Reduz a jornada Semanal de Trabalho do cargo de Fisioterapeuta, constante na Lei no 664, de 24 de fevereiro de 2006, que altera padrões, cria cargos efetivos e dá outras providências. Em discussão o Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo, que o projeto reduz a carga horária do fisioterapeuta, que houve uma determinação e que estão cumprindo a lei, que o mesmo já deveria ter sido aprovado e que é favorável ao projeto. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo, que com a aprovação do presente projeto estão perdendo dez horas semanais de um excelente profissional, um profissional qualificado e dedicado, que aproveitaria a oportunidade de solicitar ao prefeito municipal a contratação de mais um profissional fisioterapeuta, pois sabe do esforço que o servidor do cargo Mauricio faz, para atender toda a demanda e que a comunidade precisa deste complemento de horas para as suas necessidades. O Vereador Mário Comparin manifestou-se dizendo, que o projeto é uma adequação da carga horária do cargo de fisioterapeuta, conforme determina a lei federal. A Vereadora Sandra Ribeiro manifestou-se dizendo que a bancada do PP é totalmente favorável ao projeto o qual reduz de quarenta para trinta horas semanais a carga horaria do fisioterapeuta, conforme a legislação e parabenizou o servidor ocupante do cargo. A Vereadora Valmira Mignoni manifestou-se dizendo, que vai ficar difícil para as necessidades da comunidade a redução destas dez horas, e que o trabalho do servidor é excelente que fará falta e que concorda com o Vereador Paulo que o prefeito deve preocupar-se em contratar outro profissional para atender a demanda. Em votação foi aprovado por unanimidade. Processo nº 581. Projeto de Lei nº025, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, com emenda nº001, de autoria do Vereador Valdir Sabedot. Em discussão, manifestou-se o Vereador Aido Alves Ferreira, dizendo ser favorável a votação, pois o projeto é de grande importância por tratar da lei de diretrizes orçamentárias para o ano de dois mil e dezenove e que após a votação da lei de diretrizes será encaminhado a Câmara para votação o projeto de orçamento. A Vereadora Valmira Mignoni disse que a bancada do PP é favorável a votação do presente projeto de lei, onde o mesmo prevê as ações e metas para serem desenvolvidas no ano de 2019. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que não poderia deixar de fazer uma cobrança referente às audiências públicas, onde a primeira que seria realizada no dia vinte e sete de agosto no salão das Irmãs Angélicas a Câmara de Vereadores foi informada às quatorze horas do mesmo dia, onde já teria sido realizada e assim sendo, a mesma não foi discutida com a sociedade. E, que após o executivo encaminhou convite para audiência pública no dia vinte e cinco de setembro a ser realizada no auditório da Câmara Municipal, onde juntamente com outros colegas permaneceram no local até aproximadamente ás dezoito horas e a audiência pública não aconteceu. Registrou sua indignação como vereador, porque não foi respeitado a lei da transparência que determina a publicação e realização das audiências públicas. Colocou que a Câmara Municipal realizou a audiência pública em cumprimento a lei e como não foi discutido com o executivo não ficou clara algumas ações prevista e exemplificou a ação no valor de cem mil reais para o Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli, um valor expressivo que dá para ser feito a iluminação e pista atlética. Não foi esclarecido a comunidade e as atas encaminhadas e assinadas, dá para serem contestadas, também não houve a publicação nos jornais e imprensa e que cobra o debate e o cumprimento da lei de transparência. O Sr. Presidente colocou o projeto com a emenda nº001 em votação, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade. Processo nº 585/2018. Projeto de Lei nº 027/2018, Desafeta parte da área destinada à Praça da Bíblia, altera o artigo 1º da Lei Municipal nº145/1991 e dá outras providências. Em discussão O Vereador Aido Alves, manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto e que o mesmo é de grande importância para o município e alunos. Que vão fazer a melhoria na área da educação do município com a construção de quadras de areia, para a prática de esportes que vem para beneficiar a educação que só tem a se ganhar e vai embelezar e melhorar para os alunos e que é um bom investimento para o município de Caseiros. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo ser também favorável ao projeto o qual irá centralizar os alunos do município bem como, para serem feitos todos os eventos, como a copa verão a qual dá despesa ao município, onde o mesmo sempre bancou e, se construídas as quadras de areia o município não terá mais esta despesa e vai economizar, que não se está sendo destruído o que está feito e, sim centralizado, onde o município não terá mais a despesa. O Vereador Carlos Dino manifestou-se dizendo, ser contrário ao projeto e entende que não é necessário a realização do gasto, porque na praça central já existem as quadras de areia com arquibancadas, por isso não são necessárias. Colocou que o Campo Municipal de Futebol, não é cuidado, esta com a casamata caída há meses e não foi reconstruída, que este valor pode ser investido em outras áreas e que a bancada do PP é contrária ao projeto. O Vereador Aido Alves reiterou que a estrutura existente é de uma sociedade e não do município, que se forem feitas ai serão do município. Quanto ao melhoramento do campo devem aprovar o projeto e será construído, porque deve ser preservado o que é do município. A Vereadora Valmira Mignoni, manifestou-se dizendo, que a questão é não refazer, porque existem outras prioridades maiores para o executivo investir, porque na Praça Central tem toda a estrutura e sempre foi realizado campeonatos, jogos e sempre funcionou é somente manter o cuidado, porque desde o inicio desta gestão não foi melhorado em nada, por isso que está caindo. Colocou que há muito a ser feito na área da saúde, medicamentos profissionais, fisioterapeutas, que tudo deverá ser repensado e que o dinheiro público deve ser bem aplicado dentro do município. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que faz parte da comissão de pareceres e que a mesma emitiu parecer contrário ao projeto. Colocou que o croqui que acompanha o projeto, apresenta a construção do CRAS, na área do terreno da escola, que esta construção não foi discutida com a sociedade e o que é imposto, não funciona. Colocou que até o ano de dois mil e vinte e quatro o município vai ser responsável por toda a educação fundamental e integral e que a escola João Rodrigues de Souza ficará pequena, será necessário a ampliação da escola e o espaço onde será construído o CRAS fará falta, por isso essa construção deveria ser repensada, pois esta em local inadequado. Quanto a questão das quadras não vê necessidade de desmanchar o que está feito. A Praça da Bíblia foi criada no ano de 1991, com grande polêmica, pois havia sido criado o monumento da Bíblia na praça central e os evangélicos também não querem que seja mexida. E o que está criado, é dinheiro público e na praça central há, as arquibancadas que também são investimento de dinheiro público. Colocou que a vereadora Sandra solicitou o melhoramento do parquinho infantil com enchimento da caixa de areia, que não está sendo cuidado o que existe e quer-se criar mais coisas para deixar ao desleixo. Colocou que existem outras prioridades na área da educação e do esporte, se há dinheiro então que seja melhorado o ginásio de esportes o qual está em situação precária, que é contrario a qualquer mudança e que se o executivo não quiser realizar a copa verão na praça central a sociedade pode fazer. E salientou, como o prefeito mesmo diz: “dinheiro público é sagrado”, o patrimônio público também é sagrado. Reiterou que apresentou um pedido de providência para que o executivo municipal, convocasse uma audiência pública ou um plebiscito e consultasse a comunidade para ver se a mesma era de acordo, aí ele teria o aval da sociedade. Acredita que com essa discussão seja também repensada a construção do CRAS para outro local e deixar aquele espaço para a escola, onde no seu plano de governo prevê a educação integral e até o momento nada foi feito. Que devem pensar para o futuro de Caseiros e espera que o executivo respeite a decisão da Câmara de Vereadores e da Comunidade Caseirense. O Sr. Presidente reiterou que esteve em audiência com o Sr. prefeito Municipal para falar a respeito do campo de futebol e sua opinião é contraria, porque no espeço existe a Praça da Bíblia, onde quando da criação houve polêmica e por isso foi criada esta praça. Que a copa verão pode ser realizada na praça central, porque o valor pago pelo município é um valor insignificante, que bancada é contrária e espera que o prefeito repense sua decisão e que as coisas não sejam levadas para o lado politico. O Sr. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi rejeitado. Votaram contrário os Vereadores Carlos Dino de Abreu, Sandra Regina Ribeiro, Paulo Gilberto Soares, Valcir Lunelli e Valmira Mignoni. Votaram favorável os Vereadores Aido Alves Ferreira, Edson Manfron e Mário João Comparin. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº 018/2018, da Vereadora Valmira de Oliveira, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº 019/2018, da Vereadora Valmira de Oliveira, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº 020/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº º 024/2018, da Vereadora Valmira de Oliveira, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº º 025/2018, da Vereadora Valmira de Oliveira, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº º 026/2018, da Vereadora Sandra Ribeiro, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº º 027/2018, da Vereadora Sandra Ribeiro, em votação foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº º 028/2018, do Vereador Carlos Dino de Abreu, em votação foi aprovado por unanimidade. O Vereador Paulo soares solicitou questão de ordem, para reiterar resposta a seus pedidos de informação, que encontram-se com prazo esgotado para o recebimento de resposta por parte do executivo e que seja aplicado o artigo 171 do Regimento Interno e Decreto Lei nº2001/67, e tomadas as providências cabíveis. Encerrada a Ordem do Dia o Sr. presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Aido Alves Ferreira. “ Cumprimentou os colegas vereadores, prefeito municipal e pessoas presente à sessão. Inicialmente convidou os presentes que sempre compareçam a Câmara Municipal, porque é nela que se discute o progresso e o desenvolvimento do município. Disse que pediria desculpas, pois na sessão anterior havia se inscrito para manifestar-se e o Presidente não lhe concedeu o espaço. Disse que tem motivos para esclarecer para a sociedade. Que lamenta uma tragédia ocorrida com uma pessoa muito querida e amiga, onde infelizmente o Sr. Evaristo Massocatto faleceu e sente muito junto a família. Que na ocasião houveram comentários que não foram corretos, disseram que foi falha da Secretaria da Saúde, mas que não foi isso, que a ambulância havia se deslocado para Passo Fundo para buscar o Sr. Elson Leite e para esclarecer foi esse o motivo da ambulância não estar no momento para prestar o atendimento. E, quanto a questão de remédios gostaria de dizer aos que falam que vão conhecer a situação em que encontra-se a farmácia do posto de saúde. Parabenizou a secretária pelo trabalho e que cada dia será melhor. Também que quando falam da falta de médicos, que se informem, porque se não há médicos é porque os mesmos estão de atestado. E finalizou dizendo que se está bom vai ficar melhor ainda”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo da sua indignação referente a manifestação do colega Vereador Mauricio. Que iria falar mesmo o vereador não estando presente, para se defender. É em relação há uma tragédia que aconteceu a poucos dias e ele se expressou mal, como diz o gaúcho, “se deu um tiro no pé”. Porque culpar o executivo pela forma como está a saúde? Naquele dia o Dr. Marcos trabalhou das oito às doze horas, o Dr. Luciano Campos estava de laudo e o Dr. Rodrigo fez os procedimentos dele, sendo seis consultas por tarde. A respeito da ambulância que não prestou socorro. Por que em todos esses anos, não compraram outra ambulância? Colocou que já tem em mãos, licitação para compra de uma ambulância tipo A e será comprada outra, que o prefeito quer comprar uma ambulância grande. Colocou que nenhum prefeito em vinte anos investiu o que o prefeito Léo tem investido em saúde, mais de dois milhões de reais, que o prefeito tem compromisso com a saúde, vai ser feita a ampliação do posto de saúde, foi comprada uma caminhonete S/10, uma VAN com quatorze lugares e vai ser comprado duas ambulâncias. E isso é comprometer-se com a saúde, não é fazer politicagem como o Mauricio fez com a família presente, sentiu-se constrangido com a dor que a família está sentindo, mas aproveitar-se da desgraça não concorda, que o prefeito investiu um milhão trezentos e quatorze mil isso é compromisso com o povo na saúde, que não podem olhar para traz, que não tem nenhum prefeito na história que investirá na saúde como o Prefeito Léo, que os outros prefeitos investiram errado em calçamento, que em primeiro é saúde e educação onde o prefeito é obrigado investir quinze por cento na educação e investiu vinte e um por cento. Que devem ajudar a administração e não fazer como o vereador Mauricio que disse que a administração está falida, que devem ajudar e não só criticar, pediu desculpa a família mas tinha que desabafar”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. ‘Cumprimentou o Sr. Presidente e pessoas presente à sessão iniciou dizendo que usaria o espaço para cobrar o funcionamento das câmeras de segurança. Contou que outro dia na volta de uma festa, sua filha e mais quatro amigas foram assaltadas e que estes atos, poderiam serem coibidos se as mesmas estivessem em funcionamento. Acredita ser falta de vontade politica, o governo do estado também esta com dificuldade, mas que as mesmas devem funcionar para suprir a necessidade da comunidade, onde foi aplicado quatrocentos mil, há dois anos e até o momento nada mais foi feito. Disse para a Vereadora Valmira, que é uma satisfação tê-la na Câmara, onde compartilharam por muitos anos uma sala de aula juntos e que seja bem vinda à Casa Legislativa”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Valmira Mignoni de Oliveira. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, sua filha, onde ficou emocionada com sua presença e em nome dela as mulheres presente dizendo, que o mês de outubro é o mês do cuidado das mulheres, de cuidar da sua saúde. Em um primeiro momento agradeceu ao Vereador Mauricio pela cedência da vaga do cargo e lamentou ele não estar presente para ouvir a resposta que o Vereador Mário deu a ele. Acredita não ser tanto assim, que o vereador está preocupado, mas que estava presente no auditório no dia da sessão e acredita que não foi tão pesada a manifestação, onde o vereador Mauricio foi comovente e pode ter dito alguma palavra que talvez tenha sido distorcida. Agradeceu a vaga pelo prazo de trinta dias, para poder apresentar seu trabalho, para que os munícipes vejam que os suplente também podem sugerir e contribuir com o município. Disse que apresentou vários pedidos e que baseada na cobrança do Vereador Paulo, o qual vem cobrando resposta seus pedidos, solicitou ao executivo que olhe com carinho e encaminhe resposta as suas proposições. Também disse ao Vereador Aido, que mesmo se exalta muito e atrapalha o colega que está falando, que se envolve na discussão no momento errado, que deve ouvir e respeitar o colega que está com a palavra, para que possam fazer seu trabalho, porque as pessoas que vem assistir a sessão, gostam de ouvir com educação e que tenha um pouco de moral quando fala porque é muito feio ouvir as discussões do plenário. Que na próxima sessão, pediu ao vereador que defende muito a saúde, o prefeito, que o mesmo solicite ao executivo e informe o andamento da implantação do plantão vinte e quatro horas, porque quando há necessidade fora do horário, devem deslocar-se à Lagoa Vermelha e as coisas que existem, continuam como o prefeito Dartanhã criou”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 16 de outubro para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
