Ata da Sessão Extraordinária de 28 de janeiro de 2019

Aos vinte e oito  dias do mês de janeiro  de dois mil e dezenove, às vinte  horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, oito senhores vereadores, sob  a presidência do Vereador  Mauricio Soares. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu,  Mário João Comparin,  Sandra Regina Petroli Ribeiro, Valdir Sabedot  e   Valcir Lunelli. Ausente o Vereador Edson Manfron. O Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão. Da ordem da Convocação constou os Projetos de Lei nº.001,002,003,004 e 005/2019. O Sr. Presidente colocou em votação a urgência da convocação ao Projeto de Lei nº001/2019. Processo nº. 606/2019. Amplia o número de vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências. Aprovada a urgência da convocação o Sr. Presidente solicitou a leitura do projeto e após colocou em discussão. O Vereador Aido Alves dizendo ser um bom projeto para o município, pois o mesmo  vem para beneficiar  a população na  área da saúde  e que somente cinco servidoras é pouco para atender a demanda, tendo em vista a necessidade de atendimento de vinte e quatro horas e a contratação de mais uma melhorará o atendimento. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que a bancada do Partido Progressista é favorável a votação do projeto e entende a necessidade da servidora para atender a comunidade que necessita dos serviços no posto de saúde. O Vereador Mário Comparin disse que a necessidade é  grande pois somente cinco técnicas não são o suficiente para atender os serviços no posto de saúde.  O Vereador Paulo Soares manifestou-se dizendo  que cobrou a contratação de uma técnica de enfermagem e de uma enfermeira padrão, que as demandas aumentaram  tendo em vista a necessidade de uma pessoa para monitorar  uma televisão pra ver quem circula no posto de saúde. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em votação a urgência da convocação ao Projeto de Lei nº 002/2019, que autoriza a permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Caseiros, com professores lotados  em redes Municipais de outros municípios. Em votação, a urgência da convocação foi rejeitada. Votaram contrário os Vereadores Carlos Dino de Abreu, Sandra Regina Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Mauricio Soares. Votaram favorável os vereadores Aido Alves Ferreira, Mário Comparin e Paulo Gilberto Soares. O Sr. Presidente colocou em votação a urgência da convocação ao Projeto de Lei nº003/2019. Processo nº608/2019. Amplia o numero de  vagas para o cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. Aprovada, o Sr. Presidente solicitou a leitura do projeto e após colocou o mesmo em discussão. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo da necessidade de contratação de um coordenador pedagógico, para a creche, tendo em vista  a quantidade  de alunos matriculados e visa melhorar a qualidade do ensino no município. O Vereador Paulo Gilberto Soares, manifestou-se dizendo que tem cobrado a realização de concurso publico e  que havia dito que não votaria favorável a novas contratações. Que v~e que a contratação de um coordenador pedagógico fundamental. Colocou que  chamou sua atenção a exposição d emotivos do projeto que frisa a qualidade do ensino mediante as constantes transformações com as quais a escola deve estar consoante, necessitando de adaptações frente a essas mudanças., sendo que o município  tem um secretário de educação com ensino médio sem nenhuma competência, uma transformação negativa ter a gente da secretaria uma incompetência humana, isso é indiscutível. Que fica seu protesto como educador, professor a falta e gerenciamento gente a coordenação da educação no município. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo  que o projeto é de grande necessidade, a contratação de  um coordenador pedagógico para trabalhar na creche do município e que o concurso publico está sendo realizado o processo e até a metade do ano será realizado o concurso público. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que há dois anos  cobram a realização de concurso público q eu espera que a equipe do prefeito responsável pela documentação não erre novamente, para que não haja impugnações. Que espera que a Diretora da EMEI  faça uma boa escolha na pessoa que irá ocupar o cargo , porque o descaso com a educação é evidente, que seja realmente contratado um coordenador qualificado e que não seja  somente mais um cargo politico. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.  O Sr. Presidente colocou em votação a urgência da convocação ao Projeto de Lei nº 004/2019, que autoriza a contratação  em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de Professores e Atendentes de Escola e dá outras providências. Em votação, a urgência da convocação foi rejeitada. Votaram contrário os Vereadores Carlos Dino de Abreu, Sandra Regina Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot, Paulo Gilberto Soares e Mauricio Soares. Votaram favorável os Vereadores Aido Alves Ferreira e  Mário Comparin. Em resposta ao questionamento do Vereador Aido o Sr. Presidente informou que em reunião foi solicitado algumas informações referente ao projeto ao Secretário da educação como grade curricular, numero e nomes de professores que atuam na escola, períodos dados e até o momento a informação não foi recebida pela Casa legislativa. Sendo assim o projeto fica tramitando e será apreciado na sessão ordinária de 05 de fevereiro. O Sr. Presidente colocou em votação a urgência da convocação ao Projeto de Lei nº005/2019. Processo nº610/2019. Amplia o numero de  vagas para o cargo de Atendente de Educação Infantil e dá outras providências. Aprovada, o Sr. Presidente solicitou a leitura do projeto e após colocou o mesmo em discussão. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo da importância da ampliação do numero de vagas, onde já vem faltando o  trabalho d euma atendente a mais tempo, bem como pelo aumento do numero de crianças e a obrigação do muniicpio em atender crianças com idade inferior a um ano de idade. Conta com o entendimento dos colegas para aprovação do presente projeto de lei. Os Vereadores  Valdir Sabedot e Mário Comparin,  também posicionaram-se favorável ao projeto, frente as necessidades da escola de educação infantil. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.  Encerrada a Ordem da Convocação, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 05 de fevereiro para a próxima sessão ordinária  e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino digitei por ser a expressão da verdade.