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Aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezessete horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Mauricio Soares. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Alcione Venâncio, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro e Valcir Lunelli, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão e convidou o Vereador Suplente Alcione Venâncio para prestar o compromisso regimental. Perguntou se o mesmo promete exercer com dedicação e lealdade seu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do município. O Vereador respondeu, que assim promete. O Sr. Presidente o declarou empossado no cargo de vereador. A seguir o Sr. Presidente colocou em discussão a ata nº923, da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2019, a qual em votação foi aprovada por unanimidade. Após solicitou á Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Convite da UVB, para a Marcha dos Vereadores que acontece em Brasilia-Df, de 23 a 26 de abril de 2019, o Sr. Presidente consultou o plenário, quanto a participação de vereadores e que os mesmos informem a secretária da câmara, para a compra de passagens; convite para evento comemorativo aos 15 anos da faculdades IDEAU; convite da Secretaria Municipal da Saúde, para o IX Conferencia Municipal da Saúde no dia 05 de abril de 2019, às 13:30 horas, tendo como local o Centro de Eventos do Município. Da Ordem do dia constou: Processo nº615/2019. Projeto de Lei n 008/2019. Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de professores e dá outras providencias. Em discussão a Vereadora Sandra Regina Ribeiro, solicitou vistas ao projeto, o qual foi concedido pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº005/2019, do Vereador Alcione Venâncio, em votação, foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº006/2019, do Vereador Mauricio Soares, em votação, foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº007/2019, do Vereador Mauricio Soares, em votação, foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº008/2019, do Vereador Carlos Dino de Abreu, em votação, foi aprovado por unanimidade; O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº009/2019, do Vereador Alcione Venâncio, em votação, foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do Dia, o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Sandra Ribeiro. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, vereador suplente Alcione Venâncio ao qual desejou um bom trabalho e comunidade presente. Iniciou falando referente ao projeto de lei nº008, o qual foi discutido na sessão anterior, onde ficou claro de que votariam favorável ao projeto, desde que, o Sr. Prefeito Municipal o retirasse e reencaminhasse projeto, solicitando a contratação da real necessidade de professores. Que entendem a necessidade de contratação de professor de educação artística, em substituição ao professor Wagner, de um professor de séries iniciais em virtude do remanejo da professora Adriana para educação especial. Quanto a substituição da professora ocupante do cargo de vice-diretora, a mesma não assumiu nenhuma turma desde o inicio do ano letivo, esteve ocupada com o trabalho de direção e que houveram rumores que assumiria o cargo de coordenadora pedagógica. Que no quadro de atividades dos professores a professora Nara Pitton é a professora titular do 4º Ano B. quanto a substituição do professor de educação física não foi recebido nenhum atestado, de que realmente o professor encontra-se afastado. Que se comprovada a necessidade de contratação, estão dispostos a votar em sessão extraordinária. Reiterou que a professora Vanda está em desvio de função, que seu contrato é para sala de aula e supostamente ela é encarregada de cuidar de programas os quais está sendo pago pelo município, para uma assessoria no valor de R$3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) e que no momento a mesma, atende o Programa União faz a Vida e dá reforço ao 5º Ano A e B nas sextas-feiras, pela parte da manhã, sendo assim, teria um bom tempo para assumir uma turma de séries iniciais. Que deixa claro ao Seu Ademar, que está preocupado quanto a professora de séries especiais . Cedeu aparte ao Vereador Mauricio Soares. “ O Vereador referiu-se a questão da professora Vanda, a qual deveria estar no turno da tarde, ministrando aulas para o 2º Ano da professora Adriana, a qual atenderia a serie de educação especial à tarde. Colocou que está disposto a convocar sessão extraordinária, para votar estas necessidades referidas pela vereadora, mas que exigem do poder executivo a readequação do desvio de função da professora. Que os vereadores tem como atribuição a de fiscalizar os atos do poder executivo e que a referida professora está irregular. Que a Câmara de Vereadores deve cobrar do poder executivo e da secretaria da educação a legalidade e a moralidade de seus atos, porque fazem um projeto para pressionar os vereadores, em partes com real necessidade e outra de real interesse, tentando transmitir a sociedade que a Câmara de Vereadores é contrária, mas que fique registrado que querem a legalidade dos fatos”. Novamente com a palavra a Vereadora, agradeceu o espaço e a presença da comunidade”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Alcione Venâncio. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que sua manifestação seria sincera e clara, que quando foi convocado a assumir o cargo vago do Vereador Valdir Sabedot, ficou surpreso, porque o mesmo sempre trabalhou em prol da Casa Legislativa defendendo os projetos, o qual merece seu respeito. Que não irá envergonhar o vereador e nem seu partido, justificando que há pessoas que pensam que ele é como queijo e salame que se vende. Cumprimentou e agradeceu a presença de seu pai, presente na sessão, expressando a alegria de ver o filho representar a Casa. Colocou que tem filhos estudando nas duas escolas e como pai, se o projeto tivesse ido a votação teria votado favorável. Que respeita a decisão da Vereadora Sandra e que deixa claro que não irá fazer intrigas com seus colegas, nem com o vereador que lhe cedeu a vaga e finalizou agradecendo o Sr. Presidente pelo espaço”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que, como conhecedor da área da educação faria algumas colocações em relação ao projeto. Inicialmente, parabenizou a equipe da Creche, pela organização, dinâmica e planejamento. Ressaltou que quem não a conhece, que vá conhecer porque está admirável e que lá realmente há a necessidade de contratação de mais um professor. Quanto a Escola João Rodrigues de Souza, colocou que em projeto anterior votaram a contratação de um professor para séries especiais, a qual é uma necessidade no município. Colocou que há uma professora, mas que há a necessidade de mais duas para a área. Que no processo seletivo houveram três professores inscritos e o primeiro optou por assumir outro cargo, sendo assim, o prefeito deveria ter chamado a segunda colocada e que ele optou pela professora Adriana, professora muito qualificada, mas que a tirou de sua docência. Que o prefeito tenta jogar os vereadores contra a sociedade, fazendo chantagem. Que como vereador a sociedade o elegeu para defender os seus interesses e esses são seus argumentos. Com referencia a vaga oferecida a professora Rosa, para ocupar o cargo de Vice-Diretora com mais vinte horas, parabenizou o executivo. Que houve muitos elogios a professora Rosa, que o que é bom deve ser dito. Que não concorda quando chamam a sociedade para dizer o inverso, que isso não pode acontecer, exige que os vereadores sejam tratados com respeito. Que educação é um processo dinâmico que deve ser feita com coerência, planejamento e organização. Não se faz educação a toque de caixa, ou achando que os vereadores são palhaços, são situações em que há processos extremamente invertidos no município educação, saúde. Colocou que a Secretária Vanessa está tentando desempenhar um bom trabalho, mas que há a Daniela Bárea, que deveria ser a secretaria, porque é conhecedora da área da saúde, subordinada a uma tecnóloga em estética. Que na educação há um chapeador na condução da secretaria e lá tem a Janaina com duas pós graduação subordinada há um chapeador. Incoerências, porque há pessoas competentes em lugares errados. Finalizou dizendo que são contestações que devem serem discutidas, para a construção de um município próspero e desenvolvido”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que usaria a tribuna para dizer que o município está muito bem administrado e que tem um milhão e meio do livre aplicado. Que o dinheiro está em boas mãos e que falta somente o diálogo, que o município não está mal, faltam somente alguns ajustes. Cumprimentou o Sr. Prefeito Municipal e agradeceu a sua presença. Colocou também que no dia vinte de julho irão terminar de pagar as contas do ex-prefeito Dartanhã, no valor de sessenta mil reais. Que os poderes devem sentar urgentemente para não prejudicar a sociedade, pois a mesma não deve pagar o preço por causa dos vereadores, que quem sofre são as crianças. Cedeu aparte ao Vereador Mauricio. “ O Vereador disse que ao Vereador Mário, para que o mesmo deixe claro a sociedade, que não é por causa dos vereadores e sim porque o executivo e a secretaria de educação, que não colocam em sala de aula a professora em desvio de função. Que é somente o prefeito separar o projeto e encaminhar a contratação de professor de educação artística, de séries especiais e de series iniciais, que convocará sessão para o dia de amanhã mesmo, e que as demais contratações sejam colocadas em projeto separado para discussão”. “ com a palavra o Vereador Paulo, colocou que não existe a falta de colaboração da Câmara, que a mesma é solicita”. Novamente com a palavra o Vereador Mário, colocou que o prefeito mandou o esclarecimento á Câmara de que há a necessidade e finalizou reiterando que devem sentar para conversar”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou as datas de 07 e 08 de maio para as atividades da Câmara Municipal, durante as festividades da Semana do Município e a data de 16 de abril, para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, digitei, por ser a expressão da verdade.
