Ata da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2019

Aos vinte e um dias do mês de maio de    dois mil e dezenove,  às dezessete  horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob  a Presidência do Vereador  Mauricio Soares. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira,  Carlos Dino de Abreu,  Edson Manfron, Itacir dos Passos,  Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valdir Sabedot e  Valcir Lunelli, o  Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº928, da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de   2019, a qual em votação foi aprovada por unanimidade. Após  solicitou á Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Of. nº 096/2019 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº014/2019 e Comunicado da SISPE, para de Curso de Eletricista Profissional com aulas práticas e demonstrativas, inscrições no dia 23 de maio de 2019, na Câmara Municipal. Da Ordem do dia constou: Processo nº621/019. Projeto de Lei nº014/2019. Autoriza a  contratação em caráter de necessidade temporária por prazo determinado de  Visitador e dá outras providências, com emenda nº001 dos Vereadores do Partido Progressista. Em discussão, o Vereador Aido Alves questionou  a emenda. Em resposta o Sr. Presidente esclareceu que o projeto  prevê a contratação  por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses e a emenda prevê a contratação por seis meses, que a intenção  é de que o Prefeito municipal realize o concurso público e que seja incluído o cargo de visitador. Que a necessidade do concurso é eminente para que o serviço tenha continuidade, porque a troca de funcionários é grande  e as coisas não andam, que há muita politicagem. O Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo, que não se trata de politicagem e sim,  que a servidora pediu a exoneração do  cargo, para tratar  de interesses  pessoais e que é favorável ao projeto com e  emenda, e também que e favorável a realização de concurso público. O Vereador Valdir Sabedot, parabenizou o Vereador Aido  pela concordância da emenda. Acredita que em seis meses  o prefeito pode organizar e realizar o concurso público, incluindo o cargo de visitador do PIM. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que todos sabem que a servidora pediu exoneração do cargo, em virtude do salário ser  baixo e que as condições de trabalho são precárias. Colocou que visitadores de outros municípios tem carro para fazer as visitas, equipamentos de segurança do trabalho porque tratam com situações adversas e o descaso com o servidor é grande. Colocou que  existe uma falta de relação entre as secretarias da educação, saúde e assistência, onde o visitador e jogado sem coordenação. Que procurou o medico responsável, enfermeira  e visitadora e é bastante  trabalho. Que se está a  fazer um remendo onde na verdade são necessárias duas visitadoras e que perde-se  com as contratações, porque será feito novo processo seletivo e até pegar conhecimento já se foram os seis meses, que deveria ter vindo projeto para aumentar o valor salarial do cargo. O Sr. Presidente colocou que em suas falas o prefeito  diz que o município recebeu quatro milhões, para ser investido no município, que vê gastos desnecessários com funcionários contratados em cargos que não desempenham sua função com qualidade, na saúde uma situação maqueada. Que  espera que a comunidade tenha consciência  e nas próximas eleições faça uma melhor escolha, para que o município não fique  atrasado em seu desenvolvimento. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto com a emenda nº001 em votação. Projeto e emenda aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº005/2019, do Vereador Itacir dos Passos, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº006/2019, do Vereador Itacir dos Passos, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº016/2019, do Vereador Itacir dos Passos, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº017/2019, do Vereador Itacir dos Passos, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº018/2019, do Vereador Itacir dos Passos, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº019/2019, do Vereador Itacir dos Passos, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente comunicou o prazo para entrega de declaração de renda ano 2018, na secretaria da Câmara até o dia 30 de maio de 2019. Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Itacir dos Passos. “ Cumprimentou a todos  e  disse ser um  motivo  de grande alegria poder participar de mais uma sessão ordinária da Câmara  Municipal de Vereadores. Disse que ouvindo a manifestação dos vereadores que o antecederam, passa a confirmar a palavra de cada um  que falou da administração do Prefeito Municipal Léo Cesar Tessaro. Seu grande amigo, pessoa pela qual batalhou junto para chegar onde chegou, mas que hoje caminhando por propriedades pode sentir como está difícil para os moradores do interior do município. Como do seu amigo Valmor dos Passos, que necessita do melhoramento de sua propriedade, onde hoje está com enorme dificuldade. Também do amigo José Jair Ferreira de Lima que precisa melhorar a entrada de sua moradia, também dos amigos Joel Teixeira dos Passos e Jair Machado, os quais estão com enorme dificuldade de chegada em suas propriedades. Quando os colegas vereadores falaram em plenário que é vergonhosa a administração do excelentíssimo prefeito municipal, que também concorda. Que não gostaria de usar a tribuna para falar desta maneira de uma pessoa que batalhou junto, mas que na verdade estão para mostrar ao povo de Caseiros, de que o prefeito foi eleito  para trabalhar, para fazer as coisas que as pessoas do interior e da cidade precisam e que saindo pelo interior pode-se ver as dificuldades que os moradores estão enfrentado. Colocou que na estrada de acesso a firma do Cleiton e do José Cirino dos Passos  na localidade de Santa Terezinha, que os vereadores vão até lá e vejam a maneira como está a estrada de acesso e perguntou onde está  a secretaria de obras do município? Portanto, está na hora e, a Câmara está fazendo isso de fiscalizar  cada vez mais o prefeito municipal. Agradeceu pela oportunidade”. O Sr. Presidente solicitou a Vice-Presidente Vereadora Sandra Ribeiro para assumir  o cargo de Presidente para usar a tribuna. A Srª. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou  a Srª. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas presente e parabenizou o trabalho do colega Vereador Suplente Itacir dos Passos durante o mês  de maio. O elogiou pela sua atuação e pelas proposições apresentadas. Acredita que o vereador neste período olhou para a comunidade, para as dificuldades que o município tem, sem olhar o lado politico ou questões partidárias. Gostaria que o vereador permanecesse na Casa até o final do mandato, por ser um vereador que fala em nome da comunidade, embora como frisou tenha trabalhado para eleger o prefeito. Disse que usaria as palavras do vereador Paulo que diz que “ não está aqui para lavar cabeça de burro”. Que  a bancada do Partido Progressista está a disposição para que o vereador suplente como cidadão possa apresentar suas proposições e colocou-se a disposição do vereador, agradecendo sua atuação, que com o retorno do vereador Mário o qual defende o prefeito , não tanto quanto o vereador Aido, que fecha os olhos  acima de tudo e de todos. Que o Vereador  Aido deve fazer o memso, fazer o seu trabalho de vereador apresentar indicações, Pedido de Providências, Pedidos de Informação, não apenas defender o prefeito, como se fosse Deus no céu e o prefeito Léo em Caseiros. Que o vereador sempre foi um critico das administrações e desta está fechando os olhos, defendendo o prefeito, sendo que para isso há assessor jurídico, secretários, pessoas de final de mês,  que ele como vereador deve defender a população, encerrou reiterando seus agradecimentos pelo trabalho ao vereador Itacir”. Reassumiu o cargo, reiterou a  data de 04 de junho, para a próxima sessão ordinária, agradeceu a presença dos Nobres Edis e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo digitei por ser a expressão da verdade.