Máx. °
Mín. °
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Mauricio Soares. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Itacir dos Passos, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valdir Sabedot, Valcir Lunelli e os vereadores por um dia Ana Luiza Tumelero, Ana Clara Moraes, Chaiane Aparecida Gois, Emely Rodrigues, Gabriela dos Santos, Eduarda Soares Ribeiro, Gabriel Machado da Luz, Vitória Gomes Moraes, Victória Lavrati, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº925, da Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2019, ata nº926, da Sessão Extraordinária do dia 16 de abril de 2019 e ata nº927 da Sessão Solene do dia 07 de maio de 2019, as quais em votação foram aprovadas por unanimidade. Após solicitou á Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Of. Nº092/2019, do Executivo Municipal encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº008/2019, Indicação nº001/2019 do Vereador Paulo Gilberto Soares e da vereadora por um dia Eduarda Soares Ribeiro; Indicação nº004/2019 do Vereador Edson Manfron e da vereadora por um dia Emely Rodrigues, Indicação nº005/2019, do Vereador Valcir Lunelli e da Vereadora por um dia Vitoria Moraes; Indicação nº006/2019 do Vereador Mauricio Soares e da Vereadora por um dia Ana Luiza Tumelero; Indicação nº007/2019 do Vereador Aido Alves e da Vereadora por um dia Ana Clara Moraes. Da ordem do Dia constou: Processo nº 615/2019. Projeto de Lei nº 008/2019. Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de professores e dá outras providencias, com Mensagem Retificativa. Em discussão o Vereador Aido Alves manifestou-se, dizendo que o projeto tramita na Casa Legislativa, desde dezoito de março e que a mensagem retificativa ao projeto deve-se, pelo fato da contratação da professora Vanda. Agradeceu a compreensão da secretária da educação do município de Ibiraiaras, que juntamente com o secretário da educação do município de Caseiros conseguiram mudar o horário, para que a referida professora viesse dar aulas no turno da tarde, porque no turno da manhã ela da aula no município de Ibiraiaras. Graças a boa vontade da professora, com a mudança de turno ela poderá dar aula para a educação especial, da qual ela é qualificada. As demais contratações, especificadas no projeto são de grande importância para suprir as necessidades nas escolas. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se fazendo referencia ao projeto polêmico de contratação de professores, colocando que foi pedido vistas, para abrir um diálogo com o executivo e a secretaria da educação, para que as pessoas selecionadas no processo assumissem o seu lugar. Agora vão aprovar porque isso ocorreu, mas ressaltou que as contratações terão seu prazo até setembro ai o contrato encerra, assim os alunos terão um novo professor, a educação será interrompida, aí vejam pais que será um novo problema, sendo assim sugeriu ao executivo a prorrogação dos contratos até o final do ano. Colocou que pessoas ignorantes foram na rádio e disseram que os vereadores pediram vistas e não apresentaram propostas. Reiterou que fique claro que vereador não tem competência para mexer em matéria de pessoal, é matéria exclusiva de competência do executivo. Colocou que outro fato de que não entende é rasgar uma convocação e a professora solicitar uma nova entrada, em outra função, depois de uma desistência. Que na rádio disseram que os vereadores não estão contribuindo com a educação do município e, ainda, que o secretario da educação teve a arrogância de dizer que na primeira solicitação de contratação de quatorze professores a câmara demorou para votar, sendo que foi por falta da informação solicitada, a qual ele não respondeu de forma correta. Então que quem está imperando não é a câmara e sim a incapacidade do secretário de educação, porque não conhece e causa um prejuízo de quatorze mil reais por mês, que quer qualidade, não podem aceitar que gastem vinte e cinco por cento em educação por gastar, sem eficiência e qualidade. Elogiou a creche pela organização e a professora Rosa pelo empenho. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se falando do projeto que solicita a contratação de professores e, que a câmara municipal pediu explicações do prefeito, para que os professores fossem atuar na função, para que foram selecionados no processo seletivo, sendo que há professor selecionado atuando em área da qual não foi selecionado. Que isso é errado, porque o prefeito deve fazer o processo e chamar o servidor para atuar e disciplinar a matéria para a qual foi selecionado. Que o prefeito por parceria política dá privilegio a professor para ficar sentado, e não em sala de aula e a câmara de vereadores é culpada. Que o correto seria colocar uma emenda, para que seja feito outro processo seletivo, porque o prefeito contrata professor para dar aula para series iniciais e coloca o mesmo para coordenar o projeto a União faz a Vida. Que no inicio de março votaram a contratação de quatorze professores e o prefeito não faz o concurso público, porque tem o apadrinhamento politico. Que o prefeito deve levar em conta que o professor concursado vai estar a disposição. Que o prefeito não faz o concurso e isso gera essa bagunça, um colono dando aula de educação física, uma servente dando aula de artes, um professor de violão dando aula de cuomputação, que os pais devem enxergar isso e reclamar, devem ajudar os vereadores e falarem, que isso está errado. Que há professores competentes e graduados que estão fora do páreo, porque o prefeito apadrinha os que o ajudaram em campanha politica. E reiterou que os vereadores são parceiros da administração desde que seja feito a coisa certa. Novamente com a palavra o Vereador Aido Alves disse que admira-se com as colocações do vereador, perante os vereadores por um dia e pede desculpas aos presente pelas bobagens colocadas pelo vereador. Que se o mesmo tem certeza do que falou que verifique e monte um processo, que a administração é séria e honesta. Que foi acusado de ser analfabeto, mas que sempre foi oposição e votou favorável a contratação de professor, não é acadêmico, mas que usa a inteligência, onde o projeto esta na Casa desde dezoito de março e agradece ao trabalho da professora Vanda que concordou, graças ao trabalho do secretario de vir trabalhar no município no turno da tarde. Novamente com a palavra o vereador Valdir Sabedot, colocou que o que está falando não é bobagem que a prova é que o Prefeito voltou atrás com a mensagem retificativa e sita o nome da professora que estava em desvio de função, a qual havia feito a seleção para ministrar aulas de educação Especial e séries iniciais. O Sr. Presidente usou o espaço levantando a questão da relocação da professora Vanda, onde com essa nova portaria surge uma nova irregularidade, porque a professora havia desistido formalmente da opção para séries especiais e optado para series iniciais. Após a discussão da câmara rasga-se a portaria e se cria uma nova para atuar com a educação especial. Isso é legal? Porque a professora foi nomeada para o cargo ao qual havia desistido. Acredita-se que o prefeito irá responder pela incompetência de alguém. Colocou que os alunos e os pais sabem quem são os professores dos filhos, porque os alunos contam em casa. Se há problemas com as contratações de professores a culpa é dos gestores e não dos vereadores. Diante a colocação do Vereador Aido de que a professora tinha compromisso no turno da tarde em Ibiraiaras, colocou que se você faz um exame para prestar serviço você é funcionário do município e fica a disposição deste, não da sua vontade e que a harmonia entre os poderes só existe quando o prefeito faz uma administração de gestão, quando é politica é dever dos vereadores fiscalizar. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 617/2019. Projeto de Lei nº010/2019, Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Caseiros. Em discussão o Vereador Aido colocou que é favorável a votação do projeto para a emissão de nota fiscal eletrônica, visando a melhoria da arrecadação do município. O Vereador Paulo Soares, colocou que vê a viabilidade do projeto, onde a assessoria do poder executivo, esteve explicando aos vereadores a funcionabilidade do sistema o qual facilitará a arrecadação e facilitará também para o prestador de serviço, frente a emissão de notas fiscais, desde que, esteja cadastrado no município. O Sr. Presidente colocou que no seu artigo 2º o projeto diz que ficam obrigados a aderir ao sistema todas as pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços inscritas no cadastro do município. Com esse sistema o município passará a arrecadar muito mais e melhorará a questão tributária do município. O Vereador Valdir Sabedot, sugeriu que os vereadores por um dia informem em casa, contem aos pais e digam para que os mesmos tirem suas notas no município e aí sim poderão cobrar do prefeito municipal melhoramentos, o funcionamento do projeto porteira pra dentro, melhoramento na limpeza das ruas, melhoria da iluminação pública, que assim o município anda e para que os vereadores possam cobrar do executivo as promessas de campanha politica. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº 618/2019. Projeto de Lei nº011/2019. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Caseiros e dá outras providências. Em discussão o Vereador Paulo colocou a importância do vereador e que a sociedade saiba que a Ouvidoria é um sistema onde o cidadão poderá fazer suas denuncias aos gestores do município e exemplificou um motorista fazer uma ultrapassagem em lugar indevido, pode ser denunciado e não precisa identificação.
Colocou que durante a semana foi à Ibiraiaras e quase foi atropelado por um veiculo do município e que denunciou na ouvidoria, que a mesma é um sistema que auxilia a fiscalização de todos os órgãos do poder público. O Sr. Presidente colocou que é um canal importante para ouvir o cidadão do município de Caseiros, que a Câmara também terá sua ouvidoria a qual será de responsabilidade da servidora Marisete e na prefeitura da servidora Jane. O canal poderá ser usado quando houver o descumprimento de lei ou de normas que fogem dos olhos dos gestores. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº004/2019, do Vereador Carlos Dino de Abreu e da Vereadora por um dia Chaiane Aparecida Gois, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº011/2019, do Vereador do Vereador Paulo Gilberto Soares e da vereadora por um dia Eduarda Soares Ribeiro, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº012/2019,da Vereadora Sandra Ribeiro e do Vereador por um dia Gabriel Machado da Luz, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº013/2019, do Vereador Carlos Dino de Abreu e da Vereadora por um dia Chaiane Aparecida Gois, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº014/2019, do Vereador Mauricio Soares e da Vereadora por um dia Ana Luiza Tumelero Aparecida Gois, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº015/2019, do Vereador Valdir Sabedot e da Vereadora por um dia Victória Lavrati, em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente consultou o plenário e, este decidiu pela realização de audiência pública, para apresentação de relatório de gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2019, no dia 21 de maio de 2019, no horário das 18 horas. Encerrada a ordem do Dia, o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Eduarda Soares Ribeiro “ Inicialmente cumprimentou o Presidente da Câmara Municipal Vereador Mauricio Soares e em seu nome cumprimentou os demais vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal, cumprimentou demais autoridades e comunidade caseirense presente à sessão. Agradeceu a sua família pelo apoio aos professores que contribuem, para que se torne uma cidadã com perspectivas de dias melhores, ao Vereador Paulo ao qual acompanha que também preza pelo desenvolvimento do município. Argumentou ser uma honra atuar como vereadora por um dia e finalizou desejando um feliz dia das mães a todas as mães caseirense.” Com a palavra o Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Iniciou colocando da importância da participação da comunidade, junto à Câmara de Vereadores, que no decorrer da sessão foram apresentadas novas sugestões, as quais considera importante, mas acha fundamental e parabenizou a aluna Vitoria Moraes, pela indicação que trata da integração entre as duas escolas, que isso é de grande importância o contato e o planejamento. Que não existe essa integração, onde ás vezes a escola estadual não tem aula e a municipal tem, onde este ano a escola municipal iniciou o ano letivo dois dias após a estadual, que a integração também passa pela boa gestão”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Emely Rodrigues. “Cumprimentou o Sr. Presidente e, em nome dele os demais vereadores, em especial ao Vereador Edson Manfron ao qual representa como vereadora por um dia, secretários e pessoas presente à sessão. Primeiramente agradeceu aos professores que se dedicam a ensinar, que ainda está iniciando seus estudos, mas tudo o que aprendeu até o momento deve a eles. Colocou aos vereadores que aprendeu que a educação é a base de uma sociedade sólida, que a educação muda as pessoas e que as pessoas mudam o mundo, por isso que os mesmos olhem com carinho para a educação do município, pois serão o futuro da cidade e consequentemente do país, que é o momento que precisam para serem preparados, adquirir conhecimento e cultura, porque é através de pessoas preparadas que é possível a construção de um mundo melhor. Agradeceu pela oportunidade de conhecer um pouco do funcionamento do Poder Legislativo e finalizou parabenizando o município de Caseiros pelo trigésimo primeiro aniversário de Emancipação Politico Administrativa”. Com a palavra o Vereador Edson Manfron. “ Cumprimentou os colegas vereadores, assessoria do deputado Capoani, pessoas presente e em nome da aluna Emely, cumprimentou os alunos vereadores por um dia. Parabenizou o Município pelos seus trinta e um anos, onde já se obteve muitas conquistas, mas que há muitas pela frente. Acredita que a melhoria do município, estado e pais, será feita por estes jovens. Que futuramente estarão ocupando cargos de vereadores, secretários, prefeito, até deputados, que os mesmos estudem que dêem o seu melhor, porque acredita que todos os ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos que trabalharam, buscaram fazer o melhor para o município, mesmo que muitas vezes não tenham obtido o resultado esperado, porque vereadores não tem muita vez, acredita que deveriam ter mais voz, mas que torce e acredita em dias melhores. Finalizou, desejando um feliz dia a todas às mães caserenses e agradecendo aos professores e pais pelo incentivo aos alunos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra á Vereadora por um dia Ana Clara Moraes. “ Cumprimentou o Sr. Presidente Vereador Mauricio Soares, demais vereadores, autoridades e comunidade presente à sessão. Agradeceu a oportunidade de poder vivenciar um dia de trabalho no Poder Legislativo e aprender um pouco do trabalho e da importância que o vereador tem na sociedade. Agradeceu sua família, professores que sempre a apoiaram. Que aprendeu que o Poder Legislativo, fiscaliza os atos do Poder Executivo e aprendeu a discutir e votar projeto de lei, com intuito de favorecer a sociedade. Colocou que assumir um dia como vereadora e conhecer as funções do poder legislativo serviram de experiência, as quais com certeza irá usar no decorrer de sua vida. Agradeceu ao Vereador Aido Alves por representá-lo e a atenção a ela dispensada”. Com a palavra o Vereador Aido Alves. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, representantes do Deputado Capoani, autoridades e comunidade presente. Iniciou dizendo que está satisfeito em ver estes alunos vereadores por um dia, presente na sessão e que os mesmos continuem a se esforçar, para que retornem para esta Casa no ano de 2020, para ocuparem seus lugares novamente. Colocou que a educação é fundamental para o município. Agradeceu aos vereadores, pela aprovação do projeto de contratação de professores, porque os mesmos sabem da necessidades destes em sala de aula, que fazem a diferença na educação dos alunos. Com certeza estes alunos levarão para suas casas, sua escola o conhecimento do trabalho que o prefeito, secretários, vereadores, fazem em beneficio do povo. Convidou para que a comunidade continue a participar das festividades do município e finalizou parabenizando ás mães pelo seu dia”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Itacir dos Passos. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores e pessoas presente. Disse ser uma honra, pela primeira vez participar de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores do Município de Caseiros. Gostaria de agradecer a Deus, por chegar onde chegou, agradeceu ao Vereador Mário João Comparin, pela oportunidade de poder demonstrar o quanto ama o povo e o município de Caseiros. Agradeceu o professor José Cirino dos Passos, pelo incentivo e ajuda para seguir na caminhada politica. Agradeceu também os alunos que tiveram a oportunidade de serem vereadores por um dia e a todas as pessoas presente, desejando que Deus abençoe a todos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Victória Lavrati. “Cumprimentou o Vereador Valdir Sabedot, o qual representa, Presidente da Câmara Municipal, Vereadores e pessoas presente á sessão. Agradeceu a Deus, a seus familiares pelo apoio e incentivo, aos professores pela abertura das portas do conhecimento. Colocou que está feliz pela oportunidade de ser vereadora por um dia. Parabenizou o município de Caseiros pelo trigésimo primeiro aniversário e finalizou parabenizando a todas às mães pelo seu dia”. Com a palavra o Vereador Valdir Sabedot. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, pessoas presente á sessão, assessores do Deputado Capoani, ao qual desejou um bom trabalho. Parabenizou os alunos vereadores por um dia, com os quais conversaram durante a tarde e tiveram a oportunidade de trocar ideias, onde muitas coisas apresentadas durante a sessão foram suas idéias. Que os mesmos levem ao conhecimento de seus pais, de seus colegas o funcionamento da câmara de vereadores. Felicitou às mães pela passagem do seu dia, frisou que a Câmara de Vereadores está a disposição da comunidade e finalizou convidando a comunidade para participar do 1º Rodeio Municipal que acontecerá nos dias onze e doze, o qual é patrocinado pelo município”. O Sr. Presidente solicitou á Vice-Presidente Vereadora Sandra Ribeiro que assumisse o cargo para usar a tribuna. A Srª. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Ana Luiza Tumelero. “ Cumprimentou o Sr. Presidente Vereador Mauricio Soares, demais vereadores, colegas estudantes que compõe a Mesa do Legislativo e colegas que atuaram na administração, cumprimentou as demais pessoas presente e disse lamentar a ausência do Prefeito Municipal Léo César Tessaro. Agradeceu a Deus pelo dom da vida, a sua família pelo incentivo e dedicação, para que possa ter um futuro melhor e digno, que somente através da educação o terá. Agradeceu aos vereadores por acreditar e promover o projeto “O Aluno no Poder Público por um dia”, projeto este que mostra que são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e que é através da participação que tornam-se agentes capazes de analisar, discutir e avaliar o que é necessário para uma melhor condição de vida aos munícipes. Parabenizou o município pelo trigésimo primeiro aniversário de emancipação politico administrativa, com uma trajetória de trabalho, compromisso e desejo de sucesso a esta terra. Colocou que no dia-a-dia como cidadãos devem por em prática a questão do respeito, da solidariedade, para que haja mais harmonia e boa convivência em comunidade. Lembrou que a oportunidade de atuarem com os colegas por um dia é resultado de seus esforços, porque são classificados pelo seu empenho escolar. Que é importante que não somente os alunos, mas toda a comunidade agradeça e respeite os profissionais da educação, os quais os instigam a pesquisar o conhecimento, transmitindo confiança nos rumos da educação, mesmo que se mostre incerto diante do descaso de alguns gestores público que vêem a educação somente como uma pasta administrativa, esquecendo que ela é a incubadora dos membros da sociedade, possíveis e futuros profissionais que a médio prazo estarão colaborando com o futuro do município, estado e país. Que os poderes percebam urgentemente a necessidade de reconhecer não somente a necessidade financeira mas também da qualidade das instituições educacionais, buscando organizar o aspecto do comprometimento e amparo que os profissionais precisam para atender a demanda e finalizou citando Paulo freire, em que diz: “ A educação não transforma o mundo, a educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo”. Com a palavra o Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou a Srª. Presidente , agradeceu a participação dos alunos e os parabenizou por estarem na Câmara de Vereadores representando seus colegas e comunidade, dizendo com certeza que o futuro está nas mãos deles, que devem valorizar seus colegas, seus pais, seus professores, agradecendo a Deus e sigam em frente usando sempre a dignidade, a solidariedade. Falou sobre a semana do município e colocou que foi questionado por vários munícipes, sobre a feira da saúde, a qual sempre foi um dos maiores eventos da semana e talvez o mais esperado pela população, e que infelizmente este ano não aconteceu. Que ouve-se discursos bonitos dizendo que já investiram quatro milhões, e infelizmente neste ano o executivo não proporcionou a comunidade no mínimo exames, tratamento de beleza, algo a mais daquilo oferecido no dia- a- dia. Que no seu discurso o prefeito colocou que investiu vinte e seis por cento em educação, que é fácil dizer que está investindo quando na verdade, só esta super lotando a secretaria da educação de pessoal e gastando mal o dinheiro público. Colocou que fica triste quando vê nas redes sociais ou meios de comunicação atacarem vereadores, porque não querem admitir o fracasso de uma gestão. Convidou às pessoas a olharem com um pouco mais de carinho para a politica do município, que analisem e conheçam os fatos, porque querem responsabilizar a câmara de vereadores, e não assumirem suas responsabilidades. Que gostaria de ver o município sendo manchete de melhor administração, melhor gestão, mas que infelizmente o município saiu das paginas dos jornais, onde temos que responder a questionamentos, o que houve, porque o município não tem mais vice-prefeito. Espera-se por dias melhores. Parabenizou todas as mães caseirenses pelo seu dia e finalizou dizendo aos vereadores por um dia, que continuem a exercer seus cargos, seu papel de contribuir, colaborara e buscar informações”. O Sr. Presidente reassumiu o cargo, agradeceu a Ana Luiza sua vereadora Presidente por um dia, vereadores, vereadores por um dia, comunidade caseirense, reiterou a data de 21 de maio para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, digitei, por ser a expressão da verdade.
