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Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezessete horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Mauricio Soares. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valdir Sabedot e Valcir Lunelli, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº930, da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019, a qual em votação foi aprovada por unanimidade. Após solicitou á Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Convite da Associação de Câmaras da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul - AVENOR, para palestra sobre a instituição das ouvidorias no Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de junho de 2019, no município de Sananduva. Da ordem do Dia constou: Requerimento nº001/2019, dos Vereadores Mauricio Soares, Sandra Regina Ribeiro e Valdir Sabedot. Em votação foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e pessoas presente á sessão. Inicialmente disse que relataria sobre a viagem à Brasilia e Porto Alegre em que foram o Presidente da Casa, ele Vereador Paulo soares, Vereador Carlos Dino de Abreu e Vereador Valdir Sabedot, viajaram três dias para tratar de interesses do Município. Informou que no mês de abril estiveram ele, os vereadores Carlos Dino, Edson Manfron e Alcione Venâncio em Brasília, participando da Marcha dos Vereadores e agora foram para tratar de assuntos inerentes ao interesse do município e, que quando o vereador viaja para o interesse do município é amparado pela legislação para buscar recursos junto a gabinetes de deputados e ministérios, bem como é dever do vereador fiscalizar os atos e projetos do executivo que estão em tramitação em Brasília. Foram ver recursos que já estão destinados ao município em ministérios e voltou triste, porque viu pilhas de solicitações do município de Caseiros e poucos projetos executados, que não adianta solicitar, se não houver planejamento. Que é muito bom conhecer como as coisas funcionam e que chamou sua atenção o número de secretários acompanhando os projetos de seus municípios, e que estes devem serem competentes e conhecedores da realidade do seu município e viu a possibilidade grande de recursos a disposição dos municípios. Colocou que o prefeito fala de que Caseiros foi contemplado com quatro milhões e tem certeza que se houvesse maior qualidade nos projetos viriam muito mais recursos. Colocou que foi no gabinete do Deputado do partido do Vereador Mário reiterar solicitação de trezentos mil reais já, protocolada e que o mesmo disse que irá liberar o recurso e cedeu o aparte ao Vereador Mário Comparin. “ disse já ter protocolada solicitação de emenda parlamentar para o município no valor de trezentos mil reais. Que tem a intenção de ir à Brasília, mas que a comunidade iria cobrar cinco vereadores viajarem á Brasília, que falou com o Presidente Mauricio que não achava correto, que deveriam ir dois e depois mais tarde mais dois, por isso solicitou ao vereador Paulo que reforçasse seu pedido, e quando viajar também pode reiterar o pedido de outro vereador. Que vai ver se irá a Brasília reiterar, para que seu pedido seja atendido dentro do seu mandato”. Novamente com a palavra, o Vereador Paulo colocou que na volta foi surpreendido com uma denúncia na ouvidoria do município sendo, dele e do Vereador Carlos Dino terem retornado á Brasília em menos de sessenta dias e a ida de mais dois vereadores do partido progressista. Se surpreendeu com a denuncia pelo fato do poder executivo ter a minoria absoluta na câmara, e que a mesma deve ter sido originada pelo executivo, onde o mesmo vem procurar atrito com os vereadores, os quais estão colaborando para que as coisas andem. Disse ter ficado com ciúmes da bancada do PP, porque a força de três vereadores é diferencial no tratamento, o respaldo da representatividade recebida. Cedeu novamente o aparte ao Vereador Mário Comparin.” Disse que fica triste com as denúncias e que o pedido de informação que apresentou na sessão anterior, justifica, porque ficou indignado coma denúncia do eletricista, quer saber se na administração passada do PP, houve denuncia referente ao eletricista, porque com dezesseis anos de mandato, nunca fez uma denúncia e sabe da sua responsabilidade e esta denúncia acredita ser uma baixaria”. O Vereador Valdir Sabedot, também solicitou o aparte. “ Disse que denúncias sempre houveram e que a denúncia efetuada não o aflige, porque justificaram onde foram e o que fizeram e que como vereadores tem prestigio junto ao Congresso Nacional, onde foram muito bem recebidos e que os deputados prometeram que irão liberar verbas para o município de Caseiros, tanto é fato, que no ano passado o Deputado Progressista Afonso Hann, liberou cem mil reais para Caseiros, os quais já foram gastos pelo prefeito. Que esta é uma conquista da bancada do PP e que há uma emenda do Deputado também Progressista Gerônimo Georgen, para ser liberadas nestes dias. Que também fica triste com as denúncias, mas que são justificadas porque nunca houve tantas barbaridades como agora, como a de um cara particular que vem na secretaria da agricultura, pega um tratar do município e está a quinze, vinte dias trabalhando em sua propriedade, funcionários dirigindo caminhões sem carteira de habilitação para tal, que isso é um problema sério para município, onde há um desmando total. Que as coisas devem serem colocadas no lugar certo. Colocou que estiveram em Porto Alegre, na Secretaria do Estado da Agricultura e que o Prefeito nunca esteve lá e que sabem que existem sérios problemas com abastecimento de água e o estado tem as maquinas para a perfuração de poços artesianos”. O Vereador Mário Comparin com a palavra “ disse ter estado pessoalmente na secretaria, em Porto Alegre fazendo pedidos”. Novamente com a palavra o Vereador Paulo Soares. “ Disse ao Vereador Mário, que não adianta protocolar pedido se não houver projeto, planejamento, mas que para isso precisa de pessoa competente para elaborar. Retornando as denúncias disse que há tantas coisas para se preocupar e o prefeito precisa da Câmara. Para encerrar disse que relutou, mas que podem abrir uma CPI que o sexto voto será o seu, porque ficou indignado com a postura e a falta de respeito com aquilo que é dever do vereador, reivindicar e fiscalizar”. O Sr. Presidente solicitou à Vice-Presidente Vereadora Sandra Ribeiro que assumisse o cargo de Presidente, para usar a tribuna. “ Cumprimentou a Srª. Presidente, colegas vereadores e
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pessoas presente à sessão. Inicialmente agradeceu ao Poder Executivo pela cedência do carro para deslocamento á Porto Alegre, para que fizesse a viagem á Brasília. Agradeceu e disse ser um direito da Câmara Municipal, já que a mesma não possui veiculo próprio. Que na sessão anterior cobrou do executivo o não atendimento para levar o Vereador Paulo Soares, em que representaria a Câmara em reunião da AVENOR no município de Ibiaçá. Colocou que ainda lá em Brasília ficou sabendo, que houveram colegas vereadores que queriam ir na rádio local, colocar à comunidade, por que onde já se viu três vereadores da mesma bancada ir à Brasília pleitear recursos e dois vereadores retornarem á Brasília em menos de sessenta dias. E aí se escuta discursos contrários na Câmara, onde a demagogia é grande, fica surpreso com a postura destes, onde na frente é uma coisa e nas costas é outra. Quanto á denúncia, informou que é um direito de todo o cidadão fiscalizar os atos dos vereadores e do prefeito, que não critica a denúncia. Que gostaria que todos os vereadores tivessem ido, porque vê isso como investimento, onde a viagem custará em torno de quinze, dezesseis mil reais aos cofres da Câmara e o retorno com certeza será de duzentos e cinquenta mil reais. “O Vereador Aido questionou se trouxeram? Porque quando foi protocolou e trouxe, que deveriam ter trazido por escrito como ele fez”. Novamente com a palavra, o Vereador Mauricio disse que o que o Vereador trouxe foi o protocolo de que esteve fazendo a solicitação nos gabinetes. Que está certa a liberação de uma emenda no valor de cem mil reais do Deputado Afonso Hann que está cadastrada no orçamento de 2020, uma emenda de cem mil reais do Deputado Gerônimo que está para ser liberada ainda este ano e que estão pleiteando junto ao Deputado Ronaldo Santini mais uma emenda no valor de cem mil reais, que se der certo a viagem renderá em torno de trezentos e cinquenta mil reais. Reiterou que se houvessem projetos dinâmicos, com certeza a vinda de recursos ao município seria maior do que os quatro milhões que ouvem falar. Devido a interrupção chamou o Vereador Aido Alves de mal educado por não respeitar os colegas vereadores, dizendo que o mesmo deveria ter se inscrito se quisesse falar. “O Vereador Aido disse que o vereador só fala bobagens”. O vereador Mauricio disse, que bobagens é o vereador que fala que é um tonto, cego, que não cabem palavras, mas o que vai se esperar de um vereador assim. Continuando disse que todos os vereadores devem fazer o seu papel, porque quem ganha é o município. Referente a perfuração de poços artesianos, ouviram do assessor do Deputado Covatti Filho, que até então o município de Caseiros não foi representado pelo chefe do Poder Executivo, solicitando a perfuração de poços artesianos, visto que há projetos de desenvolvimento para a agricultura familiar, acontecendo em vários municípios e o município de Caseiros não está contemplado, porque não há interesse, mas que o que se pode esperar, sendo que em dois anos e pouco de mandato quantas trocas de secretários da agricultura houveram, que nada contra a pessoa do secretário, mas que há um secretário da agricultura que nunca plantou um pé de milho. A Srª. Presidente chamou a atenção do Vereador Aido Alves o qual estava perturbado o vereador que estava com a palavra. Prosseguindo o Vereador disse que as atitudes do Vereador são normais, que o Vereador Aido é a vergonha do município,
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atrapalha para que não seja criticada a administração que ele tanto defende. Que fica triste saber que há vereador com esta índole, que desrespeita o colega, quando o mesmo está com a palavra, que segundo informações que ainda serão apuradas, irão prosseguir no âmbito legal, para ver as providências cabíveis, quando se apropria indevidamente, por vezes de premiações em campeonatos e que as providência serão tomadas. Agradeceu novamente ao executivo pela cedência do carro, os colegas pelo companheirismo de viagem e aos deputados pela recepção e o carinho dispensado ao município de Caseiros. E, informou que no dia de amanhã estarão na rádio local, no horário das nove horas, prestando contas à comunidade. Ressaltou que por vezes o discurso de pessoas oportunistas tentar passar uma imagem que não é verdadeira, onde deixaram seus afazeres por praticamente uma semana para trabalhar em prol do município”. Reassumiu o cargo de Presidente e informou aos colegas vereadores que a partir da próxima sessão, devido a falta de respeito do Vereador Aido, em intrometer-se na manifestação dos vereadores, o vereador que quiser falar terá que inscrever-se e usar a tribuna, exceto o aparte concedido pelo vereador em uso da palavra, que irá fazer valer o Regimento Interno da Casa. Informou também que está com a ideia de transmitir ao vivo ás sessões e, solicitou aos colegas que no decorrer dos dias manifestem sua opinião sobre o assunto, objetiva aproximar a comunidade da Câmara de Vereadores, para que esta, veja o trabalho de cada um, porque os vereadores são eleitos para defender o interesse do povo e não o prefeito, que este tem assessores para defende-lo. Agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 02 de julho para aproxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, digitei por ser a expressão da verdade.
