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Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Mauricio Soares. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro, Valdir Sabedot e Valcir Lunelli, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº933, da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2019, a qual em votação foi aprovada por unanimidade. Após solicitou á Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Of. nº072/2019, da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, informando a respeito do gasto com energia elétrica com iluminação pública e prédios próprios do município de Caseiros, visando a formulação da Lei Orçamentaria do município para o ano de 2020; Moção nº006/2019, de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Terezinha Rocha Dalpupo. O Sr. Presidente informou em relação a convocação da Câmara Municipal do Secretário Municipal da Educação Sr. Marcos Cazanatto, onde havia sido designada a data da sessão do dia de hoje, para o mesmo prestar esclarecimentos, contidos no Requerimento nº001/2019. Porém mesmo tendo sido notificado por oficio por uma segunda vez o secretário, descumpriu com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Casa, não disponibilizando por escrito três dias úteis antes de seu comparecimento exposição em torno das informações pretendidas. Assim, designou novamente a data de vinte de agosto, próxima sessão ordinária, para que o mesmo se prepare e cumpra o dispositivo do Regimento Interno e atenda a contento a convocação sob pena de serem tomadas medidas legais cabíveis para sua responsabilização e que o mesmo será informado por escrito desta determinação. Da Ordem do Dia constou: Processo nº623/2019. Projeto de Lei nº016/2019. Institui o Programa Municipal de Educação no Município de Caseiros e dá outras providências, com emendas nº001 e 002 do Vereador Paulo Gilberto Soares. Em discussão o Vereador Aido Alves, manifestou-se dizendo que o projeto já foi discutido na sessão anterior e que o mesmo é um projeto de grande importância o qual visa a melhorar a educação fiscal do município e com isso melhora a arrecadação, que o mesmo dá oportunidade as entidades a participarem e com isso a juventude adquire um maior conhecimento sobre as arrecadações do município o que é para o bem da sociedade e que sua posição e favorável ao projeto e contrário as emendas. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que o projeto é bom para o município e melhora com as emendas, no sentido de restinguir a duas secretarias a discussão do assunto e sim que todas as secretarias do município devem serem parceiras. A questão de abrir convite à participação da escola estadual, justifica-se porque grande parte dos alunos do município iniciam o estudo desde a 1ª Série até a conclusão do segundo grau na escola estadual. Outro fato é o Coordenador Geral, o qual deverá ser um servidor concursado, conhecedor da área, ficando claro o cunho profissional e não politico. Assim, entende que o projeto deverá ser aprovado com as emendas. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que a bancada do PP é favorável ao projeto com as emenda, acredita que o município deve receber incentivo para ter melhor calçamento, iluminação pública maior limpeza na cidade. Disse que anteriormente havia o incentivo por parte do município para a emissão de nota fiscal, com premiação como motocicleta, televisão, forno elétrico e outros, para que os munícipes comprassem no comércio local e pedissem a nota fiscal e já irão fazer três anos que o incentivo não acontece. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou a emenda nº001 em votação. Aprovada com voto contrário do Vereador Aido Alves. Emenda nº002 Aprovada com voto contrário do Vereador Aido Alves. Em votação o Projeto de Lei com as emendas nº001 e 002, foram aprovados por unanimidade. Processo nº 625/2019. Projeto de Lei nº018/2019. Autoriza o Executivo a conceder o uso de Bem Imóvel do município e dá outras providências, com emenda nº001, do Vereador Valdir Sabedot. Em discussão o Vereador Aido Alves disse que o projeto já tramita na Casa e que devem acreditar em pessoas que tem interesse em investir no município, que os mesmos estão requerendo a cedência do terreno, onde o pavilhão a ser construído é por conta própria e que são pessoas que acreditam no que fazem e vem para dar emprego às pessoas de Caseiros, onde o investimento é de valor razoável sendo nestes que devem acreditar. Sendo assim colocou que é favorável ao projeto com a emenda. O Vereador Valdir Sabedot, disse que colocou a emenda com o objetivo de que assim que a empresa deixar de existir que o executivo encaminhe projeto de lei a Câmara, solicitando autorização para indenização com as avaliações mencionadas no projeto de lei. Desejou que a empresa prospere e tenha êxito na sua finalidade. Em votação o Projeto com a emenda nº001, foram aprovados por unanimidade. Processo nº626/2019. Projeto de Lei nº019/2019, Autoriza a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de dois motoristas e dois operadores de máquinas e dá outras providências. Em discussão o Vereador Aido Alves manifestou-se dizendo que vê a necessidade de contratação de dois motoristas e dois operadores de máquinas, os quais estão fazendo falta. Colocou que houve a aposentadoria de um motorista e outro pediu demissão para ir trabalhar em outro município. Quanto a operadores foi comprado uma retroescavadeira e uma draga nova e são necessários para trabalhar na secretaria de obras. E motoristas para a área da saúde e de obras. Acredita que devem aprovar para que possam fazer a seleção a qual dará prioridade às pessoas do município para trabalhar. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que não sabe como o executivo solicitou apenas dois motoristas e dois operadores, como na administração do Léo foram comprados seis veículos, duas maquinas e duas ambulâncias. Colocou que está chegando uma ambulância nova, que se der certo até na sexta-feira estará no município. Que os vereadores são sabedores que vieram mais maquinários, que o executivo deveria ter solicitado mais, porque vai faltar motoristas. Que a administração está de parabéns, que está chegando outra ambulância, que havia uma e agora vai ter três ambulâncias, sendo assim é favorável ao projeto. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que o projeto solicita a autorização para contratação de dois motoristas e de dois operadores. Que em primeiro lugar é um desrespeito aos concursados que fizeram um concurso publico, o qual foi homologado pelo Prefeito Léo. Que em 2016 houve um concurso público para motoristas e operadores de máquinas, que o mesmo venceu no dia dezoito de janeiro de dois mil e dezenove, que era possível ser prorrogado por mais dois anos e o prefeito não prorrogou. Passados seis meses solicita a Câmara de Vereadores autorização para contratação, que fica estarrecido, porque dinheiro público é dinheiro sagrado como diz o prefeito. Colocou que não foram prejudicados somente motoristas e operadores. Também agentes comunitários de saúde, assistente em saúde bucal, controle interno, farmacêutico, fisioterapeuta e médicos dos quais haviam concursados no banco. Citou como exemplo o fisioterapeuta Mauricio, que veio de Uruguaiana para prestar concurso público e está prestando um excelente trabalho no município, com muita competência e dinamismo, que torce para que passe numa federal, para ter uma melhor remuneração, se isso ocorrer não há nenhum fisioterapeuta no banco. Colocou que no cargo de médico haviam três a serem nomeados. Com a saída do Dr. Rodrigo estão com um medico “amiguinho d.d.d” todos sabem e que está ganhando um valor exorbitante e os que fizeram um concurso público não foram nomeados. E que no caso de motoristas haviam oito a serem nomeados e operador de máquinas havia um a ser nomeado. Colocou que é funcionário público e que tem de defender, porque o município tem um quadro de servidores concursados de primeira qualidade e há concursados que são desprezados porque não são do partido do prefeito. O prefeito quando ganhou a eleição, passa a ser prefeito de todos os caseirenses e não de uma sigla partidária, que o prefeito não é obrigado a prorrogar, mas que a lei permite a prorrogação por mais dois anos e que o concurso público realizado custou para o município quarenta e cinco mil reais. Que tem cobrado a realização de concurso público, para o magistério, e questionou o principio da economicidade e sugeriu que medidas jurídicas sejam tomadas em respeito a economicidade e aos cidadãos concursados e que por estas razões é contrário ao projeto. O Vereador Mário Comparin fez uso novamente da palavra e colocou que ás vezes é contrário ao concurso público e citou como exemplo o concurso público em que passou uma veterinária que só tirou o valor de duzentos e dezessete mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos, porque ela pediu para sair, porque senão não poderiam, se ela quisesse ficar mais dois ou três anos ganhando ficaria e nunca visitou um cachorro. Que esta veterinária levou duzentos e dezessete mil do município de Caseiros, sua indignação é ver estes dados e a mesma nunca ter feito nada. Que o município contratou um veterinário, e que se o mesmo não prestar é somente não renovar o contrato. Colocou que o Presidente Bolsonaro falou que está fazendo um estudo sobre o assunto. Que há servidores que pedem atestado e em partes é contrário. O Vereador Paulo Soares fez uso novamente da palavra e colocou que fica preocupado, porque eu sou do diabo ou sou de Deus. Devido a interrupção o Sr. Presidente solicitou aos presentes que permaneçam em silencio para dar prosseguimento aos trabalhos. Prosseguindo o Vereador reiterou que é defensor ferrenho do concurso público da estabilidade, que vê a indignação do funcionário do município, o qual deve ter suas razões, que se houvesse um concurso público e se ele tiver competência, pode ser aprovado e se organizar para sua vida, que hoje ele está como Cc, se concursado terá sua estabilidade. Devido a interrupção o Vereador colocou que o funcionário presente, está ofendendo seus colegas que são excelentes motoristas profissionais de carreira. Que se existe concurso público é para manter uma hierarquia de profissão e não de politicagem. Reiterou que é extremamente favorável ao concurso público. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que foi gasto quarenta e cinco mil dos cofres públicos no concurso realizado, que por motivos de politicagem o prefeito não quis prorrogar o concurso. Quanto a questão da veterinária levantada pelo Vereador Mário, era somente o prefeito ter aberto um processo administrativo e mandar embora, não precisava ter segurado, fizeram um processo administrativo contra o Dr. Rodrigo, onde o Vereador Mário disse na ocasião que o mesmo ganhava sete mil e oitocentos reais e o prefeito contratou um médico ganhando mais de vinte mil por mês. O Vereador Mário disse que o Dr. Rodrigo tirou dezoito dias de atestado em um mês. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Mário, que o mesmo respeite o colega que está se manifestando. Prosseguindo o Vereador Valdir disse que o Vereador está falando coisas que não sabe o que está falando. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o Projeto nº019 em votação o qual foi rejeitado. Votaram contrario os Vereadores Carlos Dino de Abreu, Sandra Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Paulo Gilberto Soares. Votaram favorável os Vereadores Aido Alves, Mário João Comparin e Edson Manfron. Processo nº628/2019. Projeto de Lei nº021/2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A-Agência de fomento/RS, para custeio de obras de Infraestrutura Urbana e incentivo industrial. Em discussão. O Vereador Mario Comparin, manifestou-se dizendo que o projeto prevê autorização e financiamento no valor de um milhão e trezentos mil reais, sendo que deste valor aproximadamente quatrocentos mil reais para a construção de um pavilhão na área industrial e o restante para ser investido em asfalto na Avenida até a esquina da rodoviária, no Bairro Fátima e mais duas ruas. Que o município tem capacidade para assumir um empréstimo no valor de três milhões. Citou que no ano de dois mil e oito foi autorizado um financiamento no valor de quinhentos e sessenta mil reais para a compra de uma draga e disse não concordar com a votação do projeto, para que o mesmo fique tramitando. O Vereador Aido Alves, manifestou-se dizendo que o prefeito tem coragem de investir na área de embelezamento e emprego da cidade. Em respeito a solicitação do Vereador Mário o projeto deverá ficar tramitando e acredita que deve ser aprovado, porque o Prefeito Léo assumiu dividas a serem pagas e graças a Deus pagou e hoje o município tem condições de assumir este financiamento. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que o mesmo é um projeto ousado e este recurso deve ser investido especificamente na área industrial, a qual tem uma localização geográfica e um potencial excelente. Quanto a questão asfáltica em momento algum se fala da contribuição de melhoria. Quanto ao asfalto feito pelo Prefeito Dartanhã, o investimento foi de verba de gabinete, recurso federal. O projeto solicitado autorização para o município contrair empréstimo para a execução de melhorias e não ouviu a sociedade sendo chamada para discutir. Assim sendo é favorável ao investimento em melhoria da área industrial do município. O Vereador Mário Comparin disse que o vereador não está lembrado que o ex-prefeito Dartanhã financiou o calçamento o qual acabou de ser pago. O Vereador Paulo disse que é importante que a sociedade entenda a questão da divida do financiamento do ex-prefeito. Que os calçamentos feitos com o empréstimo, houve a contrapartida do dos usuários para a construção de melhorias onde foram parceladas pelos usuários, que o município assumiu o empréstimo mas os usuários parcelaram em vinte trinta parcelas e estão pagando. Citou o exemplo da Rua da GL Materiais de Construção, onde a contribuição de melhorias passa de cento e quarenta mil reais. Ano que vem tem eleição e torce que o povo vote em quem entende a legislação e vai defender o investimento na área industrial. O Vereador Mário Comparin disse que para ser investido na área industrial tem de ter segurança de que há empresas interessadas em investir. O Vereador Paulo Soares disse que há uma contradição porque o projeto prevê o valor de quatrocentos mil para área industrial, qual a finalidade. O Sr. Presidente reiterou aos presentes o cumprimento do Regimento Interno, e que fosse mantido o silencio e o respeito aos vereadores. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que no projeto de lei não existe fundamento legal de que o investimento é para área industrial e asfalto, que a finalidade só existe na exposição de motivos. Novamente o Sr. Presidente reiterou que os presentes mantenham silêncio e respeitem os vereadores que estão usando a palavra. Com a palavra o Vereador Valdir argumentou que o município vai contratar com o BADESUL, sem especificar em lei o que será feito e solicitou que o Sr. Presidente colocasse o projeto em votação. O Sr. Presidente informou que sempre usou de bom senso quando os vereadores não concordam com a votação ou solicitam o pedido de vistas. E que hoje usará de bom senso e atenderá o pedido dos vereadores e deixará o projeto de lei tramitando nos termos regimentais da Casa Legislativa. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº011/2019, do Vereador Carlos Dino de Abreu, em votação foi aprovado. Votou contrario o Vereador Mário Comparin. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº012/2019, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providência do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. Requerimento verbal do Vereador Paulo Gilberto Soares, para que seja encaminhado ao executivo municipal para que o mesmo determine ao Coordenador Urbanístico a melhoria da acessibilidade na paralela a BR proximidades da antiga Cereais Visintin, com uma escada e corrimão, devido ao grande número de pedestres que usam deste espaço para fazer a travessia da BR, inclusive de muitos idosos. Encerrada a Ordem do Dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais e solicitou aos Colegas Vereadores que não interrompam, respeitem o espaço do vereador que fizer o uso da tribuna e, concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas presente á sessão. Iniciou dizendo que informaria a comunidade que o prefeito irá reduzir cinquenta por cento do valor das mensalidades aos universitários e exemplificou que hoje pagam duzentos e sessenta reais, outros duzentos e oito reais e irão passar a pagar a metade deste valor, que está sendo elaborado projeto. Que o executivo está preocupado em dar apoio, porque sabem da necessidade de oportunizar o estudo a estes jovens. Que na sua época não teve a oportunidade de estudar e sabe o quanto isso faz falta hoje. Colocou que no passado as mensalidades eram de seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos, hoje pagam duzentos e oito, reduzido cinquenta por cento irá pagar cento e quatro reais, que não precisa ter faculdade para ter respeito. Colocou que está muito triste, porque ganhou uma doação para retirada de terra, onde foram retiradas dezoito cargas de terra para sua propriedade e pagou a guia no valor de trezentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos. Colocou que o Vereador foi na rádio e disse que poderia ter sido atendido um monte de produtores. Que também é produtor rural e nunca surrupiou nenhuma vez a prefeitura, em uma ocasião em que uma retro trabalhou para abertura de uma fossa, trabalhou pouco mais de uma hora e pediu para o operador tirar nota de duas horas, nunca surrupiou ou roubou. Que é uma pessoa educada e nunca precisou da policia para sair nenhuma vez da Câmara, que anda de cabeça erguida. Que contratou a máquina para trabalhar três horas e levar dezoito cargas em sua propriedade e o Vereador Paulo Gilberto Soares e o Vereador Carlos Dino foram tirar foto, quer que denunciem no Ministério Público, faz questão porque aí vão ver um cara bravo pela razão. Que também é produtor e disse ter em mãos um extrato do dia de hoje que vendeu na Coasa, soja no valor de dois milhões quatrocentos mil cinquenta e oito reais e vinte e um centavos e ainda tem soja para vender, que é produtor paga seus impostos, isso é politicagem e perseguição, que devem respeitar. Colocou que o operador que estava fazendo o serviço disse que na administração passada fizeram vários melhoramentos como patrolamento e cascalhamento, que o Betão disse que vai de testemunha para mim, que no passado foi feito melhoria pelo município que isso é perseguição, que devem serem corretos, por que os vereadores não foram falar com ele, foram direto na rádio, que está produzindo e hoje é um dos maiores produtores que vende no município, que suas terras estão a maioria no município vizinho, mas que vende no município de Caseiros, que podem irem na Coasa verificar se não vendeu mais de dois milhões meio de soja no município, que não causou nenhum centavo de prejuízo ao município, que se houve que cobrem que irá pagar. Quer ser respeitado, que isso é politicagem, tem de debater e que nunca causou confusão desta forma. Pediu desculpas pela sua alteração, que é contribuinte, produtor e que nunca aproveitou-se de nenhum centavo do dinheiro público que está na Câmara para defender a sociedade. Colocou que é vereador pelo quarto mandato e bem lembrado pelo Vereador Paulo a sociedade tem de lembrar para quem vai votar, ano que vem é eleição, precisam votar em gente que ajudam não precisa de faculdade para ser educado e citou os dizeres de seu pai “ nunca mexa em um fósforo que não é teu”, e agora um vereador o chamar de ladrão, fica doido porque seu pai o educou muito bem e finalizou convidando o povo a vir prestigiar as sessões sempre”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Aido Alves. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas presente à sessão e desejou boas vindas às pessoas de outros municípios. Iniciou dizendo que é bom que as pessoas participem e conheçam o trabalho de cada vereador e quando forem pedir votos que sejam bem recebidos nas casas e saibam como é o trabalho de cada vereador. Colocou que ficou sentido com os colegas vereadores, quanto a votação contraria ao projeto de lei de contratação de dois motoristas e dois operadores, para trabalharem nas áreas das secretarias de Obras e Agricultuta. Isso demonstra que não há interesse de que o município se desenvolva e a população está presente para ver quem está interessado no desenvolvimento do município. Que as pessoas presente vejam e repassem de quem tem as melhores ideias e interesse no bem do povo e finalizou agradecendo aos presente e convidando para que retornem”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente. Inicialmente disse que usaria a tribuna para fazer uma análise da situação em que a sociedade caseirense, hoje vê a Câmara de Vereadores. O direito democrático é uma das primícias da Constituição Federal do ano de 1988. Direito democrático é quando o vereador levanta e defende a sociedade é quando o você assume a condição de ir para um cargo público e saber que estará sujeito a ser criticado e passar pelo crivo da população, porque é ela que os paga. Referiu-se às situações criticas, quanto a sua conduta, porque é direito e dever ir ver se os serviços públicos estão sendo realizados dentro da legalidade que a legislação permite. Referente a ele e o Vereador Carlos Dino terem ido na Comunidade Passo das Pedras. Colocou que receberam denúncia de que as máquinas do município estavam trabalhando fora do município e é seu direito e dever ir verificar. Não sabe para quem estavam trabalhando porque não tem documentos em mãos. É um direito lhe dado pela sociedade de fiscalizar, que precisa que as pessoas o entendam que trabalha em cima da legislação, em momento algum tem agido fora desta que permite fazer uso desta situação denunciada na imprensa está na constituição o principio democrático e a população tem o direito de receber a informação correta. Dizem que lá foi mudada a divisa do município o que não foi é só pegar o mapa, ir no DNIT, no IBGE e em momento algum aquela área pertenceu ao município de Caseiros, disse que desafia que provem com ata legal de que está falando inverdades, que parte do principio de que tem de se aprender muito sobre o município e suas divisas pois existem mapas, coisas reais e concretas. Que teve que dar muitas explicações a respeito das divisas, porque fica pasmo e admira-se de um cidadão que tem conhecimento. vereador de quarto mandato, morador da comunidade tentar desvirtuar uma realidade. Que as divisas do município os educadores ensinam aos alunos na quarta série. O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Mário que respeite o Vereador que está na tribuna. Prosseguindo o Vereador Paulo disse que o principio democrático é muito bonito, como na sessão anterior em que houveram faixas, manifestações, mas que a democracia não pode ser confundida com baderna, questionado disse, que de fato, saiu escoltado pela policia, que o Vereador andou falando que se acontecesse o impeachment, o Vereador Paulo Soares não votava. Que o Vereador o está ameaçando, que tem ocorrência na policia e prova disso e se acontecer alguma coisa contra sua pessoa e sua família, que inclusive foi ameaçado, o vereador deve ter mandado alguém, está registrado no seu telefone e quem deve ter passado seu numero foi o vereador Mário. Que não participa de milícia e a sociedade caseirense também não é miliciana, agora quem participa tenha cuidado e tenha medo porque, para fazer escadas para subir ele é capaz de qualquer coisa e o conhece há mais de quarenta anos”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente convidou os vereadores a estarem presente no dia 09 da agosto, às dez horas, para encontro com o Bispo Diocesano Dom Silvio Guterres Dutra. Agradeceu a presença dos Nobres Edis, reiterou a data de 20 de agosto para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei, por ser a expressão da verdade.
