PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020

- Ata nº 949, referente à Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2020.

 - Pedido de Informação nº 003/2020

 AUTORIA: Vereadora Sandra Regina Petrolli Ribeiro

- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente às Contas de Governo do Executivo Municipal sob a responsabilidade do Prefeito Municipal Leo Cesar Tessaro, do exercício de 2017.

- Projeto de Lei nº006/2020

EMENTA: Abre créditos suplementares no orçamento do município.

- Projeto de Lei nº010/2020

EMENTA: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.

- Projeto de Lei nº011/2020

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13019/2014, visando a execução do Programa de Gestão prisional junto ao presídio estadual de Lagoa Vermelha, abrir créditos e da outras providências.

- Projeto de Lei nº013/2020

EMENTA: Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do município.

- Projeto de Lei nº014/2020

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais 625/2005 e 092/1990.

 - Projeto de Lei nº015/2020

EMENTA: Altera os artigos 6º e 44 da Lei Municipal 1045/2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

- Projeto de Lei nº016/2020

EMENTA: Dispõe sobre a contratação em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado, de professor de língua portuguesa.

 - Projeto de Resolução nº002/2020

AUTORIA: Vereador Edson Manfron

- Projeto de Resolução nº003/2020

AUTORIA: Mesa Diretora