PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020

- Ata nº 950, referente à Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020.

- Projeto de Lei nº034/2019

EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção Ambiental, controle, conservação, recuperação, elaboração e implementação da Politica Ambiental do Município de Caseiros.

- Projeto de Lei nº Complementar nº001/2020

EMENTA: Altera o anexo  I, da Lei Complementar nº002, de 26 de dezembro de 2002.

- Projeto de Lei nº012/2020

EMENTA: Fixa o Piso salarial por Agente Comunitário de saúde (ACS).

- Projeto de Lei nº014/2020

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº625, de 07 de dezembro de 2005 e 092, de 28 de agosto de 1990.

 - Projeto de Lei nº015/2020

EMENTA: Altera os artigos 6º e 44 da Lei Municipal 1045/2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

 - Projeto de Resolução nº002/2020

EMENTA: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº 002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros.

AUTORIA: Vereador Edson Manfron

- Pedidos  de Informação nº 004, 005, 006,007 e 008

Sala das  sessões, 03 de abril de 2020.