PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020

- Ata nº 951, referente à Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2020.

- Projeto de Lei nº017/2020

EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo para pagamento  de aluguel à Empresa Carrocerias Estradão Ltda-ME.

- Projeto de Lei nº018/2020

EMENTA: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº122, de 09 de abril de 1991, que cri ao Fundo Municipal da Saúde – FMS.

- Projeto de Lei nº019/2020

EMENTA: Altera o caput do art. 55 da Lei Municipal  nº1004 de 15 de setembro de 2017, que institui o Sistema Único  de Assistência social do Município de Caseiros.

 - Projeto de Lei nº020/2020

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº625, de 07 de dezembro de 2005 e 092, de 28 de agosto de 1990.

 - Projeto de Resolução nº002/2020

EMENTA: Altera o caput do art. 78 da Resolução nº 002/2010, de 19 de novembro de 2010, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros.

AUTORIA: Vereador Edson Manfron

-  Pedido de Informação nº009/2020

- Indicações  nº 005, 006, 007, 008 009 e 010/2020

Sala das  sessões,  24 de  abril de 2020.